SINJUS E FENAJUD TRAÇAM ESTRATÉGIAS PARA FORTALECER A LUTA ANTIRRACISTA

Nos dias 18 e 19 de maio, ocorreu o 1º Encontro de Negras e Negos da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud). Durantes os dois dias, sindicalistas, integrantes de movimentos sociais, acadêmicos e especialistas debateram os racismos estrutural, institucional, cultural e religioso, bem como os meios para que as entidades sindicais possam contribuir efetivamente na luta antirracista. O SINJUS-MG participou das discussões e apresentou proposições que foram aceitas e que poderão ser apoiadas pela Fenajud.

No último dia 10 de maio, o debate “Racismo e Sexismo: o papel das mulheres na luta antirracista” marcou o lançamento do SINJUS Antirracista, que tem como objetivo estruturar as ações e iniciativas nessa frente de batalha. Na ocasião, o Sindicato aprofundou o debate sobre o histórico das desigualdades sociais advindas do racismo estrutural. Agora, no evento realizado pela Fenajud, os dirigentes do SINJUS tiveram a oportunidade de aprender com as demais lideranças acerca desse urgente debate nacional sobre reparações em prol da população negra no Brasil, buscando articulação com entidades de vários estados e também junto aos Poderes em Brasília.

Na ocasião, o SINJUS apresentou duas proposições que serão levadas ao Conselho de Representantes da Fenajud e poderão ser apoiadas pela entidade nos próximos meses. A primeira será a realização de uma oficina sobre cotas raciais e heteroidentificação para que os sindicatos possam entender as melhores práticas e assim assumir uma postura mais vigilante e fiscalizadora sobre dos processos realizados pelos tribunais.

A segunda proposta refere-se à participação da Fenajud no “Seminário Internacional Reparações: o caminho para a democracia no Brasil”, que está em discussão em Minas Gerais por meio do Movimento Negro Unificado (MNU), previsto apara acontecer em novembro desse ano, e o qual o SINJUS está apoiando. Uma das possibilidades é de que seja realizada uma reunião do Coletivo de Negros e Negras da Fenajud em Minas Gerais nas vésperas do evento e que os membros também colaborem com as discussões do Seminário.

Para a integrante do SINJUS Antirracista Cleonice Amorim, o Encontro de Negras e Negros da Fenajud foi importantíssimo para que as entidades trabalhem pelo equilíbrio social no Brasil.

“A partir das discussões que foram feitas, poderemos traçar estratégias para interferir nessa realidade, trazendo esse debate, inclusive, para dentro dos tribunais, buscando equilibrar socialmente o País”, afirmou Cleonice.

Além das propostas do SINJUS, foram aprovados outros 20 encaminhamentos, com destaque para a criação de um Coletivo de lutas específico de Combate ao Racismo e a Desigualdade Racial na Federação, visando verificar junto aos sindicatos se há, por exemplo, diferença de tratamento no acesso às carreiras, progressões, promoções e funções gratificadas entre brancos e negros. Outra proposição é refere-se à cobrança junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que os tribunais estaduais sejam obrigados a colocarem em funcionamento as comissões de equidade racial, assim como atuação conjunta em prol do cumprimento das cotas raciais nos tribunais.

“O engajamento tanto do SINJUS quanto da Fenajud nesta luta é uma busca pela reparação de uma dívida histórica com parte da população brasileira que vem sendo perseguida e violentada durante séculos. Toda a sociedade precisa encampar essa bandeira”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS e coordenador de Assuntos Jurídicos da Fenajud, Alexandre Pires.

Racismo, lei de cotas, resistência negra, saúde mental e racismo religioso foram foco das discussões

Logo na abertura do 1º Encontro de Negras e Negros da Fenajud, a apresentação cultural da Companhia de Dança Afro Jingoma dya Muxima resgatou a cultura africana e apresentou aos participantes movimentos baseados na memória ancestral.

A primeira palestra, com o tema “Sob o machado de Xangô: uma proposta ético-jurídica a partir da Ancestralidade e Orixalidade africanas”, contou com a participação do advogado, professor e doutor em Difusão do Conhecimento Sérgio São Bernardo, e da advogada, professora e mestre em Direito Público Camila Garcez.

A professora, doutoranda em Educação, mulherista africana e idealizadora do Mawakana Experiências Educativas Afrocêntricas, Taísa Ferreira, abriu a palestra da segunda mesa, que abordou o tema “Africanizar o Cotidiano, Construir Pertencimento: a Justiça começa na Comunidade”, mediada por Keilla Reis, servidora da base do Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado de Pernambuco (Sindjud-PE).

Em seguida, o advogado e panafricanista Ulisses Passos apresentou o tema “Panafriscanismo: um movimento filosófico, político e social”, que busca unir africanos e afro-diaspóricos, a partir de uma agenda centrada nos aspectos culturais, civilizacionais e políticos africanos.

A terceira mesa de debate focou no tema “Ações afirmativas e leis para proteger e trazer reparação histórica à população negra: avanços e ajustes necessários”, tendo como destaque as contribuições da promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia Lívia Sant’Anna Vaz e do advogado e secretário-geral da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos do Conselho Federal da OAB e idealizador da Lei da Ficha Limpa Marlon Reis.

O segundo dia dos trabalhos foi aberto com uma discussão acerca da saúde mental, que teve como especialistas convidadas a psicóloga social e mestra em Antropologia Camille Gomes e a mestra em História Social, Janaína Costa.

Em seguida, houve uma intervenção artística com o artista plástico Silvio Mendes, que apresentou parte do espetáculo ‘Racismo e outros males – Liberte-se já’. Na segunda parte do debate, o Encontro recebeu Ludmila Singa, produtora, poeta, cantora e idealizadora do Slam das Minas Bahia, e Dayse Sacramento, professora, pesquisadora e empresária da literatura e idealizadora da Editora Diálogos Insubmissos, plataforma voltada à literatura negra para mulheres.

Como última atividade de formação, dirigentes e participantes do Encontro da Fenajud foram ao Terreiro da Casa Branca – Ilê Axé Iyá Nassô Oká –, a casa de candomblé mais antiga da cultura afro-brasileira e do Brasil, fundada em 1830. O objetivo foi jogar luz sobre o racismo religioso, com as importantes contribuições do Ogan de Xangô do Terreiro do Cobre, professor da Faculdade de Direito da UFBA e mestre em Direito, Samuel Vida, do historiador e especialista em cultura afro-brasileira, Murilo Simões, do diretor-executivo da Educafro, Frei Davi, e da anfitriã e líder do Terreiro da Casa Branca, Mãe Neuza.

Todas as discussões realizadas durante o Encontro da Fenajud vão balizar as próximas iniciativas do SINJUS Antirracista no apoio aos movimentos negros e nas ações em busca da justiça social. Acompanhe as nossas mídias e fique informado sobre os próximos passos dessa luta.

Com informações da Fenajud