Em meados de 2004, em solenidade aberta no Palácio das Artes, o então governador Aécio Neves anunciava a heroica conquista do “déficit zero” nas contas públicas de Minas Gerais.

 

Um feito admirável, já no segundo ano de mandato. Para aqueles que, como eu, tinham acompanhado, desde 1999, o tamanho do esforço diário da equipe do governador Itamar Franco (1999-2002) para tentar administrar o caos deixado por Eduardo Azeredo no Estado,
com carências de toda natureza e surpresas sobre surpresas a cada dia, não restava dúvida de que tinha sido mesmo admirável a zeragem do déficit em tão pouco tempo.

O quê o governo Itamar não soubera fazer, de tão simples que parecia? Aos poucos, com o passar dos anos, algumas razões foram vindo à tona,  dada a possibilidade que a história nos dá de ir enquadrando fatos pouco explicáveis, passado o calor dos acontecimentos.

 
A primeira: ao contrário de Itamar, Aécio recebeu um Estado funcionando, suas escolas, seus hospitais, suas polícias minimamente equipadas, seus servidores sendo pagos, ainda que por escalas, mas pagos, inclusive a gratificação natalina, e relações normalizadas com
os fornecedores mais estratégicos.

 

A segunda: a partir de 2003 até 2008, alterou-se a configuração do ritmo de crescimento do Estado, com reflexos na arrecadação de suas receitas e nos repasses do Governo Federal.
 
O pano de fundo, sob o qual também surfava o Governo Lula, era o “boom” nos preços e na exacerbada demanda por “commodities” agrícolas e minerais, vocação natural de produção do Estado. Minas cresceu, em média real anual, 4,9%, de 2004 a 2008, embora com uma qualidade duvidosa de crescimento. Mas cresceu e as receitas cresceram junto.

 
No entanto, nada disso foi mencionado, quando do anúncio da zeragem do déficit. Tudo se acobertava exclusivamente sob um exitoso “choque de gestão”, levado a cabo no Estado.
 
Mas, a causa mais marcante parece ter sido de outra natureza. Se consultarmos os balanços gerais do Estado no triênio 2002/2004, estão lá os dois principais componentes dos gastos do Estado, cujo brutal arrocho explica o tal “déficit zero”: as despesas com pessoal e
com custeio, em 2003 e 2004, comparativamente a 2002, fim do governo
Itamar.
 
Só em pessoal, os cortes chegaram a 32%, algo em torno de 5,3 bilhões de reais, a preços de 2013. Os servidores só viriam a recuperar essa perda a partir de 2009, quando o valor da folha retorna aos níveis de 2002. Ou seja, com as receitas  pela demanda e preços internacionais
das “commodities”, de um lado, e, de outro, a significativa compressão dos gastos, estava montada a equação de zeragem do déficit.

 

Qual o preço? Um grave prejuízo para os servidores e para a sociedade, na prestação de serviços públicos dignos.

 

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