SERVIDORES E SINJUS-MG GARANTEM VITÓRIAS EM 2021

O ano de 2021 começou ainda cheio de incertezas em relação à pandemia da Covid-19 e às várias ameaças aos direitos das servidoras e dos servidores, tanto no âmbito do Judiciário mineiro quanto nas esferas dos Legislativos estadual e federal. Entretanto, com inteligência e trabalho árduo, o SINJUS-MG conseguiu importantes vitórias em demandas específicas da categoria e também contribuiu nas lutas que impediram, neste ano, a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em Minas Gerais e da Reforma Administrativa em Brasília.

Nos primeiros meses do ano, um dos principais desafios do SINJUS era avançar em demandas dos servidores junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que ainda se recusava a estabelecer diálogo com o Sindicato, legítimo representante da categoria. No final do primeiro semestre, as tratativas começaram a ser retomadas e, em um modelo que se mostrou bastante válido, foram definidas reuniões mensais da Mesa de Negociação.

“A partir do momento em que houve diálogo, importantes demandas dos servidores foram destravadas. Tivemos grandes e importantes avanços, como a atualização dos auxílios-lanche, saúde e transporte, a desburocratização e oreajuste do auxílio-creche, a regulamentação do teletrabalho e normalização dos trâmites relativos às Promoções Verticais, todas essas demandas apresentadas pelos sindicatos e que puderam ser viabilizadas pelo Tribunal”, lista o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Outros itens da Pauta de Reivindicações também foram contemplados neste ano, como a nomeação de mais aprovados no edital de 2017, a perspectiva de um novo edital para preenchimento dos cargos sem concurso vigente, a possibilidade de usufruto das férias-prêmio de servidores – mesmo com férias regulamentares em vigor, além da possibilidade de suspensão de todo período das férias regulamentares – e atualização de verbas indenizatórias como diária e indenização de transportes de viagem, e diligências para cumprimento de mandados.

Persistência garante a Data-Base integral

Coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires

Desde 2020, o SINJUS vinha pressionando o Tribunal de Justiça acerca da recomposição inflacionária dos servidores. Em 2021, essa luta persistiu e, no segundo semestre, começou a avançar de forma significativa. Durante as reuniões da Mesa de Negociação, os três sindicatos (SINJUS-MG, Serjusmig e Sindojus/MG) apresentaram estudos demonstrando a defasagem dos vencimentos e também as margens que o Judiciário possuía no Orçamento para o cumprimento da Lei da Data-Base.

Assim, após uma construção conjunta, o presidente do Tribunal, desembargador Gilson Soares Lemes, anunciou o percentual total de 9,32%, correspondente à inflação cheia do período de maio de 2019 a abril de 2021. “Um dos objetivos dos sindicatos era justamente evitar um percentual abaixo da inflação, o que significaria redução de salário. Agora, com o apoio da Presidência do Tribunal e a mobilização dos servidores, em 2022, vamos buscar a aprovação do Projeto de Lei 3.382/2021 na Assembleia Legislativa”, complementa Alexandre Pires.

A volta da Mesa de Negociação e a confirmação do cronograma de reuniões mensais até o final da atual gestão do TJMG também são destacadas pelo diretor de Finanças, Felipe Rodrigues. “Para 2022, a continuidade desse espaço democrático de negociação é muito significativa. Agora, vejo que precisaremos começar a debater junto a toda a categoria o que ela quer em termos de representatividade sindical pós-unificação”, afirmou o dirigente. 

Lutas contra o RRF em Minas e a Reforma Administrativa em Brasília

Diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Ferreira

O Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também foram palco de diversas batalhas neste ano. Graças às articulações dos sindicatos e da nossa Federação (Fenajud) junto a deputados estaduais e federais, direitos importantes dos servidores e a atual estrutura do serviço público foram preservados.

