SINJUS: uma história de lutas e conquistas
A história de todo nós é feita de etapas. Seguimos enfrentando os desafios, um a um, para dar o próximo passo nessa caminhada. É assim também que o SINJUS tem construído sua trajetória. Ao lado de uma categoria forte e coesa, o Sindicato protagoniza lutas e conquistas que compõem um caminho trilhado com legitimidade. Acompanhe um resumo dessa história, com os momentos mais marcantes.
1989 – O ano em que a semente do SINJUS foi plantada: na esteira dos novos tempos criados pela redemocratização, foi criada, no dia 5 de junho, a Associação dos Servidores dos Tribunais de Justiça e Alçada do Estado de Minas Gerais.
“A Constituição de 1988 foi a base para o processo de recuperação de um tecido político que tinha se esfarinhado com a ditadura. Ter participado da fundação e ter sido a 1ª presidente de um sindicato tem a importância de integrar um processo histórico de reorganização dos canais de representação do funcionalismo público” – Depoimento da servidora Ana Luíza Von Dollinguer Araújo, primeira presidente do Sindicato, publicado na revista “Trajetória SINJUS 18 anos” (julho de 2007)
1990 – Eis que logo chega a primeira conquista: o reajuste salarial dos servidores do Judiciário mineiro.
“Foi em uma assembleia no último andar do Anexo I com servidores. ‘Fugindo pelo ladrão’ de tão cheio que estava, no meio da reunião, resolvemos ‘buscar’ o Luiz Carlos Elói e, como ele não pôde ir, a Rosana Mont’Alverne foi no seu lugar. Pressionada, conseguimos a viabilidade de uma gratificação e a promessa de levar tal reivindicação a quem de direito. Resultado: ganhamos um belo aumento.” Depoimento do servidor Paulo Bastos ao SINJUS, em 02-06-2011
1991 a 1995 – Tempos de manifestações em nome do reconhecimento dos direitos da categoria: a entidade crescia, com a ampliação de sua sede, a aquisição do primeiro computador e a filiação do TJMMG.
“Com certeza, as lutas marcam mais do que as conquistas em si. É preciso, sempre, coragem para lutar. O Plano de Carreiras é uma das lutas que vem desde essa época. Os reajustes não eram lineares e nem para todos. A reposição não conseguia fazer frente à inflação. Sem estrutura, o Sindicato contava com a boa vontade dos diretores, de alguns filiados e uma liderança carismática do Gilberto de Almeida Soares” – Depoimento da servidora Cleonice Amorim de Paula, presidente na gestão 1992-1994
1996 – O ano da virada: o Sindicato se profissionaliza e vira referência em Minas Gerais e no Brasil. Cresce a mobilização da categoria e as reivindicações chamam a atenção do Tribunal.
“Trabalhamos muito e continuamos a exercer nossas funções dentro da Justiça, servindo como uma extensão do SINJUS. Tenho a convicção de que aquele ano de 1996 foi um divisor de águas na história de nossa entidade” – Depoimento do servidor Robson Pinto, presidente na gestão 1996-1998, em 07-06-2011.
1997: Lançada a primeira Campanha de Valorização do Servidor do Judiciário, contando com uma paralisação total da categoria no dia 26-02. Estatuto do Sindicato é reformulado, prevendo a realização do Consinjus como fórum legítimo para discussão e aprovação do novo regimento.
“Em 97, ocorreu uma das primeiras participações do SINJUS-MG em mobilizações nacionais. Para acompanhar a votação do substitutivo do senador, Beni Veras (PSDB-CE), sobre a Reforma da Previdência, a então diretoria do SINJUS-MG foi até Brasília no dia 10/9/97, empunhados de faixas e cartazes com os slogans “Sem o Servidor Não Há Justiça” e “Servidor Não é Escravo”. Tais frases sintetizaram a indignação e o espírito de luta dos cerca de 300 manifestantes que protestaram na Capital Federal” – Trecho da reportagem publicada na série “22 anos em 22 dias”, em 08/06/2011
1998 e 1999: Período de lutas para fortalecer o Sindicato, intensificar a união e o entrosamento da categoria.
