LUTA NACIONAL FENAJUD E SINDICATOS CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA quinta-feira, 10/09/20 14:58 A Reforma Administrativa federal, que pretende modificar e desestruturar todo o funcionalismo público no Brasil, bate à nossa porta. Portanto, é hora de enfrentar a situação, organizar ações e defender o serviço público e seus trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) vai reunir os membros da ... leia mais
VALORIZAR A “MERITOCRACIA” PAULO GUEDES DEFENDE AUMENTO DO TETO SALARIAL quarta-feira, 09/09/20 15:55 O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta-feira (9) o aumento do teto salarial do funcionalismo público para valorizar a “meritocracia” e tentar reter os bons servidores. Pela lei, nenhum salário do funcionalismo pode ser maior que o dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — atualmente de R$ 39,2 mil. Guedes participou de ... leia mais
SERVIÇO PÚBLICO REFORMA ADMINISTRATIVA FEDERAL TERÁ BATALHA JUDICIAL quarta-feira, 09/09/20 14:14 Antes mesmo de passar por votação no Congresso, Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 da reforma administrativa já encontra barreiras jurídicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para analisar o texto do governo, que, na prática, pode resultar no fim da estabilidade para novos servidores, inclusive do Legislativo e do Judiciário, e mudar o ... leia mais
LIVE REFORMA DA PREVIDÊNCIA: COMO FICA SUA APOSENTADORIA? terça-feira, 08/09/20 15:07 A Reforma da Previdência foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na semana passada. Durante a tramitação, os textos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020 sofreram um “efeito ioiô”, com o vai-e-vem de alterações nas regras, idade mínima para se aposentar e percentuais ... leia mais
SEUS DIREITOS CONFIRA OS DETALHES DA REFORMA ADMINISTRATIVA FEDERAL terça-feira, 08/09/20 14:36 Neste material, compilado pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 é explicada ponto a ponto. A Reforma Administrativa Federal pretende mudanças no serviço público civil nos três Poderes de todos os entes federativos, mas a maioria das novas regras serão válidas apenas para futuros servidores. (Agência Senado) Se você quiser conferir, o ... leia mais
PANDEMIA CONSELHO DE REPRESENTANTES ADIA ELEIÇÃO DA FENAJUD terça-feira, 08/09/20 08:59 O Conselho de Representantes da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados) se reuniu com a coordenação colegiada da Federação, na última quinta-feira, 3 de setembro, para debater o futuro da entidade. O principal tema discutido foi o adiamento do Congresso da Federação por seis meses, com a consequente prorrogação do mandato da ... leia mais
#QUARENTENACOMSINJUS CONFIRA AS RECOMENDAÇÕES DO SINJUS CULTURAL #12 sexta-feira, 04/09/20 18:20 Apesar da flexibilização e da reabertura de bares e restaurantes, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ainda é uma realidade cruel. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.026 novos casos de contaminação e 117 mortes em Minas Gerais. Por isso, preserve a sua saúde, evite sair de ... leia mais
PREVIDÊNCIA EM MINAS REFORMA É APROVADA EM 2º TURNO NA ALMG sexta-feira, 04/09/20 17:19 A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) concluiu nesta sexta-feira, 4 de setembro, a votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020, que compõem a Reforma da Previdência do governo de Romeu Zema (NOVO). Os textos mantiveram itens perversos propostos pelo governo, mas ... leia mais
PEC 32/2020 Reforma Administrativa federal: confira ponto a ponto sexta-feira, 04/09/20 10:02 Após meses de expectativa, ela chegou. O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, e os líderes do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) entregaram ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa. A ... leia mais
2º TURNO NA ALMG COM AVANÇOS, REFORMA DA PREVIDÊNCIA VOLTA AO PLENÁRIO quinta-feira, 03/09/20 19:14 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/2020, que tratam da Reforma da Previdência, devem ser votados em 2º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta sexta-feira, dia 4 de setembro. As mudanças representam uma retirada de direitos dos servidores públicos estaduais, mas a articulação ... leia mais