SINJUS ATUA DE FORMA ESTRATÉGICA PARA SUPERAR DESAFIOS NO TJMG E JUNTO À SOCIEDADE
terça-feira, 06/06/23 10:37Desde a sua fundação, o SINJUS-MG é reconhecido pela postura aguerrida, uma marca que está presente também na atual gestão. Apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, importantes pautas ainda se apresentam como desafios a serem superados. Por isso, o Sindicato segue determinado nas negociações em prol das servidoras e dos servidores no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMG), assim como nas lutas por uma sociedade mais justa, inclusiva e com igualdade de oportunidades.
Com uma atuação assertiva e comprometida, o SINJUS vem investindo na articulação com os demais sindicatos para construir soluções para as demandas da categoria por meio da Mesa de Negociações com a Administração do TJMG. O objetivo é seguir avançando em reivindicações por melhorias das condições de trabalho, adequações de benefícios e manutenção do poder de compra dos vencimentos.
Neste momento, um dos principais desafios é a batalha pela majoração do Auxílio-Saúde dos servidores, que hoje tem faixas de valores insuficientes para o pagamento de planos de saúde disponíveis no mercado.
No final do ano passado, os sindicatos conseguiram fazer aprovar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um dispositivo que retirou a necessidade de projeto lei para o reajuste do benefício acima da inflação. Na prática, agora, o TJMG tem autonomia para estabelecer novos valores sem ter que submeter projeto ao Legislativo. Desse modo, o SINJUS, a cada nova reunião da Mesa de Negociações, vem renovando a cobrança.
Além dessa frente de batalha no TJMG, o SINJUS e outros sindicatos do Judiciário do País estão lutando, por meio da Fenajud, para que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promova a regulamentação de um piso para o Auxílio-Saúde dos servidores com base no mesmo parâmetro usado para regulamentar o piso para os magistrados, fixando um percentual de 8% do subsídio destinado ao juiz substituto do respectivo tribunal.
Outra pauta que vem sendo enfrentada pelo SINJUS é o aprimoramento e expansão do teletrabalho. Nesse campo, um dos obstáculos é a Portaria n. 17/2023 da 1ª Vice-Presidência do TJMG, que praticamente impede o teletrabalho para os servidores lotados na Superintendência Judiciária (Sejud). Apesar da intransigência de momento, os elevados e comprovados ganhos de produtividade do teletrabalho certamente vão forçar uma revisão dessas normas, e o Sindicato seguirá batalhando para que isso ocorra.
Há ainda as lutas permanentes, como a da Data-Base, a por recursos e vagas na Promoção Vertical, a de combate ao assédio moral e a por condições adequadas no ambiente de trabalho; todas exigindo dedicação, articulação e poder de negociação.
“Os desafios nas negociações são constantes, mas temos um histórico significativo de resultados positivos para a categoria. Esse trabalho não vai parar. Acreditamos que é possível encontrar soluções justas e equilibradas, mesmo diante das adversidades. Com o apoio das servidoras e dos servidores, teremos a cada dia um SINJUS mais forte e resolutivo”, afirma o coordenador-Geral do SINJUS, Alexandre Pires.
SINJUS atuando pela justiça social
Além das pautas da categoria, o SINJUS-MG também vem empenhando esforços na luta contra o preconceito, a discriminação e a falta de oportunidades iguais. Por meio do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD), o Sindicato está atuando junto às instituições do Judiciário para que sejam efetivadas medidas de inclusão, como a adaptação de ambientes de trabalho, a disponibilização de recursos de acessibilidade e a promoção de programas de capacitação.
No Núcleo das Mulheres, o foco é ser um ambiente de acolhimento e empoderamento, promovendo eventos e ações de conscientização sobre a importância da equidade de gênero, do respeito às mulheres e do combate aos vários tipos de violência. Além disso, o SINJUS oferece apoio e orientação jurídica às servidoras que sofrem com situações de assédio ou violência, buscando garantir sua segurança e bem-estar.
Já o SINJUS Antirracista tem a missão de contribuir para os movimentos negros como forma de reparação da opressão histórica. Por meio dessas alianças, o Sindicato está promovendo e participando de debates e pretende amplificar essas vozes negras que foram caladas por séculos em nossa sociedade.
Desse modo, honrando o seu histórico de lutas em favor da categoria e da democracia, o SINJUS está hoje empenhado em garantir melhores condições de trabalho para os servidores e uma sociedade mais justa e igualitária.
SINDICATO É PRA LUTAR!