PORTARIA

SINJUS PARTICIPARÁ DA COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO DO TJMG

quarta-feira, 21/08/24 18:56 Imagem acessível: A imagem é uma ilustração digital com fundo verde escuro, destacando um homem sentado de costas em uma cadeira de escritório azul, trabalhando em um computador em uma mesa laranja. Na tela do computador, há a palavra "TELETRABALHO" e uma balança, símbolo da justiça. A mesa também contém alguns itens, como papéis e um copo.

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) publicou, no último dia 19 de agosto, a Portaria n. 6.781/PR/2024, que constituiu a Comissão de Gestão do Teletrabalho. O colegiado é responsável por discutir as regras inerentes a esse tipo de regime e terá o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires, como membro titular, representando as entidades sindicais e todos os servidores do órgão. O presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto, estará como suplente na Comissão, e as indicações de ambos foram definidas em comum entre as duas entidades e também com o SINDOJUS/MG.

A Comissão tem como atribuições analisar e propor diretrizes e normas para o teletrabalho no âmbito do Judiciário mineiro. Com a portaria, o SINJUS e as demais entidades sindicais esperam que a Administração do TJMG faça da Comissão um espaço de diálogo e de construção conjunta das políticas para o aprimoramento e a expansão do teletrabalho.

“Não basta apenas constituir a Comissão e deixá-la subjugada, em segundo plano. É preciso que os debates, proposições e consensos gerados resultem em medidas concretas por parte da Presidência do TJMG, beneficiando tanto os servidores quanto a prestação de serviços à população”, reforça Alexandre Pires.

Nesse sentido, o posicionamento do SINJUS, alinhado com o SERJUSMIG e com o SINDOJUS/MG, será pela expansão do teletrabalho integral e também de sua adoção de forma mais imediata para os casos em que servidoras e servidores estejam alocados em unidades com condições inadequadas para o trabalho presencial.

Um dos exemplos claros é o da unidade Milton Campos, que enfrenta problemas graves, como infestação de pragas, falhas estruturais nos sistemas de segurança e climatização, além do risco constante de assaltos e furtos nas proximidades do edifício. A situação crítica dessa unidade é um dos casos que Alexandre Pires pretende levar para discussão na Comissão.

Vale destacar ainda que, há muitos anos o SINJUS vem lutando pela defesa e expansão dessa modalidade de trabalho, tendo intensificado os seus esforços na gestão anterior, após a publicação da danosa Portaria 17/2023. Agora que essa norma foi revogada, resultado da atuação persistente do Sindicato, a expectativa é de que seja possível avançar em melhorias nas regulamentações internas.

Acompanhe as mídias do SINJUS e fique informado sobre os desdobramentos dessa batalha pelo teletrabalho e sobre outras pautas de seu interesse.

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