“A precariedade da estrutura do Sindicato não inviabilizou avanços importantes nesse período (primeiros anos do Sindicato). Implantamos o Vale-Lanche no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e no extinto Tribunal de Alçada (TAMG). Conquistamos uma base de apoio na Assembleia Legislativa (ALMG) e fechamos o primeiro contrato com a Unimed” – Depoimento do servidor Paulo Sérgio Cardozo de Oliveira, vice-presidente na gestão 1994-1996, em 08/06/2011
2000 – A primeira vitória no Plano de Carreiras: após longos debates e manifestações, foi sancionada, em 12/1/2000, a Lei 13.467, que trata do Plano de Carreiras dos servidores do Judiciário mineiro. Mas sem aplicação imediata.
2001 – A “novela” se arrasta, mas vence a mobilização: 30 dias de vigília, sem descanso e com criatividade e espírito de luta, até que, no início de agosto, o Plano de Carreiras é enfim publicado no Diário Oficial do Estado.
“A categoria montou uma tenda (TendAção) na porta do TJMG (Unid. Goiás) e ficou em vigília das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira, até que tal resolução fosse aprovada. A demora na votação só fez crescer o sentimento de revolta entre os servidores. Para intensificar as mobilizações, os servidores decidiram acampar na porta do Tribunal. Para isso, foi instalado um trailer na entrada do Anexo I. Mais de 300 servidores marcaram presença no acampamento, revezando durante o dia e a noite” – Trecho da reportagem publicada na série “22 anos em 22 dias”, em 09/06/2011
2002 – Seguindo em frente: após as lutas pela regulamentação do Plano de Carreiras e a recomposição salarial de 10%; e contra a ameaça de redução das férias dos servidores, um momento de preparação para os novos desafios colocados.
2003: Enfim, a homologação da Promoção Vertical: dois anos após a publicação do Edital, o TJMG cumpre esse direito, com pagamento retroativo a 1° de janeiro de 2001.
“Nessa época, por todas as salas, corredores e andares do TJ, o que mais se notava era um misto de desgosto, insatisfação e revolta com a então administração da Casa. A indignação dos servidores ficou ainda maior quando a sessão da Corte Superior, em 12/2/2003, decidiu reajustar o vencimento dos magistrados em 59%, para equiparar ao vencimento dos deputados! E NADA para os servidores. e fez o relançamento da “Campanha de Valorização do Servidor Público”. Com muita garra e entusiasmo, mais de 150 servidores participaram do ato, que terminou com a leitura de manifesto no pátio interno do Palácio da Justiça. A categoria reivindicava a retomada do diálogo com a Presidência do Tribunal. Para marcar o longo período em que o Tribunal manteve sua política de não dialogar, os servidores montaram um calendário que foi chamado “Diálogo Já!”. Além disso, fizeram um abaixo-assinado em que expunham suas inquietações com a crise ocasionada pela ausência de diálogo e questionavam as medidas da administração do TJ. Após mais de 650 dias sem diálogo, o ciclo se encerrou. No dia 10/7/2003, os representantes sindicais foram, enfim, recebidos pela Presidência do Tribunal. O encontro, contudo, não foi com o desembargador Gudesteu Biber, mas com aquele que seria o próximo presidente do TJ – desembargador Corrêa de Marins” – Trecho da reportagem publicada na série “22 anos em 22 dias”, em 15/06/2011
2004 – SINJUS recebe a Medalha da Inconfidência: a atuação do Sindicato é reconhecida e valorizada por sua contribuição ao estado de Minas Gerais.
