DÍVIDA COM A UNIÃO PROPOSTA ALTERNATIVA AO RRF É APROVADA EM 1º TURNO NO PLENÁRIO quarta-feira, 18/05/22 18:10 O Projeto de Lei 3.711/22 foi aprovado em primeiro turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira, 18 de maio. A proposta autoriza o Executivo a celebrar Contrato de Confissão e Refinanciamento de Dívidas com a União e foi apresentada pelos deputados como uma alternativa à adesão do Estado ao Regime ... leia mais
Conquista CNJ ACATA PEDIDO DA FENAJUD SOBRE INTERFERÊNCIA NA LIBERDADE E UNICIDADE SINDICAL terça-feira, 17/05/22 15:48 A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), após longa e intensa mobilização, obteve uma importante vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão não poderá interferir na liberdade e unicidade de representação sindical para o âmbito dos tribunais de Justiça. A decisão abrange todo o País e vem sendo debatida desde ... leia mais
Política pública SANCIONADA LEI DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO PARA SERVIDORES EM MINAS GERAIS segunda-feira, 16/05/22 16:43 Foto: Freepik Instituir diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado. Esse é o objetivo da Lei 24.091, cuja sanção do governador Romeu Zema foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (13/5/22). A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.197/19, de ... leia mais
Luta EM ATUAÇÃO NO SENADO, FENAJUD BUSCA SENADORES PARA PEDIR APROVAÇÃO DO PL 4/22 segunda-feira, 16/05/22 16:02 O coordenador da Secretaria-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), José Ivonaldo, esteve no Senado Federal, na última semana, para mais uma ação em busca da aprovação do PLP 4/22. De autoria do Senador Alexandre Silveira (PSD-MG), o projeto visa alterar a redação da Lei Complementar (LC) 173/2020, garantindo a todos ... leia mais
IGUALDADE RACISMO NÃO É OPINIÃO, É CRIME! DENUNCIE! sexta-feira, 13/05/22 17:15 Durante a construção histórica das sociedades, os segmentos dominantes sempre tentam impor narrativas ou então se aproveitar dos momentos de transição para se colocarem como responsáveis pela mudança. Isso aconteceu com a abolição da escravatura no Brasil. Em 13 de maio de 1888, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, concedendo a “liberdade” aos negros ... leia mais
REIVINDICAÇÃO TJ PUBLICA MINUTA SOBRE CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO PARA PCDs sexta-feira, 13/05/22 16:45 FOTO: Depositphotos O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, nesta sexta-feira, 13 de maio, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), a minuta de resolução que regulamenta condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes na mesma condição. Desde ... leia mais
MINAS GERAIS 1º SEMINÁRIO UNIFICADO DOS SERVIDORES DEBATERÁ OS DESAFIOS DA CATEGORIA quinta-feira, 12/05/22 18:45 Os desafios do funcionalismo para a defesa de seus direitos, a melhoria das condições de trabalho e o fortalecimento do serviço público estarão em debate, nos dias 27 e 28 de maio, no 1º Seminário Unificado dos Servidores Públicos de Minas Gerais, que faz parte do 12º Congresso dos Servidores da Justiça de Minas Gerais ... leia mais
NEGOCIAÇÃO ÍNDICE DA DATA-BASE 2022 FECHA EM 12,13% E SINDICATOS OFICIAM TJMG quarta-feira, 11/05/22 18:12 O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de maio de 2021 a abril de 2022 fechou em 12,13%, conforme divulgado nesta quarta-feira, 11 de maio, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o percentual que deve ser observado neste ano pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para ... leia mais
MUDANÇA ZEMA PERDE LÍDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA quarta-feira, 11/05/22 16:55 Foto: Clarissa Barçante/ALMG/Divulgação O governo de Romeu Zema (Novo) perdeu o líder do Executivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O deputado estadual Gustavo Valadares (PMN) anunciou a saída da liderança alegando que precisará focar mais na campanha eleitoral em busca de um novo mandato no Legislativo. Valadares afirmou que o prazo de menos ... leia mais
Pesquisa SER FUNCIONÁRIO PÚBLICO REDUZ EM 71% A CHANCE DE VOTO EM ZEMA quarta-feira, 11/05/22 13:26 Foto: Gilson Carvalho/FotoStudium/Sind-UTE/MG Os recentes embates de Romeu Zema (Novo) com parte do funcionalismo público de Minas Gerais afetaram o desempenho do governador na intenção de voto dos servidores mineiros. Segundo a pesquisa DATATEMPO, ser funcionário público reduz em 71% a chance de voto no governador. Em abril, Zema sancionou o reajuste de 10,06% para ... leia mais
