RESOLUÇÃO 219 DO CNJ

SINDICATOS PARTICIPAM DA PRIMEIRA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO SOBRE LOTAÇÃO PARADIGMA NO TJMG

quinta-feira, 13/02/25 18:46 A imagem retrata uma reunião formal em uma sala de conferências. Um grupo de aproximadamente 12 pessoas, incluindo homens e mulheres vestidos com roupas sociais, estão sentados ao redor de uma mesa retangular de madeira. Alguns participantes seguram canetas e fazem anotações, enquanto outros escutam atentamente. Na mesa, há papéis, cadernos, celulares, notebooks e copos de água. Ao fundo, uma tela de projeção exibe um slide com o logotipo do TJMG. O texto na imagem informa que a reunião trata da participação dos sindicatos no Grupo de Trabalho sobre lotação paradigma no TJMG, conforme a Resolução 219 do CNJ.

Nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, o SINJUS-MG, o SERJUSMIG e o SINDOJUS/MG participaram da primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 7.025/PR/2025 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo do grupo é apresentar propostas de melhoria da Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que define, entre outros pontos, a metodologia aplicada atualmente para o cálculo da lotação paradigma nas Primeira e Segunda Instâncias do Tribunal.

Durante a reunião, os representantes dos Sindicatos alertaram sobre a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho dos servidores. A adequação do quadro de pessoal foi uma das principais demandas, uma vez que a defasagem contribui diretamente para o aumento da sobrecarga de trabalho, causando o adoecimento dos trabalhadores e comprometendo a eficiência na prestação jurisdicional.

Os representantes sindicais destacaram que os parâmetros utilizados na aplicação da Resolução nº 219 precisam ser ajustados à realidade dos setores para evitar a imposição de metas de produtividade inviáveis por parte do CNJ, refletindo nas exigências do TJMG. Segundo os dirigentes, é essencial levar em consideração a complexidade e o volume de trabalho de cada unidade judicial, bem como as especificidades locais.

Participaram das discussões o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, a representante dos servidores da 1ª Instância na Comissão, Melissa Caldeira, e o diretor-geral do SINDOJUS/MG, Luiz Antônio Braga de Oliveira. Também estiveram na reunião representantes de vários setores do TJMG, como Dearhu, Ceinfo, Seanup, Dirdep, Dircor e Ceinjur.

Diante das ponderações e dos casos apresentados, ficou definido que alguns integrantes da Comissão irão estruturar as contribuições para que elas possam ser discutidas com mais profundidade em uma próxima reunião do Grupo de Trabalho, cuja data ainda será definida.

Os Sindicatos ressaltam que continuarão atuando de forma propositiva no Grupo de modo que as propostas apresentadas sejam consideradas tanto pelo TJMG quanto pelo CNJ em uma reformulação da Resolução n. 219. O objetivo é garantir que as mudanças sejam benéficas para as servidoras e os servidores, garantindo condições adequadas de trabalho em todos os setores e comarcas, bem como para a população, por meio da melhoria da prestação jurisdicional.

Acompanhe as mídias dos Sindicatos para ficar informado sobre o andamento das discussões desse Grupo de Trabalho referente à Resolução n. 219/2016 do CNJ.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Últimas notícias

ver mais
A imagem convoca os servidores para acompanhar a votação do PL 3213/24, referente à Data-Base 2024, que será analisado em 2º turno pela FFO da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A mobilização está marcada para o dia 28 de abril (segunda-feira), às 14h, no Plenarinho IV da ALMG. O card traz elementos visuais marcantes, como o selo da Data-Base 2024, a fachada do prédio da Assembleia e o chamado “Vem pra luta!”, incentivando a participação ativa da categoria A PARTIR DAS 14H DATA-BASE 2024 SERÁ VOTADA EM 2º TURNO NA FFO NA PRÓXIMA 2ªF., CHAME OS COLEGAS E COMPAREÇA sexta-feira, 25/04/25 17:06 O Projeto de Lei (PL) 3.213/2024, que trata da Data-Base 2024 das servidoras e ...
CONVOCATÓRIA AGE VAI DELIBERAR SOBRE USO DO FUNDO DE GREVE PARA FINANCIAR LUTAS quinta-feira, 24/04/25 20:37 Todas as servidoras e os servidores de 2ª Instância do Poder Judiciário, filiados ao ...
A imagem mostra diretores do SINJUS-MG acompanhando a votação na ALMG, vistos em um mezanino do plenário. Eles vestem camisetas do SINJUS-MG com a frase “Só a luta te garante” e seguram cartazes com mensagens como “Data-Base eu não abro mão!” e “Data-Base já!”. Todos estão concentrados, olhando em direção ao plenário. PL 3.213/2024 DATA-BASE 2024 É APROVADA EM 1º TURNO NA ALMG E DEVE SER PAUTADA NOVAMENTE NA FFO NOS PRÓXIMOS DIAS quarta-feira, 23/04/25 16:05 Matéria atualizada às 18h05 do dia 23/4/2025 O Projeto de Lei (PL) 3.213/2024, que ...

Convênios

ver mais
Alessandra Zaramella Convênios Floresta . Belo Horizonte (31) 99164-5997 35 ver mais
Lua D’Kali Convênios Centro . Belo Horizonte (31) 98822-8482 http://instagram.com/luadkali 20% ver mais
Heloisa Helena Nutrição Centro . BH (31) 3213 5247 Gratuito para filiados e dependentes ver mais
Top Fale conosco