“Durante o evento, a presidente do SINJUS, Márcia Magalhães, que era também membro da Coordenação Intersindical dos Servidores Públicos de Minas Gerais, abordou o governador de Minas, Aécio Neves, para alertá-lo sobre a campanha salarial dos trabalhadores.. Em nome do funcionalismo, a sindicalista entregou a Aécio uma carta, na qual expunha importantes reivindicações da classe, e também solicitou a valorização dos servidores e atenção à reestruturação do Ipsemg” – Trecho da reportagem publicada na série “22 anos em 22 dias”, em 17/06/2011
2005 – Aprovação do reajuste do Vale-Refeição: uma grande mobilização em prol da campanha salarial unificada resultou em conquistas como esse auxílio, que foi estendido à 1ª Instância.
2006 – Nepotismo, nunca mais! SINJUS se mobiliza contra essa prática nefasta, lançando a campanha em paralelo à criação da Frente Mineira contra o Nepotismo. O ano também marca a criação do Núcleo de Aposentados e Pensionistas do SINJUS.
“A Frente Mineira Contra o Nepotismo contou com a adesão de inúmeras Organizações Não Governamentais (ONGs) e parlamentares e teve o propósito de agregar diferentes representantes da sociedade no combate à prática do nepotismo em todas as esferas do Poder Público. Durante o lançamento oficial, na escadaria do Palácio da Justiça, houve uma encenação do grupo de teatro Olho da Rua, satirizando os “apadrinhados” que não queriam deixar os cargos (naquela época, Minas Gerais era o Estado campeão em número de liminares determinando a manutenção de “parentes” nos cargos). Um dos atores, caracterizado de juiz, conduziu um juramento em prol do fim do nepotismo e da concessão de oportunidades iguais para todos, por meio de concurso público” – Trecho da reportagem publicada na série “22 anos em 22 dias”, em 24/06/2011
2007 – ESTADO DE GREVE: autoritarismo no TJMG estimula manifestações semanais dos servidores, que culminaram em uma paralisação de um dia (em 24/10/2007). Em meio à essa luta, o reconhecimento pelos 18 anos de atuação do SINJUS, condecorado com o “Diploma de Honra ao Mérito” da Câmara Municipal de BH
“Vestidos de vermelho, cerca de 400 servidores da 2ª Instância da Justiça mineira se reuniram em frente ao Anexo II (Unid. Goiás) do TJMG para manifestar contra o acúmulo de demonstrações de desrespeito de que tinham sido vítimas. Na sequência, os manifestantes fizeram uma passeata até as escadarias do Palácio da Justiça, onde deram continuidade ao protesto. No Palácio, mais uma mostra do perfil ditatorial da administração da época: portas e janelas (normalmente abertas) estavam fechadas. Os servidores foram proibidos de entrar!” Trecho da reportagem publicada na série “22 anos em 22 dias”, em 25/06/2011
2008 – Ano de luta pela regulamentação de direitos: SINJUS trabalha duro, ao lado da categoria, para cobrar do TJMG o envio ao Legislativo mineiro de Projetos de Lei de reajuste salarial, do Adicional de Desempenho (ADE) e do Combate ao Assédio Moral no Trabalho – esta última, uma das principais bandeiras empunhadas pelo Sindicato e que tem levado a importantes avanços.
2009 – A primeira greve geral: a força demonstrada pela categoria garantiu o envio do anteprojeto da Data-Base à Corte Superior e o pagamento da 2ª parcela do reajuste, acordado com o Tribunal no ano anterior, durante a campanha REAJUSTE JÁ!. Outra conquista importante foi a ampliação da Licença-Maternidade para 180 dias.
