IMPASSE STF GARANTE À ALMG DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE RRF segunda-feira, 07/02/22 10:25 FOTO: DORIVAN MARINHO/SCO/STF Ante a falta de diálogo que levou Zema a recorrer ao Supremo contra a Assembleia, ministro do STF reconheceu o direito de manifestação do Legislativo sobre o projeto do RRF. Esse projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal aguarda apreciação, há dois anos, por falta de consenso e de convencimento da ... leia mais
LC 173 ANÁLISE: ZEMA MUDA PARECER E NÃO PAGARÁ QUINQUÊNIOS segunda-feira, 07/02/22 09:18 Foto: Agência Minas *por Wagner Ferreira Na última sexta-feira, 4 de fevereiro, o governador Romeu Zema, por meio da AGE, emitiu nota informando alteração no parecer anterior e que agora não vai pagar quinquênios, trintenário e férias-prêmio adquiridos durante o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 (clique aqui e leia o novo parecer). Os pagamentos já ... leia mais
REFORMA ADMINISTRATIVA PEC 32 AINDA REPRESENTA RISCO E DEMANDA LUTA CONSTANTE sexta-feira, 04/02/22 18:35 Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil Em 2021, a articulação entre sindicatos e deputados federais de oposição impediu que a Reforma Administrativa (PEC 32/2020) fosse votada mesmo com a disposição do governo federal de liberar emendas parlamentares em busca dos 308 votos favoráveis para garantir a aprovação. Neste ano, as servidoras e servidores públicos devem ... leia mais
ARTIGO MODO DOR OU MODO RECURSO: EM QUAL DELES VOCÊ ESTÁ? sexta-feira, 04/02/22 17:25 Por Larissa Teixeira* Foto: Freepik O mês de fevereiro é o mês do meu aniversário e eu ganhei de presente a oportunidade de começar a escrever artigos mensalmente aqui no portal do SINJUS. Claro que aceitei! Nessa minha estreia por aqui, decidi falar sobre situações que se repetem na vida das pessoas e as possíveis ... leia mais
PL 3382/2021 DATAS-BASES 2020 E 2021 JÁ TÊM RELATOR NA CCJ/ALMG sexta-feira, 04/02/22 08:30 Foto: Guilherme Bergamini/ALMG O Projeto de Lei 3.382/2021, que prevê as Datas-Bases 2020 e 2021 para os servidores do Judiciário mineiro, já tem relator na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Trata-se do deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), que também é vice-presidente da Comissão. Os dirigentes do SINJUS-MG já estão agendando ... leia mais
DEMANDA DOS SERVIDORES TJMG PUBLICA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O TELETRABALHO quinta-feira, 03/02/22 18:17 Foto: Pexels Após publicação da Resolução n. 973/2021, que regulamentou o teletrabalho no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), estava pendente a publicação de uma portaria para definir as condições necessárias à sua realização. Nesse sentido, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta quinta-feira, dia 3 de fevereiro, foi publicada a Portaria n. 5.481/PR/2022, ... leia mais
CARREIRA TJMG DIVULGA LISTAS DE INSCRITOS E DE INTIMAÇÃO NA PV 2020 quinta-feira, 03/02/22 17:08 FOTO: RAWPIXEL/FREEPIK O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta quinta-feira, dia 3 de fevereiro (disponibilização em 2/2), as listas preliminares dos candidatos inscritos e das inscrições não conhecidas para a Promoção Vertical 2020 (clique aqui e acesse). Aqueles que não tiveram a sua inscrição conhecida têm ... leia mais
EXECUTIVO X LEGISLATIVO ZEMA VAI AO STF OBRIGAR ALMG A VOTAR RRF; ALMG REBATE NO SUPREMO quarta-feira, 02/02/22 19:36 Fotos: Isac Nóbrega/PR – Thiago Melo – Luiz Santana O ano começou quente entre os Poderes Executivo e Legislativo mineiros. No primeiro dia de retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), terça-feira, 1º de fevereiro, o governador Romeu Zema (Novo) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir que ele determine que a ... leia mais
LC 173 EXECUTIVO PAGA QUINQUÊNIOS. SINJUS VOLTA A ACIONAR TJ quarta-feira, 02/02/22 17:55 Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG Com o fim da vigência da Lei Complementar 173, que proibia a concessão de benefícios até 31 de dezembro de 2021, o Poder Executivo de Minas Gerais já retomou os pagamentos dos anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes, conforme entendimento da Advocacia-Geral do Estado (AGE). A concessão dos benefícios ... leia mais
DATAS-BASES SINJUS PEDE QUE PRESIDENTE DO TJ INTERCEDA JUNTO À ALMG quarta-feira, 02/02/22 16:21 Foto: Talk2lurch/Wikipédia As Datas-Bases 2020 e 2021 dos servidores do Judiciário mineiro e as dos servidores do Ministério Público de Minas Gerais (MP) estão prontas para serem pautadas na ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Para garantir celeridade na tramitação das propostas, o SINJUS-MG ... leia mais
