TJMG ANUNCIA PAGAMENTO DO RETROATIVO DAS DATAS-BASES
quinta-feira, 07/04/22 19:07
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes, anunciou na tarde desta quinta-feira, dia 7 de abril, o pagamento do passivo trabalhista referente às Datas-Bases 2020 e 2021. Seguindo a demanda feita pelos sindicatos e formalizada na Mesa de Negociações para que o pagamento fosse o mais breve possível, o TJMG fará a quitação dos retroativos em apenas duas parcelas, sendo a primeira já no próximo dia 12 de abril e a segunda no próximo mês, em 12 de maio.
A Lei Estadual n. 24.037/2022, a Lei das Datas-Bases 2020 e 2021 do Judiciário mineiro, foi sancionada pelo governador na última segunda-feira, dia 4 de abril. Vale destacar que, ainda quando o PL das Datas-Bases tramitava na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o SINJUS-MG e os demais sindicatos já solicitavam ao TJMG o pagamento dos retroativos logo após a promulgação da lei.
“Essa é uma importante conquista da categoria e é resultado dos esforços empenhados pelos sindicatos na Mesa de Negociações com o TJMG. Certamente, esse pagamento imediato reduz os prejuízos das servidoras e dos servidores que têm sofrido com as perdas salariais decorrentes da escalada da inflação. O diálogo e a postura propositiva de todos que participam das tratativas têm contribuído para o avanço em importantes demandas da categoria”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires.
Em breve o SINJUS vai divulgar mais informações sobre a forma com que esse pagamento será efetuado. Acompanhe nossas mídias para ficar sempre bem informado.