TJMG PRORROGA PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO ATÉ 22 DE JUNHO
terça-feira, 09/06/20 22:13O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou no fim da noite desta terça-feira, 9/6, nova portaria prorrogando as medidas e normas para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, até o dia 22 de junho de 2020.
Durante o período, fica mantido o regime de plantão extraordinário e a suspensão de prazos dos processos judiciais e administrativos que tramitam em meio físico e dos processos dos juizados especiais, que tramitam sem advogado. Os atos presenciais não são permitidos, cabendo apenas às partes e testemunhas o comparecimento à sala de audiências da unidade judiciária, na qual serão colhidos suas declarações ou depoimentos por videoconferência, salvo deliberação em contrário, a pedido das partes.
Pressão
Motivado pela pressão da categoria e da necessidade de salvar vidas evitando-se a disseminação da Covid-19, o SINJUS lançou nesta semana a campanha #ProtegeTJMG. Muitos servidores enviaram e-mails no “Fale com a Presidência”, solicitando que o plantão extraordinário seja prorrogado.
Vale lembrar que, mesmo com a prorrogação do Plantão até o dia 22/6, o Sindicato vai continuar cobrando que o TJ proteja seus trabalhadores e siga as orientações dos Órgãos de Saúde para garantir a segurança de todos.
#FISCALIZE
Todos os servidores podem e devem dar um retorno ao SINJUS sobre as condições de trabalho e estrutura e também sobre o cumprimento de medidas de proteção durante a pandemia de coronavírus. Envie sua denúncia para o e-mail [email protected] com o assunto “QUARENTENA COM SINJUS ”.
Esse canal também pode ser usado por qualquer servidor para envio de sugestões e pedidos para soluções de problemas causados pela pandemia. As mensagens serão analisadas e a solução será comunicada pelo servidor por e-mail. No caso de denúncias, o informante terá o nome preservado.