“Em 21/10/2009, Dia Nacional de Lutas do Servidor (contra a imposição do CNJ de jornada maior sem garantias de contrapartida salarial), os trabalhadores da 2ª Instância iniciaram o movimento de ESTADO DE GREVE, com paralisações e manifestações semanais. Em seguida, as paralisações foram estendidas. O passo seguinte, definido em assembleia, foi o de dar início à GREVE, que começou em 1º/12/2009, mas foi interrompida (temporariamente) no segundo dia (2/12). Isso porque, na tarde de 1º/12, após o protesto do primeiro dia de GREVE, a administração do TJ se reuniu com as entidades e apresentou novas propostas. Foi assumido o compromisso de, APÓS O RECESSO DE FIM DE ANO, garantir o envio do anteprojeto da Data-Base à Corte Superior; pagar os 7,5% (julho a dezembro) na folha de janeiro (incorporando o percentual aos salários a partir de fevereiro/2010) e abonar os dias parados” – Trecho da reportagem publicada na série “22 anos em 22 dias”, em 30/06/2011
2010 – Garra e união garantem Lei da Data-Base e outras vitórias: categoria deflagra ESTADO DE GREVE, em movimento unificado dos servidores do Judiciário mineiro, reivindicando respeito ao Plano de Carreiras, cumprimento da revisão salarial e do Adicional de Desempenho (ADE). Os frutos vieram com a aprovação da Lei da Data-Base (Lei Nº 18.909/10), o reajuste de 10,14% e a implementação do ADE.
“Com esse histórico, 2010 vinha trazendo ao funcionalismo da Justiça Mineira uma sucessão de “amarguras”. No dia 2/6/2010, durante a cerimônia de posse do desembargador Cláudio Costa, eleito para suceder o desembargador Sérgio Resende na Presidência do TJ, as três entidades organizaram uma mobilização unificada nas escadarias do Fórum Lafayette: 10,14% JÁ! O Estado de Greve foi suspenso no dia 8/6/2010, em Assembleia Geral, para o início das ações PRÓ-PL e também negociações com a nova cúpula do Tribunal. E tal suspensão deu certo. O anteprojeto dos 10,14% foi aprovado, na Corte Superior, no dia 9/6”– Trecho da reportagem publicada na série “22 anos em 22 dias”, em 01/07/2011
2011 – Uma greve histórica! A paralisação que marcou a trajetória de luta dos servidores do Judiciário mineiro (22 dias) e contou com ampla adesão da categoria, comprovando que a união é a força motriz na luta por um Judiciário justo e igualitário.
“Ao longo de 2011, a categoria tentou resgatar, por meio do diálogo, o respeito aos seus direitos. Foram inúmeras reuniões com a Administração do Tribunal e com o presidente Cláudio Costa, debates nos GTs, mobilizações na ALMG e no TJMG, além de um acordo de conciliação homologado pelo CNJ. As tentativas pacíficas, contudo, foram frustradas pelas promessas nunca cumpridas. Em novembro, durante AGE realizada no dia 3/11, a categoria decidiu pela paralisação de um dia, em 17/11, na tentativa de sensibilizar a Administração do Tribunal. Nessa mesma data, em outra Assembleia (que contou com a participação de mais de 200 servidores), a categoria deliberou, por unanimidade, pela GREVE GERAL POR TEMPO INDETERMINADO. Além disso, três colegas se dispuseram a um sacrifício em nome da Justiça: GREVE DE FOME. Havia chegado o momento em que os servidores decidiram agir de maneira firme para dar um basta a uma Justiça que não respeita seus trabalhadores!” – Trecho da retrospectiva publicada no jornal Expressão SINJUS, nº 206, dezembro de 2011
2012 – A hora é agora: com esse slogan, o SINJUS lança campanha pelo pagamento da Data-Base dos servidores na data prevista (em maio). Categoria mobilizada, vitórias que acumulam!
“A luta conjunta dos três sindicatos do Judiciário mineiro foi muito importante, pois mesmo não conquistando nossos direitos, fechamos o ano com a garantia de que eles serão cumpridos em 2013” – Depoimento do servidor Rogério Bertany da Silva, ao jornal Expressão SINJUS nº 216, dezembro de 2012
2013 – Sindicato forte, categoria mobilizada: greve unificada de 42 dias garante a regulamentação da revisão anual da inflação (Data-Base) pelo índice oficial de correção (IPCA), reajustando o salário da categoria em 6,42% e a equiparação do Auxílio-Alimentação ao da magistratura.
