LC 173 SAÚDE E SEGURANÇA VÃO TER QUINQUÊNIOS; NOVO PROJETO INCLUI TODOS OS SERVIDORES sexta-feira, 11/02/22 11:16 FOTO: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira, 10 de fevereiro, o Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 150, que altera a Lei Complementar (LC) n. 173 para permitir aos servidores públicos civis e militares das áreas de Saúde e Segurança Pública contarem com o período de maio de 2020 a ... leia mais
Em um fundo azul claro uma pilha de cubos de gelo com as palavras “anuênios”, “triênios”, “quinquênios” e “férias-prêmio” é ameaçada por um martelo nas cores preta e amarela com a palavra “Senado”.
QUINQUÊNIOS E FÉRIAS-PRÊMIO SENADO PODE RESTABELECER DIREITOS; PLP 150 RECEBE PARECER NESTA 5ªF. quarta-feira, 09/02/22 19:10 Foto: Freepik O impasse em torno de interpretações acerca da Lei Complementar (LC) 173 pode ser solucionado pelo Senado Federal. Segundo informações obtidas pelo SINJUS-MG junto ao gabinete do senador Alexandre Silveira (PSD-MG) nesta quarta-feira, dia 9 de fevereiro, o parlamentar pretende incluir no Projeto de Lei Complementar (PLP) n. 150/2020, do qual é o ... leia mais
DE VOLTA! NESTA 5ªF. TEM LIVE SINJUS EM NOVO FORMATO E MAIS INTERATIVA quarta-feira, 09/02/22 18:23 A Live SINJUS, que vem fazendo sucesso nos últimos dois anos, deixando as servidoras e os servidores do Judiciário mineiro bem informados, está de volta em 2022 com muitas novidades já na primeira edição! Nossas lives continuam sendo transmitidas às quintas-feiras, abordando os principais temas de interesse dos servidores. Só que agora elas serão apresentadas ... leia mais
Imagem Acessível: Mão de uma pessoa branca preenche um questionário com uma caneta. Conteúdo Textual: HOMOLOGAÇÃO - Escolhida banca para novo concurso do TJMG
HOMOLOGAÇÃO ESCOLHIDA BANCA PARA NOVO CONCURSO DO TJMG quarta-feira, 09/02/22 11:11 FOTO: JANNOON028/FREEPIK O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou no Diário do Judiciário Eletrônico (DJE) desta quarta-feira, 9 de fevereiro, a homologação da licitação para a escolha da banca organizadora do novo concurso para o Judiciário mineiro. A banca vencedora foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A realização de novo ... leia mais
No primeiro plano está um senhor esbelto de cabelos grisalhos e curtos, discursando em um microfone sobre um púlpito. Ao fundo estão as bandeiras do Brasil e de Minas Gerais.
ZEMA X SERVIDORES ENTENDA A LUTA DOS QUINQUÊNIOS PROVOCADA PELA LC 173 segunda-feira, 07/02/22 19:29 FOTO: Marco Evangelista/Imprensa MG Após o fim da vigência da Lei Complementar 173, o governo de Minas Gerais passou a seguir o entendimento da Advocacia-Geral do Estado (AGE) e retomou a publicação de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes. Os benefícios estavam sendo publicados no Diário Oficial de Minas Gerais, o que motivou ... leia mais
Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com grande letreiro à frente.
VAGAS EDITAL DE REMOÇÃO ABRE 100 VAGAS PARA 2ª INSTÂNCIA segunda-feira, 07/02/22 14:53 Foto: Robert Leal/TJMG Servidoras e servidores do Judiciário mineiro que tiverem interesse em trabalhar em outras comarcas do Estado devem ficar atentos. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou nesta segunda-feira, 7 de fevereiro, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), novo edital de remoção. As inscrições começam nesta terça e terminam no dia ... leia mais
Fachada do Edifício do Supremo Tribunal Federal em Brasília, no primeiro plano há uma grande escultura da deusa Themis da Justiça.
IMPASSE STF GARANTE À ALMG DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE RRF segunda-feira, 07/02/22 10:25 FOTO: DORIVAN MARINHO/SCO/STF Ante a falta de diálogo que levou Zema a recorrer ao Supremo contra a Assembleia, ministro do STF reconheceu o direito de manifestação do Legislativo sobre o projeto do RRF. Esse projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal aguarda apreciação, há dois anos, por falta de consenso e de convencimento da ... leia mais
#ImagemAcessível: Prédio da Cidade Administrativa nas cores preto e branco. Conteúdo textual: LC 173. Zero de reajustes e vantagens.
LC 173 ANÁLISE: ZEMA MUDA PARECER E NÃO PAGARÁ QUINQUÊNIOS segunda-feira, 07/02/22 09:18 Foto: Agência Minas *por Wagner Ferreira Na última sexta-feira, 4 de fevereiro, o governador Romeu Zema, por meio da AGE, emitiu nota informando alteração no parecer anterior e que agora não vai pagar quinquênios, trintenário e férias-prêmio adquiridos durante o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 (clique aqui e leia o novo parecer).  Os pagamentos já ... leia mais
Plenário do Congresso Nacional dividida em dois lados, o lado direito está em verde sinalizando votos a favor, o lado esquerdo está vermelho, sinalizando votos contra. Ao centro está uma bomba com uma placa onde se lê 'Reforma Administrativa'.
REFORMA ADMINISTRATIVA PEC 32 AINDA REPRESENTA RISCO E DEMANDA LUTA CONSTANTE sexta-feira, 04/02/22 18:35 Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil Em 2021, a articulação entre sindicatos e deputados federais de oposição impediu que a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) fosse votada mesmo com a disposição do governo federal de liberar emendas parlamentares em busca dos 308 votos favoráveis para garantir a aprovação. Neste ano, as servidoras e servidores públicos devem ... leia mais
Imagem Acessível: Ilustração com uma mulher negra de cabelos presos em um coque, ela está vestida com um traje casual e sobre estas roupas ela veste um jaleco branco. A mulher está em pé em cima de uma banqueta, de onde ela rega uma cabeça gigante com água, fazendo com que o cérebro floresça, simbolizando o cultivo de uma boa saúde mental.
ARTIGO MODO DOR OU MODO RECURSO: EM QUAL DELES VOCÊ ESTÁ? sexta-feira, 04/02/22 17:25 Por Larissa Teixeira* Foto: Freepik O mês de fevereiro é o mês do meu aniversário e eu ganhei de presente a oportunidade de começar a escrever artigos mensalmente aqui no portal do SINJUS. Claro que aceitei! Nessa minha estreia por aqui, decidi falar sobre situações que se repetem na vida das pessoas e as possíveis ... leia mais