INDEPENDÊNCIA E MUITA LUTA MARCAM A GESTÃO 2017-2020

Nos últimos três anos, a gestão à frente do SINJUS-MG foi marcada por muitas lutas, conquistas e, acima de tudo, independência e compromisso com os interesses dos servidores do Judiciário mineiro. Com uma atuação contundente, benefícios foram alcançados, direitos foram defendidos, a prestação de serviço aos filiados foi aprimorada e ações foram realizadas, buscando preservar o patrimônio público. Por isso, o sentimento dos dirigentes é de dever cumprido.

Sem dúvida, 3 grandes lutas foram centrais e demandaram muita mobilização dos dirigentes sindicais e dos servidores: a das Datas-Bases 2017, 2018 e 2019; a dos Auxílios-Saúde e Transporte e a contra o Congelamento de Carreiras no TJMG. Para que todas tivessem desfecho favorável ao servidor, foi preciso cerca de 90 reuniões setoriais, 47 atos e protestos e 4 greves nos últimos três anos.

O cumprimento da Data-Base, apesar de ser um direito previsto em lei, teve que ser conquistado. Primeiro o embate foi acerca da revisão geral de 2017 e depois uma epopeia ainda maior em torno das de 2018 e 2019, que serão implementadas agora em maio, com a integralidade da inflação dos respectivos períodos. Mas a categoria deve persistir e não abrir mão da perda acumulada que, até março, somava 10,17%. E uma nova luta está par

a começar pela Data-Base 2020.

Igualmente desafiadora foi a conquista dos Auxílios-Saúde e Transporte para os servidores, um acordo que os presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) resistiam em não cumprir. Essa luta em especial colocou à prova a capacidade dos dirigentes do SINJUS de superar adversidades, construir pontes e articular apoios. Isso porque, o projeto que atendia os servidores do Judiciário, após manobras de deputados estaduais, foi desconfigurado horas antes de ser votado no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Greve realizada em março de 2019 pela Data-Base e Auxílios

Mas o episódio serviu também para demonstrar a força do servidor, que lotou todas as galerias da ALMG. A pressão contribuiu para que parte da retroatividade dos benefícios fosse mantida e garantiu que aposentados e pensionistas também continuassem contemplados com o Auxílio-Saúde.

“Alguns deputados mudaram todo o projeto à noite e já colocaram em pauta no Plenário às 8h do dia seguinte. Passei a noite debatendo com os colegas do SINJUS, dos demais sindicatos e com deputados parceiros estratégias para impedir que o nosso projeto fosse literalmente implodido. Logo de manhã, todos estávamos na ALMG. Fizemos interlocuções com parlamentares de situação, de oposição e, ainda, com a Presidência do TJ. Aos 49 minutos do segundo tempo, conseguimos reverter a situação. É um dia que não vou esquecer”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Wagner Ferreira.

Outro embate difícil foi quanto ao PL da Unificação de Carreiras, que continha dispositivos que iriam congelar, imediatamente, várias carreiras no Judiciário mineiro. Novamente, após articulações com deputados, realização de audiência pública e apresentação de documentos técnicos, o SINJUS conseguiu que os percentuais de servidores em cada classe pudessem ser majorados em até 25% em relação à proposta inicial do TJMG. É bom registrar o empenho da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) nesse processo. Foi, sem dúvida, uma importante aliada dos servidores.

Robert França explica demandas dos servidores ao desembargador Kildare Carvalho

Outra vitória nesse período foi o retorno da jornada de trabalho padrão para seis horas e o aumento significativo nos recursos destinados à Promoção Vertical. Além do trabalho informando e mobilizando a categoria, outra frente de atuação que possibilitou os avanços foi o trabalho junto a magistrados membros de comissões e do Órgão Especial do TJMG. Foram mais de 50 reuniões presenciais com desembargadores e muitos ofícios e memoriais argumentando a pertinência das demandas dos servidores.

“A atuação do SINJUS nesses três anos mostrou para todos a essencialidade do Sindicato. Ficou explícito que a mobilização e a organização da categoria são fundamentais para que os servidores consigam manter os seus direitos e avançar nas demandas. Enfrentamos e conseguimos superar os desafios”, afirma o diretor administrativo, Robert França.

