Acolhimento

Órgão Especial do TJMG aprova resolução que institui Ouvidoria da Mulher

quinta-feira, 27/07/23 12:55 Imagem Acessível: Mulher sentada no chão com postura e expressão facial de medo, ela está falando ao telefone.

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, nesta quarta-feira, 27 de julho, minuta de resolução que institui a Ouvidoria da Mulher no âmbito do Judiciário mineiro. O canal especializado vai receber e tratar manifestações relacionadas à violência contra a mulher. A desembargadora Evangelina Castilho Duarte, que também é superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), vai assumir a pasta.

Nesse canal, haverá uma equipe treinada para fazer a oitiva especializada das vítimas. As mulheres que enfrentam a violência no ambiente doméstico receberão orientações e informações diversas. Além de serem informadas sobre as formas de acessar a rede de enfrentamento, na Ouvidoria da Mulher, as vítimas também poderão se manifestar sobre procedimentos judiciais e receber informações sobre as providências adotadas e a tramitação dos casos. Quando necessário, esse canal especializado receberá e encaminhará as manifestações às autoridades competentes.

O acesso à Ouvidoria da Mulher poderá ser feito presencialmente, por correspondência física, por ligação telefônica e por meio do canal Fale com o TJMG. Segundo o TJ, a implantação da Ouvidoria será mais um passo do Tribunal nos esforços para efetivar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, instituída em 2018. 

Para uma das coordenadoras do Núcleo das Mulheres do SINJUS-MG, Janaína Barbosa, a Ouvidoria da Mulher desempenha um papel crucial ao oferecer um espaço seguro e confidencial para as mulheres denunciarem casos de violência, assédio e discriminação no ambiente de trabalho. “Muitas vezes, as mulheres ficam com receio e até mesmo vergonha de relatar essas situações, mesmo sendo elas as vítimas. Esse canal vai fornecer suporte emocional, informações e encaminhamentos adequados para buscar soluções. Sem dizer que ele também ajuda na conscientização sobre direitos, políticas e leis de proteção. Isso empodera as mulheres, tornando-as mais capazes de identificar situações de violência e de buscar o apoio necessário”, aponta.

Fonte: SINJUS-MG com informações do TJMG

Últimas notícias

ver mais
A imagem convoca os servidores para acompanhar a votação do PL 3213/24, referente à Data-Base 2024, que será analisado em 2º turno pela FFO da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A mobilização está marcada para o dia 28 de abril (segunda-feira), às 14h, no Plenarinho IV da ALMG. O card traz elementos visuais marcantes, como o selo da Data-Base 2024, a fachada do prédio da Assembleia e o chamado “Vem pra luta!”, incentivando a participação ativa da categoria A PARTIR DAS 14H DATA-BASE 2024 SERÁ VOTADA EM 2º TURNO NA FFO NA PRÓXIMA 2ªF., CHAME OS COLEGAS E COMPAREÇA sexta-feira, 25/04/25 17:06 O Projeto de Lei (PL) 3.213/2024, que trata da Data-Base 2024 das servidoras e ...
CONVOCATÓRIA AGE VAI DELIBERAR SOBRE USO DO FUNDO DE GREVE PARA FINANCIAR LUTAS quinta-feira, 24/04/25 20:37 Todas as servidoras e os servidores de 2ª Instância do Poder Judiciário, filiados ao ...
A imagem mostra diretores do SINJUS-MG acompanhando a votação na ALMG, vistos em um mezanino do plenário. Eles vestem camisetas do SINJUS-MG com a frase “Só a luta te garante” e seguram cartazes com mensagens como “Data-Base eu não abro mão!” e “Data-Base já!”. Todos estão concentrados, olhando em direção ao plenário. PL 3.213/2024 DATA-BASE 2024 É APROVADA EM 1º TURNO NA ALMG E DEVE SER PAUTADA NOVAMENTE NA FFO NOS PRÓXIMOS DIAS quarta-feira, 23/04/25 16:05 Matéria atualizada às 18h05 do dia 23/4/2025 O Projeto de Lei (PL) 3.213/2024, que ...

Convênios

ver mais
Alessandra Zaramella Convênios Floresta . Belo Horizonte (31) 99164-5997 35 ver mais
Lua D’Kali Convênios Centro . Belo Horizonte (31) 98822-8482 http://instagram.com/luadkali 20% ver mais
Heloisa Helena Nutrição Centro . BH (31) 3213 5247 Gratuito para filiados e dependentes ver mais
Top Fale conosco