DEFASAGEM

SINDICATOS SOLICITAM ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÕES

sexta-feira, 03/12/21 18:06 enquadramento mostrando mãos e um homem fazendo contas em uma calculadora com uma folha com gráficos ao lado.

Foto: Freepik

Por meio do Ofício Conjunto n. 8/2021, protocolado nessa quinta-feira, dia 2 de dezembro, o SINJUS-MG, o Serjusmig e o Sindojus/MG solicitaram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a atualização das diárias de viagem a serviço pagas a servidores e magistrados. O objetivo é corrigir os valores que estão defasados devido à inflação e à depreciação do real. No último dia 1º de dezembro, as entidades representantes dos servidores também solicitaram a atualização dos valores das indenizações de transporte referentes às diligências dos oficiais de Justiça.

Em relação às diárias de viagem, os sindicatos argumentam que, de abril de 2018 a outubro de 2021, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 21,6%, resultando na defasagem dos valores da tabela referente aos deslocamentos a municípios mineiros e a outros estados. No mesmo período, houve ainda a valorização de 62,5% do dólar frente ao real, o que também tem impacto nas despesas dos deslocamentos a serviço a outros países.

Por isso, o SINJUS, o Serjusmig e o Sindojus/MG, no documento endereçado ao presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, requereram a correção dos valores das diárias constantes no Anexo Único da Portaria n. 4.083/PR/2018.

VERBA INDENIZATÓRIA DE TRANSPORTE

Na última quarta-feira, 1º de dezembro, os três sindicatos também já haviam solicitado à Presidência do TJMG a atualização dos valores das indenizações de transporte referentes às diligências dos oficiais de Justiça. O objetivo é corrigir a distorção provocada pelo aumento substancial dos preços dos combustíveis nos últimos dois anos.

No Ofício Conjunto n. 5/2021, as entidades registram que o preço médio do litro de gasolina saltou de R$ 5,69, em setembro de 2019, para R$ 7,06, em outubro de 2021, uma alta de 51%. Por isso, os sindicatos solicitam um reajuste no mesmo percentual.

Essas duas demandas devem ser tratadas também na próxima reunião da Mesa de Negociações entre os sindicatos e a Administração do TJMG, marcada para o dia 15 de dezembro. Acompanhe as mídias do SINJUS para ficar informado sobre esses e outros pleitos da categoria.

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