AVISO SERVIDORES DEVEM APRESENTAR DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES ATÉ 1º/6 segunda-feira, 23/05/22 16:07 Foto: Freepik As servidoras e os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) têm até o dia 1º de junho de 2022 para apresentar a Declaração de Bens e Valores dos exercícios de 2019, 2020 e 2021. O aviso foi publicado, nesta segunda-feira, 23 de maio, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe). Além ... leia mais
DOSES LIMITADAS SEGUNDA FASE DA CAMPANHA SINJUS VACINA COMEÇA NA 2ªF., 23/5 quinta-feira, 19/05/22 17:14 A segunda fase da campanha SINJUS VACINA, que visa oferecer às filiadas e aos filiados doses contra a gripe (doença provocada pelo vírus Influenza), começa na segunda-feira, dia 23 de maio e vai até o dia 30 de junho. Essa nova etapa é voltada para todos os filiados que não conseguiram participar da primeira fase ... leia mais
SAIBA COMO REQUERER TJ REGULAMENTA CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO PARA PCDs quinta-feira, 19/05/22 16:47 Foto: Feepik O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, nesta quinta-feira, 19 de maio, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), a Resolução nº 1.000/2022, que regulamenta, de forma definitiva, as condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes ... leia mais
COMISSÃO REGRAS DO TELETRABALHO SÃO APERFEIÇOADAS A PARTIR DE SUGESTÕES DOS SINDICATOS quinta-feira, 19/05/22 15:55 Nessa quarta-feira, dia 18 de maio, a Comissão de Gestão do Teletrabalho do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu e promoveu dois aperfeiçoamentos nas regras do trabalho remoto. As mudanças que contemplam demandas das servidoras e dos servidores haviam sido apresentadas anteriormente pelo diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS-MG, Wagner Ferreira. Durante ... leia mais
DÍVIDA COM A UNIÃO PROPOSTA ALTERNATIVA AO RRF É APROVADA EM 1º TURNO NO PLENÁRIO quarta-feira, 18/05/22 18:10 O Projeto de Lei 3.711/22 foi aprovado em primeiro turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira, 18 de maio. A proposta autoriza o Executivo a celebrar Contrato de Confissão e Refinanciamento de Dívidas com a União e foi apresentada pelos deputados como uma alternativa à adesão do Estado ao Regime ... leia mais
Conquista CNJ ACATA PEDIDO DA FENAJUD SOBRE INTERFERÊNCIA NA LIBERDADE E UNICIDADE SINDICAL terça-feira, 17/05/22 15:48 A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), após longa e intensa mobilização, obteve uma importante vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão não poderá interferir na liberdade e unicidade de representação sindical para o âmbito dos tribunais de Justiça. A decisão abrange todo o País e vem sendo debatida desde ... leia mais
Política pública SANCIONADA LEI DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO PARA SERVIDORES EM MINAS GERAIS segunda-feira, 16/05/22 16:43 Foto: Freepik Instituir diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado. Esse é o objetivo da Lei 24.091, cuja sanção do governador Romeu Zema foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (13/5/22). A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.197/19, de ... leia mais
Luta EM ATUAÇÃO NO SENADO, FENAJUD BUSCA SENADORES PARA PEDIR APROVAÇÃO DO PL 4/22 segunda-feira, 16/05/22 16:02 O coordenador da Secretaria-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), José Ivonaldo, esteve no Senado Federal, na última semana, para mais uma ação em busca da aprovação do PLP 4/22. De autoria do Senador Alexandre Silveira (PSD-MG), o projeto visa alterar a redação da Lei Complementar (LC) 173/2020, garantindo a todos ... leia mais
IGUALDADE RACISMO NÃO É OPINIÃO, É CRIME! DENUNCIE! sexta-feira, 13/05/22 17:15 Durante a construção histórica das sociedades, os segmentos dominantes sempre tentam impor narrativas ou então se aproveitar dos momentos de transição para se colocarem como responsáveis pela mudança. Isso aconteceu com a abolição da escravatura no Brasil. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, concedendo a “liberdade” aos negros ... leia mais
REIVINDICAÇÃO TJ PUBLICA MINUTA SOBRE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO PARA PCDs sexta-feira, 13/05/22 16:45 FOTO: Depositphotos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, nesta sexta-feira, 13 de maio, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), a minuta de resolução que regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição. Desde ... leia mais