Desempenho fiscal do TJMG: 1º Quadrimestre de 2015 terça-feira, 02/06/15 10:00 *por José Moreira Magalhães Obedecendo ao que dispõe o art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo e o Tribunal de Justiça divulgaram os respectivos RGF’s-Relatórios de Gestão Fiscal relativos ao 1º quadrimestre de 2015. No caso do Tribunal de Justiça, o índice de pessoal para o período maio/2014 a abril/2015 ficou ... leia mais
Data-Base no Judiciário: a luta anual sexta-feira, 29/05/15 18:05 *por José Moreira Magalhães Em que pese a clareza dos normativos sobre o assunto, entre eles a Carta Magna (art. 37, inciso X), mais a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Estadual 18.909/2013, todo ano, exatamente no mês de maio, aponta na pauta de discussões entre entidades sindicais e TJMG a questão da ... leia mais
Aumento de jornada, PJE e a saúde do servidor quinta-feira, 28/05/15 10:55 Por Arthur Lobato Vivemos um momento perigoso no mundo do trabalho já que os direitos dos trabalhadores estão sendo cada vez mais atacados por uma política neoliberal. Um exemplo desta política é o PL 4330/2004, referente às terceirizações. Sabemos que mudanças podem ser feitas neste projeto, de forma que o serviço público também sofra ... leia mais
A TERCEIRIZAÇÃO E O PRECARIADO quarta-feira, 13/05/15 19:00 *por José Moreira Magalhães Avança no Congresso Nacional a regulamentação da terceirização no Brasil. Em sessão de 23/4 último, por 230 votos a favor e 203 contra, foi aprovado o “emendão” ao projeto sob o comando da oposição ao Governo e o PL 4.330/04 foi encaminhado ao Senado Federal. Há muita água a rolar, até ... leia mais
A SAÚDE NO OUTONO quarta-feira, 13/05/15 19:00 *por Lila Parameswara O outono já chegou! Vamos falar desta bela estação do ano, de nossa interação com ela, e como cuidar melhor de nossa saúde nessa época. A Sabedoria está presente em diferentes épocas e povos, pois o que é bom e verdadeiro se mantém através dos tempos. Um povo ... leia mais
Você e sua aposentadoria ou pensão terça-feira, 12/05/15 16:00 *Por José Moreira Magalhães Notícia-bomba na imprensa: 43 fundos de pensão, a maioria de estatais, tiveram déficit de 31 bilhões de reais em 2014 – 43% acima do déficit de 2013. E mais: aqueles fundos que não foram deficitários em 2014 também não cumpriram as metas gerenciais de rentabilidade. Renderam 7%, praticamente sem ganho ... leia mais
O Lado perverso do Resultado Primário segunda-feira, 04/05/15 17:00 *por José Moreira Magalhães Como largamente anunciado, na era Joaquim Levy, o núcleo do ajuste fiscal em curso na economia brasileira apoia-se na entrega, em 2015, de “superávit primário” de 1,2% do PIB. São nada menos que 66 bilhões de reais, em um cenário de baixa arrecadação (pela recessão), carga tributária já da ordem ... leia mais
Data-Base dos servidores ronda os 8,5% segunda-feira, 27/04/15 18:00 Data-Base dos servidores ronda os 8,5% *por José Moreira Magalhães O IBGE divulgou o IPCA-15, referente a abril, prévia do IPCA do mesmo mês. A diferença de cálculo do índice em relação ao IPCA é que o período compreende 15 dias do mês anterior, seguindo a mesma metodologia de cálculo. A prévia ... leia mais
A importância do Núcleo de Saúde Sindical segunda-feira, 13/04/15 17:00 Por Arthur Lobato Faz parte do plano de lutas do Sinjus-MG, aprovado em congresso e referendado em reunião de diretoria, o trabalho de prevenção e manutenção da saúde do servidor e o combate à violência no ambiente de trabalho, seja ela física, emocional, ou psíquica. A saúde do servidor foi encampada como luta sindical em ... leia mais
A regulamentação da terceirização sexta-feira, 10/04/15 16:00 *por José Moreira Magalhães A terceirização de mão de obra no país é uma prática já mais do que comum tanto no Brasil como no mundo todo, mas até essa semana ainda não regulamentada, embora tramitando há 17 anos no Congresso Nacional e com uma sobrecarga de processos na Justiça do Trabalho. Temos 12,5 ... leia mais
