SINJUS PARTICIPA DO RELANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO SERVIÇO PÚBLICO
quarta-feira, 14/06/23 16:30Nessa terça-feira, dia 13 de junho, dirigentes do SINJUS estiveram em Brasília para participar do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público (FPMDSP), que é composta por deputados federais e senadores de vários partidos e também conta com a participação de entidades sindicais associadas. O objetivo é defender de forma estruturada no Congresso Nacional a pauta dos servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal dos três Poderes. O evento contou com centenas de lideranças políticas e sindicais.
Desde de 2021, o SINJUS faz parte do grupo de entidades sindicais que integram a FPMDSP, apoiando as ações, contribuindo com as estratégias de atuação e apresentando propostas para o enfrentamento dos projetos de sucateamento e desmonte do serviço público. Desse modo, com o relançamento, o Sindicato renova o seu apoio.
“A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público é um importante instrumento de articulação que os servidores e as entidades sindicais têm para lutar contra a retirada de direitos e a precarização do serviço público. Nos últimos anos, essa aproximação com parlamentares sensíveis às demandas dos trabalhadores evitou que retrocessos significativos fossem aprovados, como o da Reforma Administrativa federal. Por isso, o SINJUS integra a FPMDSP, ampliando as suas possibilidades de atuação e defesa dos interesses da categoria”, ressalta Alexandre Pires, que também é coordenador de Assuntos Jurídicos da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud).
Uma das batalhas a ser travada pela Frente é contra a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Apesar de estar paralisada na Câmara e de o atual governo ter posicionamento contrário à matéria, ela ainda significa um risco para servidoras e servidores públicos e precisa ser formalmente derrotada no congresso. A FPMDSP também defende uma revisão do arcabouço fiscal, que prevê congelamento dos salários dos servidores e dos investimentos nos serviços públicos em caso de descumprimento das metas.
A FPMDSP tem como coordenadores o deputado Rogério Correia (PT-MG), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o senador Paulo Paim (PT-RS) e a deputada Zenaide Maia (PSD-RN). A Frente também atua na realização de debates e audiências públicas, bem como na apresentação de propostas legislativas.
Além do relançamento da Frente, o dia de trabalho em Brasília contou ainda com Ato Político pela Valorização do Serviço Público, o lançamento de livro e cartilha sobre o Mundo do Trabalho, organizado pelo Fazendo Escola do SINJUSC e UFSC e um Seminário de Valorização do Serviço Público.
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SINDICATO É PRA LUTAR!
Com informações de Câmara dos Deputados e O Globo