PEC QUE REDUZ SALÁRIO ESTÁ NA PAUTA DO SENADO
sexta-feira, 19/02/21 16:31
Os servidores terão que reunir ainda mais forças nos próximos dias. É que, em meio à luta contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar a PEC Emergencial (186/2019) já na próxima semana. A proposta prevê mecanismos para redução de gastos públicos como redução dos salários e das jornadas de trabalho dos servidores, proibição de reajustes e congelamento de concursos públicos. É mais uma tentativa de desmonte do funcionalismo que não podemos aceitar! Vamos pressionar os parlamentares!
São apenas três senadores na bancada mineira. Então não tem desculpa para não contribuir com essa mobilização! Vale lembrar que dois desses senadores – Antonio Anastasia e Carlos Viana –, votaram sim pela Reforma da Previdência. O senador Rodrigo Pacheco estava em missão e, por isso, não participou da votação. Precisamos lembrar aos parlamentares que quem votar contra os servidores, não receberá voto nas eleições de 2022.
Mobilização por e-mail
Copie e cole os endereços abaixo no campo de destinatário. Use nossa sugestão de mensagem ou a que você preferir.
“Senhor Senador,
Como eleitor (a) em Minas Gerais, venho manifestar repúdio à Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, que está em tramitação nesta Casa.
A PEC Emergencial pune os servidores públicos que, mesmo com salários defasados, apresentam alta produtividade, oferecem atendimentos e serviços de qualidade à população e não param de trabalhar durante a pandemia. Além de cortar salários e jornadas e impedir reajustes, a proposta sobrecarrega ainda mais os trabalhadores, pois muitos órgãos possuem quadros de pessoal deficitários e a PEC proíbe novos concursos públicos. Se a intenção é reduzir gastos públicos porque não serão cortados os privilégios para a elite do funcionalismo?
A PEC 186 também dificulta o acesso da população mais vulnerável à saúde e à educação. É isso que você quer deixar como legado no seu mandato?
Em 2022, teremos Eleições gerais! Quem votar a favor, não volta! Vote contra a PEC 186/2019.
Desde já agradeço”
Contatos dos senadores
[email protected]; [email protected]; [email protected]
Mobilização nas redes sociais
Pressione também nas redes sociais dos senadores. Mande mensagem privada, comente nas fotos do Instagram e poste na linha do tempo dos parlamentares no Facebook e no Twitter. O importante é pressionar também nesses espaços!
Antonio Anastasia
Twitter: https://twitter.com/Anastasia
Facebook: https://www.facebook.com/AntonioAnastasiaOficial
Instagram: https://www.instagram.com/antonio.anastasia/
Carlos Viana
Twitter: https://twitter.com/carlosaviana
Facebook: https://www.facebook.com/carlosviana
Instagram: https://www.instagram.com/carlosviana/
Rodrigo Pacheco
Twitter: https://twitter.com/rpsenador
Facebook: https://www.facebook.com/RodrigoOtavioPacheco
Instagram: https://www.instagram.com/rodrigootaviopacheco/
Vote NÃO
Outra maneira de contribuir é votando contra essa ameaça no site do Senado. Pressione os parlamentares, dizendo NÃO à PEC Emergencial! Vote contra a PEC Emergencial (PEC 186/2019)!
Entenda melhor
A PEC Emergencial foi um dos assuntos tratados na “Live do SINJUS #2”. Se você não conseguiu assistir ou quer rever o conteúdo, clique aqui.
Desculpa esfarrapada
Nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, ao anunciar o retorno da tramitação da PEC Emergencial, Pacheco disse que a medida deve auxiliar na renovação do auxílio emergencial pago a pessoas vulneráveis durante a pandemia de coronavírus. “Ficou ajustado que, dentre muitos [projetos] que vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Marcio Bittar de hoje até segunda-feira (22). A aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial”. Ele afirmou ainda que a aprovação da PEC Emergencial não é uma “condição para a implantação do auxilio emergencial”. Mas salientou que a votação da matéria funciona “como sinalização política” de que Senado e Câmara “têm responsabilidade fiscal”.
Mais cedo, durante uma entrevista coletiva virtual, o líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse que o Poder Executivo deve sugerir mudanças na PEC Emergencial e na PEC do Pacto Federativo (188/2019). De acordo com Prates, o novo texto deve evitar pontos considerados polêmicos, como a possibilidade de redução de salário para servidores públicos. Segundo o parlamentar, a “PEC recauchutada” deve manter dispositivos para acionamento da regra de ouro, normas para sustentabilidade da dívida pública e ressalvas que assegurem o equilíbrio fiscal “intergeracional”.
Fonte: SINJUS-MG com informações da Agência Senado
