CONGRESSO RELATOR DA PEC 32 QUER PRIORIDADE PARA PROJETO CONTRA SUPERSALÁRIOS sexta-feira, 02/07/21 17:11 O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da reforma administrativa na comissão especial da Câmara, defendeu nesta quinta-feira (1º) que, antes de o plenário da Casa apreciar o texto, vote o projeto que acaba com os supersalários do funcionalismo. O projeto regulamenta dispositivo da Constituição que trata dos limites remuneratórios e especifica, em âmbito nacional, os pagamentos que não ... leia mais
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CÂMARA APROVA PROJETO QUE INSTITUI AGOSTO LILÁS sexta-feira, 02/07/21 15:53 A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei 3855/20, da deputada Carla Dickson (Pros-RN), que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. O texto vai agora ao Senado. O projeto prevê que durante esse mês, em ... leia mais
PROJETO DE LEI PROPOSTA INCLUI PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO sexta-feira, 02/07/21 15:52 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere a pessoas com mobilidade reduzida atendimento prioritário em órgãos públicos, bancos e estabelecimentos em geral. O texto aprovado altera a Lei 10.048/00, que já assegura prioridade a pessoas com deficiência, idosos a partir de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com ... leia mais
DESMONTE PEC 32 VAI AMPLIAR TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO sexta-feira, 02/07/21 15:37 BRASÍLIA — A reforma administrativa, que mexe com as regras do funcionalismo, pode ampliar as possibilidades de terceirização de serviços públicos, na avaliação de especialistas. Um trecho da proposta prevê que serviços prestados pelo Estado possam ser desempenhados por entidades privadas. Segundo o texto, a única restrição para uso de pessoal privado seria para atividades ... leia mais
PEC 32 REFORMA ADMINISTRATIVA ESTIMULA CORRUPÇÃO NO BRASIL sexta-feira, 02/07/21 15:14 Vimos, recentemente, dois casos de possíveis irregularidades envolvendo dinheiro público virem à tona por meio de denúncias feitas por servidores públicos. No primeiro, o delegado da polícia federal Alexandre Saraiva apresentou denúncia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 14 de abril, contra o agora ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e contra o senador ... leia mais
APOSENTADORIA PLC QUE ALTERA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR AVANÇA NA ALMG sexta-feira, 02/07/21 15:04 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quinta-feira (1º/7/21), parecer pela legalidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 60/21, que amplia o rol de servidores que poderão aderir ao Regime de Previdência Complementar do Estado. Mais cedo, o relator da matéria, deputado Glaycon Franco (PV), ... leia mais
LIVE #20: Balanço de 1 ano de gestão X perspectivas sexta-feira, 02/07/21 11:33 Confira nossa live que analisou o primeiro ano da Gestão Gilson Lemes no TJMG. O coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Wagner Ferreira, e o diretor de Finanças, Felipe Rodrigues, analisaram como a Gestão tratou demandas como Datas-Bases, Auxílios, Promoção Vertical, qual tem sido o posicionamento da Presidência em ... leia mais
NEGOCIAÇÃO TJMG CONVIDA SINJUS PARA REUNIÃO NA SEGUNDA, 5/7 quinta-feira, 01/07/21 20:21 Na próxima segunda-feira, dia 5 de julho, o SINJUS-MG irá se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, para tratar de assuntos de interesse dos servidores do Judiciário mineiro. Logo após o término do encontro, o Sindicato vai informar a categoria sobre as negociações em curso. ... leia mais
REFORMA ADMINISTRATIVA PEC 32: CONHEÇA AS EMENDAS EM FAVOR DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR quinta-feira, 01/07/21 20:19 Parlamentares que integram o bloco de oposição à Reforma Administrativa (PEC 32/2020) já colocam em prática estratégias para tentar reverter pontos considerados cruciais no texto ainda na Comissão Especial na Câmara dos Deputados. As emendas apresentadas buscam garantir o direito dos servidores e evitar o desmonte do serviço público disponibilizado à sociedade. Os parlamentares vão ... leia mais
ARTIGO Sobre tantas coisas quinta-feira, 01/07/21 09:44 Olá, queridas e queridos! Mais um mês passou rápido, mas tanta coisa acontece que sinto como se tivesse passado mais de um mês. No meu último artigo, trouxe um assunto difícil (mas necessário), que é o assédio, e acredito que essa dificuldade prejudicou um pouco “esse nosso bate-papo” do mês passado. Mas como o assunto ... leia mais
