URGENTE

PROJETOS DO RRF CHEGAM AO PLENÁRIO. OCUPE A ALMG NESTA 5ªF., A PARTIR DAS 9H

quarta-feira, 06/12/23 20:26 Assembleia Legislativa de Minas Gerais vista pela praça Carlos Chagas, há uma grande edificação horizontal com revestimento branco e a famosa escultura de Amilcar de Castro, alusiva ao estado de Minas, ela é um círculo com um triângulo vazado, feita em metal.

O momento agora tornou-se crítico, pois o Projeto de Lei 1.202/2019 e o Projeto de Lei Complementar 38/2023, que viabilizam a implementação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) no estado, estão prontos para serem apreciados no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o que pode ocorrer já nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro, na sessão das 10h. Por isso, o SINJUS convoca os servidores do Judiciário a ocupar as galerias da ALMG a parir das 9h para pressionar os deputados a votarem contra as propostas que destroem o serviço público e retiram direitos do funcionalismo.

Apesar de a pauta ainda não ter sido publicada no site da ALMG até o momento da publicação desta matéria, informações de bastidor indicam que o presidente da Casa, Tadeu Leite (MDB), está convocando os deputados para estarem presentes no Plenário às 10h. Por isso, sindicatos de várias categorias estão se organizando para uma concentração a partir das 9h de modo que as galerias já estejam lotadas no início da reunião. Portanto, o SINJUS reforça a sua convocação às servidoras e aos servidores do Judiciário.

“Nas últimas semanas, a presença dos servidores e a atuação de obstrução dos deputados de oposição fizeram com que a tramitação dos dois projetos tivesse muitos obstáculos e adiamentos, mesmo o governo tendo maioria em todas as comissões em que eles foram apreciados. Agora, é o momento de nos unirmos, de mostrar a força e de deixar claro para os parlamentares que o voto favorável ao RRF terá consequências nas próximas eleições”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Desde que o governador Romeu Zema (Novo) enviou a proposta de RRF para o Legislativo, ainda em 2019, o SINJUS iniciou a batalha e vem alertando os servidores sobre as medidas que preveem o congelamento de salários, a suspensão de concursos públicos, a venda de empresas estatais, entre outras. Até então, junto com outras entidades sindicais, foram quase cinco anos conseguindo barrar a tramitação, que agora ocorre devido à ampla base governista formada neste mandato.

“A reeleição do Zema certamente possibilitou que ele conseguisse, neste segundo mandato, formar uma ampla base de deputados governistas. Paralelamente, o Executivo também vem praticando uma política de liberação de cargos e verbas para conseguir fazer tramitar os seus projetos. Contudo, no caso do RRF, mesmo os parlamentares da base têm se posicionado contra as propostas devido à pressão do eleitorado. Por isso, precisamos ocupar a ALMG e intensificar a nossa luta”, complementa o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

FFO aprova PLC do Teto de Gastos

Em mais um dia de luta contra o RRF, nesta quarta-feira, dia 6 de dezembro, o PLC 38/2023 foi aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG. Desse modo, ele ficou pronto para ser pautado no Plenário da Casa, juntamente com o PL do RRF, que havia sido aprovado na última terça-feira na mesma comissão.

Apesar da obstrução conduzida pelos deputados de Oposição e da pressão realizada por servidoras e servidores mineiros, o PLC 38/2023 foi aprovado após quase sete horas de debates e de suspensões da reunião com os votos dos deputados Zé Guilherme (PP), Rafael Martins (PSD), Doorgal Andrada (PATRIOTA), João Magalhães (MDB) e Roberto Andrade (PATRIOTA).

Compareça à ALMG

O SINJUS está comprometido em defender o serviço público, e juntos somos mais fortes. Por isso, conclamamos os servidores do Judiciário a ocupar as galerias da ALMG para acompanhar a sessão do Plenário desta quinta-feira, dia 7 de dezembro, a partir das 9h. 

SÓ A LUTA TE GARANTE!

Últimas notícias

ver mais
A imagem convoca os servidores para acompanhar a votação do PL 3213/24, referente à Data-Base 2024, que será analisado em 2º turno pela FFO da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A mobilização está marcada para o dia 28 de abril (segunda-feira), às 14h, no Plenarinho IV da ALMG. O card traz elementos visuais marcantes, como o selo da Data-Base 2024, a fachada do prédio da Assembleia e o chamado “Vem pra luta!”, incentivando a participação ativa da categoria A PARTIR DAS 14H DATA-BASE 2024 SERÁ VOTADA EM 2º TURNO NA FFO NA PRÓXIMA 2ªF., CHAME OS COLEGAS E COMPAREÇA sexta-feira, 25/04/25 17:06 O Projeto de Lei (PL) 3.213/2024, que trata da Data-Base 2024 das servidoras e ...
CONVOCATÓRIA AGE VAI DELIBERAR SOBRE USO DO FUNDO DE GREVE PARA FINANCIAR LUTAS quinta-feira, 24/04/25 20:37 Todas as servidoras e os servidores de 2ª Instância do Poder Judiciário, filiados ao ...
A imagem mostra diretores do SINJUS-MG acompanhando a votação na ALMG, vistos em um mezanino do plenário. Eles vestem camisetas do SINJUS-MG com a frase “Só a luta te garante” e seguram cartazes com mensagens como “Data-Base eu não abro mão!” e “Data-Base já!”. Todos estão concentrados, olhando em direção ao plenário. PL 3.213/2024 DATA-BASE 2024 É APROVADA EM 1º TURNO NA ALMG E DEVE SER PAUTADA NOVAMENTE NA FFO NOS PRÓXIMOS DIAS quarta-feira, 23/04/25 16:05 Matéria atualizada às 18h05 do dia 23/4/2025 O Projeto de Lei (PL) 3.213/2024, que ...

Convênios

ver mais
Alessandra Zaramella Convênios Floresta . Belo Horizonte (31) 99164-5997 35 ver mais
Lua D’Kali Convênios Centro . Belo Horizonte (31) 98822-8482 http://instagram.com/luadkali 20% ver mais
Heloisa Helena Nutrição Centro . BH (31) 3213 5247 Gratuito para filiados e dependentes ver mais
Top Fale conosco