Em Brasília, as ações de pressão diretamente sobre os deputados federais e o apoio conseguido pelos sindicatos junto à sociedade barraram a Reforma Administrativa (clique aqui e saiba mais sobre a PEC 32/2020).

“Este ano de 2021 me marcou bastante pela capacidade de resistência das entidades sindicais dos servidores públicos brasileiros contra a PEC 32, a Reforma Administrativa. Passamos o ano inteiro em mobilizações em Brasília e nas redes sociais dos congressistas. Houve uma união que antes era improvável de sindicatos de diversos segmentos e até mesmo de movimentos sociais e estudantis. Foi uma convergência rara que conseguiu furar a bolha e dialogar com a sociedade, mostrando o absurdo da proposta. Uma luta vitoriosa e histórica que nos enche de esperança para 2022”, pontua o diretor de Assuntos Jurídicos, Wagner Ferreira.

No cenário estadual, o governador Romeu Zema (Novo) seguiu com manobras tentando impor as graves consequências do Regime de Recuperação Fiscal ao povo de Minas Gerais. Contudo, o SINJUS e outras entidades sindicais denunciaram os prejuízos e seguem pressionando os parlamentares, o que tem impedido que a proposta seja votada no Plenário.

Comitiva do SINJUS em atos contra a PEC 32 em Brasília

“O SINJUS-MG pode se orgulhar de estar fazendo mais essa travessia com a cabeça erguida e almejar conquistas para os próximos anos, seja no âmbito local seja no nacional. As lutas nunca estiveram tão imbricadas como agora, mas o Sindicato manteve, a todo instante, os seus filiados integrados, com atividades permanentes e canais de interlocução. Destaco que, para o próximo ano, há a necessidade de concretização de uma representatividade política dos servidores do Judiciário mineiro no Legislativo. Esse é, a meu ver, um desafio de primeira ordem”, afirma o diretor de Formação e Política Sindical, Jonas Araújo.

Atuação do SINJUS em prol da saúde do servidor

Durante o ano, o SINJUS esteve vigilante quanto às condições de trabalho dos servidores, intercedendo junto ao Tribunal em demandas relacionadas às medidas de combate à Covid-19 e ao assédio moral.

Outro foco de atuação foi em relação às estruturas de trabalho. Após denúncias e fiscalizações in loco, o Sindicato cobrou da Administração do TJMG melhorias nos locais de trabalho, por exemplo, dos servidores alocados nas unidades da Avenida Afonso Pena, n. 1.500 e n. 2.300. O Órgão acionou os departamentos responsáveis e pouco tempo depois adotou medidas que atenderam às demandas de quem trabalha presencialmente nessas unidades.

Vale lembrar ainda a campanha de vacinação contra o vírus da gripe realizada pelo SINJUS no primeiro semestre, na qual 400 filiadas e filiados puderam se imunizar gratuitamente para prevenir a Influenza A (H1N1 e H3N2). Essa iniciativa complementou os serviços já oferecidos aos filiados, como as consultas com nutricionistas e psicólogos, e os convênios com a Unimed, Drogaria Araujo e profissionais das mais diversas especialidades na área da saúde.

Acessibilidade e inclusão, lutas permanentes do Sindicato

O Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS teve mais um ano de atuação concreta na busca por igualdade de oportunidades e direitos. Internamente, o Sindicato aprimorou ainda mais as suas mídias com soluções que garantem a acessibilidade de todos aos conteúdos e informações. Essa postura também foi cobrada do Tribunal em relação aos seus canais de comunicação.

Outro ponto importante foi, após várias solicitações do SINJUS, o compromisso do TJMG de não mais utilizar o Auditório do Anexo I da Unidade Goiás para os eventos enquanto não for concluída a reforma que vai deixar o espaço acessível.