“Quero parabenizar toda a equipe do SINJUS, desde o presidente até o rapazinho que ficou com a faixa em frente ao Tribunal. Vocês trabalharam demais, e bem! Se todos fomos guerreiros, vocês foram muito mais. Estou orgulhosa e vejo que estamos muito bem representados” – Depoimento da servidora Maria Auxiliadora do Carmo Silva, ao jornal Expressão SINJUS nº 223, dezembro de 2013
2014 – A luta não para: presidente do Tribunal se fecha ao diálogo; direitos historicamente adquiridos são ameaçados e uma GREVE DE ADVERTÊNCIA é deflagrada em um período atípico, no dia 17 de dezembro.
“Mais uma vez, demonstramos nossa capacidade de mobilização e articulação. Demonstramos à direção do TJMG que queremos ocupar nosso real espaço na estrutura do Judiciário. Não um espaço apenas de trabalho, mas um espaço democrático de participação e decisão sobre as políticas desse Poder. Lotamos as galerias da ALMG, impedindo a votação do projeto de lei que congela a carreira. Os servidores estiveram juntos o tempo todo com a diretoria do Sindicato, numa simbiose que contagiou até dirigentes de outras categorias. Mostramos força!” – Trecho do editorial da Diretoria Colegiada do SINJUS, publicado no jornal Expressão SINJUS nº228 , dezembro de 2014
2015 – Cenas de um filme que não gostaríamos de ver: sem diálogo, sem isonomia, sem justiça. Esse é o TJMG que os servidores querem mudar. GREVE PARCIAL de 43 dias, com tensionamento na relação com a Administração. Categoria é vítima de ameaças e liminares contra o movimento paredista. Entre as principais vitórias, o restabelecimento do direito de greve no Judiciário mineiro.
“Segundo o Acordo, os servidores terão abono salarial para reposição das perdas remuneratórias; a Data-Base 2015 será cumprida, com pagamento a partir de janeiro de 2016; e, em decorrência do movimento grevista, a categoria poderá compensar as horas paradas. Ou seja, não haverá desconto” – Trecho de reportagem publicada no portal do SINJUS sobre a AGE que deliberou pelo fim da greve, em 20/11/2015
2016 – SINJUS inaugura uma nova etapa: casa nova, planejamentos para a modernização das estratégias de luta e da comunicação do Sindicato com os servidores. Foi assim que vencemos os tempos de crise política e econômica, que se intensificava nesse ano. O cumprimento da Data-Base de 2015 saiu com muita luta e um dia de GREVE DE ADVERTÊNCIA – que foi também o que nos deu garantias para o cumprimento da Revisão Geral de 2016, logo no início de 2017. Do acordo para não haver greve, ainda obtivemos nosso direito aos Auxílios-Saúde e Transporte, cujos projetos seriam enviados pelo TJMG em janeiro de 2017.
2017 – Avanços na qualidade de vida do servidor: depois de dois anos de muita negociação, os servidores empossados no último concurso do TJMG puderam comemorar, aliviados, a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas. No mesmo ano, a força demonstrada pela categoria garantiu a aprovação da Data-Base 2017 no Órgão Especial. SINJUS cria ainda o Plantão da PV para tirar dúvidas dos servidores sobre o processo da Promoção Vertical. Nas duas edições de 2017 foram mais de 300 servidores atendidos presencialmente e cerca de 200 online.
