RELEMBRE OS DEPUTADOS QUE DISSERAM “SIM” À PEC EMERGENCIAL
terça-feira, 27/09/22 17:24A Proposta de Emenda à Constituição 186/19, que estabeleceu mecanismos mais rígidos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, foi promulgada pelo Congresso Nacional em março de 2021. A proposta original previa prejuízos para os servidores públicos – como o congelamento de carreiras e a redução em 25% de salários e jornadas –, bem como para a população, entre eles a desvinculação dos valores mínimos a serem investidos em Saúde e Educação.
A luta do SINJUS-MG, de entidades sindicais e dos deputados aliados foi fundamental para impedir um desmonte do funcionalismo. Entre os ajustes feitos pelos parlamentares estavam a exclusão do item que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público e a retirada de toda a parte do texto que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.
O esforço dos representantes dos servidores reduziu danos, mas vale lembrar que muitos deputados federais da bancada mineira disseram “sim” a pontos que iriam prejudicar bastante a carreira e os vencimentos da categoria e agora querem seu voto novamente nas Eleições.
“Não podemos nos esquecer que o objetivo de quem foi favorável à PEC Emergencial era promover um grande desmonte do funcionalismo, aproveitando a fragilidade do povo brasileiro na pandemia e a necessidade de prorrogação do auxílio emergencial. Quem disse sim queria congelar nossas carreiras e reduzir nossos salários”, alerta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.
Confira no carômetro os parlamentares de Minas Gerais que votaram a favor da PEC Emergencial (PEC 186/19).
Bancada positiva
O SINJUS reforça a necessidade de os servidores votarem em candidatos comprometidos com a categoria para reverter a atual situação desfavorável.
“Pedimos o apoio de todos para eleger parlamentares que queiram desenvolver uma política de valorização do servidor, contribuindo, assim, para um serviço público melhor. Os candidatos que votam a favor dos trabalhadores vêm de setores da sociedade que, historicamente, fazem parte da luta por uma sociedade mais justa. O movimento sindical é um deles”, complementa Alexandre.
SINDICATO É PRA LUTAR!