“O SINJUS cumpriu seu propósito na defesa aguerrida dos direitos dos trabalhadores do Judiciário por meio das lutas em Brasília, das negociações junto à Administração do TJMG e também no acolhimento dos filiados que recorreram a tantos serviços prestados com empatia e profissionalismo”, registra a diretora de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde e também coordenadora do NPD, Adriana Gonçalves Mota Teodoro.

Núcleo das Mulheres SINJUS coloca igualdade de gênero em evidência

Confraternização do Núcleo das Mulheres

Uma das iniciativas da Gestão 2020-2023 do SINJUS é o Núcleo das Mulheres, que tem o propósito de ser um instrumento de defesa da igualdade de oportunidades e de direitos sociais, econômicos e políticos entre homens e mulheres. Ao longo do ano foram realizadas uma série de atividades, com destaque para os projetos Círculo do Livro e Encontro D`Elas.

Sempre abrindo espaço para reflexões sobre o papel da mulher na sociedade, nas relações familiares, no trabalho e na política, a iniciativa do SINJUS foi um exemplo de atuação institucional durante o 12º Congresso Nacional dos Servidores do Judiciário (Conseju), realizado pela (Fenajud).

“Neste ano, lutamos muito, aliás, arrumamos formas diferentes de lutar! Não podíamos lutar presencialmente, então fomos às redes… e como elas foram importantes! Manifestamos pelos direitos das mulheres e também pelos da categoria. Que, em 2022, essa nossa capacidade de reinventar continue e que nossa força para a luta seja renovada”, afirma a diretora administrativa do SINJUS e coordenadora do Núcleo das Mulheres, Cristiane Sampaio.

Afeto e companheirismo em tempos de distanciamento social

Durante a pandemia, a necessidade de distanciamento social foi um desafio para todos, especialmente para os mais idosos. Sabendo que, além da saúde física, o bem-estar emocional e as relações interpessoais são importantes, o SINJUS não poupou esforços para oferecer atividades aos membros do Núcleo de Aposentados e Pensionistas (NAP).

Arraiá de aniversários do NAP

“Seguimos realizando as reuniões mensais por meio de uma plataforma de videoconferência, possibilitando a conversa, a contação de histórias, o relato de experiências e, acima de tudo, a troca de afeto. Além de lutar contra os ataques continuados aos servidores públicos em um cenário de pandemia, o papel de um Sindicato também é o de acolher e integrar os seus filiados”, garante o diretor do NAP, Alex Aguiar.

SINJUS-MG, um Sindicato em constante evolução e diálogo com seus filiados

Com a pandemia, todas as entidades precisaram se reestruturar, principalmente quanto aos meios de atendimento e de interação com as bases. Sempre na vanguarda, o SINJUS já havia iniciado a sua transformação digital e, neste ano de 2021, aprimorou os seus canais de comunicação.  Assim, foi possível atender às demandas dos filiados e também mobilizar as servidoras e servidores para a agenda política, em especial a luta a favor das Datas-Bases 2020 e 2021 e contra a PEC 32/2020 e o PL do RRF em Minas.

“O ano de 2021 foi de revelações e surpresas na luta sindical. Partimos de um ponto de total incerteza para uma Mesa de Negociação com o TJMG com cronograma de reuniões. A pandemia inviabilizou manifestações presenciais e, a partir de agora, a tendência é de que o trabalho remoto também altere a dinâmica dos atos de protesto. Estamos preparados! O SINJUS vem investido em soluções digitais que estreitam as relações como um todo, tanto com a sociedade quanto com os colegas servidores do Judiciário. Em 2022, teremos ainda mais novidades”, anuncia o diretor de Imprensa e Comunicação, Alexandre Gomes.

Apesar das adversidades, em 2021, o SINJUS mostrou a sua força e conseguiu diversas vitórias para a categoria, que também beneficiam toda a sociedade que é contemplada com uma prestação jurisdicional mais qualificada.

No próximo ano, o SINJUS-MG segue alerta e atuante, afinal SINDICATO É PRA LUTAR!