2018 – Mais representatividade: Uma das frentes de batalha ao longo de todo o ano foi a defesa do Ipsemg. O diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS-MG, Alexandre Pires, então presidente do Conselho de Beneficiários dos Ipsemg, exerceu uma atuação destacada, cobrando melhorias nos atendimentos de saúde para os servidores de toda Minas Gerais. Outro destaque do ano foi a criação do Núcleo da Pessoa com Deficiência do SINJUS (NPD), ampliando a atuação do Sindicato em defesa dos servidores e das pessoas com deficiência, de inclusão efetiva e autonomia. O SINJUS-MG também foi vitorioso nas lutas pela Data-Base e pelos Auxílios-Saúde e Transporte.
2019 – Em defesa da carreira e dos salários: Uma greve garantiu a implementação dos Auxílios-Saúde e Transporte e o pagamento do retroativo da Data-Base 2017 de forma integral, e não em incríveis 36 meses como pretendia a Presidência do TJMG. Outra conquista foi a ampliação em até 25% dos limites de servidores em cada uma das classes em relação à proposta inicial do TJMG no PL da Unificação. No cenário nacional, o SINJUS e a Fenajud se reuniram com lideranças em Brasília e tiveram uma atuação decisiva, junto com outras entidades, para impedir a redução do salário dos servidores públicos, que estava em pauta no STF.
2020 – Um ano desafiador: Diante da pandemia da Covid-19, a categoria precisou se desdobrar, muitas vezes se arriscando, para garantir ao cidadão o acesso à Justiça. E o SINJUS-MG precisou se reinventar para poder lutar em defesa dos servidores e também oferecer serviços e benefícios para os seus filiados. As Datas-Bases 2018 e 2019 foram sancionadas pelo governador após atrasos e uma luta intensa. O direito à PV também foi objeto de muita luta com a Presidência do TJMG, que demorou mais de um ano para fazer o apontamento das vagas da PV 2019. A luta sindical ainda foi fundamental para reduzir os danos na Previdência dos servidores estaduais mineiros. Uma das novidades de 2020 foi a criação do Núcleo da Mulher do SINJUS, que surgiu como um espaço de fala, escuta e de empoderamento das servidoras e como um movimento pela melhoria das condições de trabalho e demandas específicas de gênero no Judiciário mineiro.
2021 – Diálogo e avanços: O trabalho árduo do SINJUS-MG garantiu importantes vitórias em demandas específicas da categoria e também contribuiu para impedir a aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) em Minas Gerais e da Reforma Administrativa em Brasília. No âmbito do TJMG, a criação da Mesa de Negociações possibilitou avanços, como a atualização dos auxílios-lanche, saúde e transporte, a desburocratização e o reajuste do auxílio-creche, a regulamentação do teletrabalho e a normalização dos trâmites relativos às Promoções Verticais. Outros itens da Pauta de Reivindicações também foram contemplados neste ano, como a nomeação de mais aprovados no edital de 2017.
2022 –Muitas lutas e muitos frutos: A Mesa de Negociações garantiu avanços como o reajuste de 11,3% no Vale-Lanche e nos Auxílios Saúde e Transporte; acréscimo de mais R$ 5 milhões para a Promoção Vertical 2020, totalizando R$ 25 milhões em recursos para o certame; o ressarcimento de valores cobrados indevidamente sobre os juros da “URV” a título de Imposto de Renda, entre outros. Uma grande conquista alcançada em 2022 foi a ampliação da representatividade dos servidores por meio da eleição do sindicalista Wagner Ferreira para a Câmara Municipal de Belo Horizonte, após ter sido eleito primeiro suplente pelo PDT nas eleições de 2020. O SINJUS também aumentou sua presença na Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), passando a ocupar um cargo na Diretoria. Outro avanço importante foi a decisão do TCE-MG que restabeleceu a contagem de tempo dos servidores para fins de aquisição de quinquênio, trintenário e férias-prêmio. Essa contagem havia sido suspensa de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 pela Lei Complementar 173/2020. Em 2022 também foi realizado o 1º Seminário Unificado dos Servidores Públicos de Minas Gerais, com o objetivo de unir esforços para a realização de ações mais abrangentes e estruturadas em defesa do serviço público.