Isonomia

Sindicatos solicitam que TJ pague retroativo do Auxílio-Creche em parcela única

quinta-feira, 16/01/25 17:19 A imagem mostra um ambiente escolar com um menino vestindo uma camisa listrada, concentrado enquanto escreve em um caderno. Ao fundo, uma menina, com óculos na cabeça, também está envolvida em atividades escolares. A mesa está coberta por materiais como cadernos, canetas e lápis. O cenário inclui estantes com livros, sugerindo um ambiente de sala de aula ou biblioteca. A composição da imagem transmite foco e aprendizado.

Nesta quinta-feira, 16 de janeiro, o SERJUSMIG e o SINJUS-MG protocolaram um ofício conjunto ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), cobrando providências imediatas para o pagamento do retroativo do Auxílio-Creche. Apesar de o Tribunal ter anunciado na reunião da Mesa de Negociações de outubro de 2024 que a Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (DEARHU) estava realizando os cálculos para viabilizar o pagamento, os servidores e as servidoras que têm direito aos valores ainda não sabem quando os receberão. 

Na época, o TJMG disponibilizou um formulário para que os trabalhadores cadastrassem seus dados, facilitando, assim, a organização do pagamento dos valores retroativos do benefício. E, apesar do tema ter sido reiterado pelos Sindicatos nas últimas reuniões da Mesa de Negociações, até o momento, o Tribunal não apresentou qualquer previsão ou data para o crédito desses valores.

“O pagamento do retroativo do Auxílio-Creche é um direito que não pode ser postergado indefinidamente. Estamos falando de um recurso essencial para quem já precisa equilibrar as despesas familiares, ainda mais com a perda do poder de compra por conta do atraso na reposição da inflação. Por isso, reafirmamos a necessidade de o TJMG cumprir esse compromisso com urgência”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires.

Os cálculos necessários para o pagamento já foram concluídos, e o valor devido será pago como Despesa de Exercício Anterior (DEA), não afetando o orçamento vigente. O único entrave é a autorização do pagamento pelo presidente do TJMG.

Os Sindicatos também reivindicam que a quitação do retroativo seja realizada em parcela única, em condições iguais às dos magistrados. Os representantes da categoria continuam cobrando do Tribunal respeito pelos trabalhadores e condições justas e isonômicas.

Fruto da luta sindical

Em agosto de 2023, os Sindicatos solicitaram que o pagamento do retroativo do Auxílio-Creche fosse realizado nos mesmos moldes destinados aos magistrados. A proposta prevê que, uma vez comprovada a condição do dependente, o benefício seja pago retroativamente àqueles que, devido à obrigatoriedade de apresentar o comprovante de matrícula da criança em instituição de ensino, deixaram de receber o auxílio.

Desde então, os representantes sindicais têm pressionado o TJMG em diversas ocasiões, reforçando a necessidade de uma solução por meio de dois ofícios.

ACESSE O OFÍCIO CONJUNTO 17/2023

ACESSE O OFÍCIO CONJUNTO 19/2023

Acompanhe as mídias do SINJUS e fique informado sobre o andamento dessas e de outras reivindicações da categoria.

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