NPD propôs reflexão sobre a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade brasileira

E, como não poderia deixar de ser, a gestão 2017-2020 do SINJUS efetivou o compromisso com a integração e com a inclusão ao criar o Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD). Foram promovidos debates, palestras e produzidos conteúdos de conscientização. O Núcleo também cobrou insistentemente até conseguir que a Administração do TJMG se comprometesse a realizar obras para garantir acessibilidade a cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no auditório do edifício do Anexo I.

“Foi uma gestão de muitas lutas, tanto com o TJMG quanto no cenário nacional. Tivemos que ter muita estratégia para defender os interesses dos servidores. Particularmente, sinto-me realizada de poder tido a oportunidade de implementar o Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD), que possibilitou que as pessoas com deficiência fossem ouvidas e foi um instrumento eficaz na defesa dos direitos no ambiente de trabalho dentro do TJ e também na sociedade”, complementa coordenadora do NPD e diretora de finanças do SINJUS, Sônia de Souza.

 Atuação por todos os servidores e pelo cidadão

Além de se empenhar na defesa dos interesses da categoria, o SINJUS também foi agente ativo na defesa dos direitos de todos os servidores públicos e do cidadão brasileiro. Por isso, se empenhou em uma campanha pelo fim do auxílio-moradia recebido por magistrados que possuíam residência própria na região em que estavam lotados. Outra iniciativa foi contra a licitação do “Banquete do STF” de R$ 1,1 milhão, que exigia vinhos premiados, cachaças de alta qualidade e lagostas. Nas duas ocasiões, Wagner Ferreira moveu ação popular questionando o mau uso do dinheiro público.

Uma terceira iniciativa que segue em pauta é pela criação da Vara de Meio Ambiente e Urbanismo em Minas Gerais, medida que traria Justiça às famílias das vítimas dos crimes ambientais de Brumadinho e Mariana, praticados por grandes mineradoras.

Em paralelo, o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Alexandre Pires, então presidente do Conselho de Beneficiários dos Ipsemg, cobrou intensamente melhorias nos atendimentos de saúde para os servidores de toda Minas Gerais. Alexandre foi autor de ação popular visando garantir a independência financeira do Instituto.

O SINJUS também acompanha de perto a tramitação de projetos no Congresso Nacional, no Conselho Nacional de Justiça e STF. Por meio da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), os sindicatos de todo o País impediram vários retrocessos, com destaque para o impedimento de redução de jornada com redução de salário dos servidores públicos.

Para atuar de forma coordenada nas lutas de âmbito estadual e federal, o SINJUS participou de mais de 80 reuniões com lideranças políticas, dirigentes sindicais, gestores públicos e especialistas.  “O nosso sindicato, combativo como sempre foi, atua em várias frentes de batalha. Também nos engajamos nas campanhas contra a Reforma Trabalhista, a PEC do Teto de Gastos e a Reforma da Previdência. Também já estamos nos organizando para lutar contra a Reforma Administrativa”, reforça Alexandre Pires.

O SINJUS também recebeu, no final de 2019, em Belo Horizonte, o Congresso Extraordinário da Fenajud, com cerca de 300 delegados de todo o País. No evento, foi atualizado o estatuto da entidade mantendo-a na vanguarda das entidades nacionais de luta.

 Um Sindicato e muitos benefícios e vantagens

Festa de Final de Final de Ano

Além da atuação institucional, o SINJUS também trabalhou firme nessa última gestão para oferecer serviços, atendimentos, atividades e vantagens para os nossos filiados. Tivemos duas edições da Copa da Justiça de Futebol Society, organizamos duas viagens internacionais e três edições da tradicional Festa de Fim de Ano.

“Tivemos ainda o privilégio e honra de estar à frente do SINJUS na comemoração dos seus 30 anos de existência. Acredito que, junto aos meus companheiros e companheiras da Diretoria e do Conselho Fiscal, não deixamos a desejar e mantivemos a história de independência e luta do Sindicato”, ressalta Wagner Ferreira.

Passeio ecológico em 2019

Nesses três anos, também foram realizados cerca de 20 sorteios, contemplando mais de 260 filiados, muitas vezes com brindes extensivos a acompanhantes, como diárias de hotel e ingressos para eventos. Além dos vários convênios firmados com empresas parceiras, o SINJUS também ofereceu atividades como aula de canto, pintura, fotografia, informática, yoga e o projeto Memória Ativa, bem como atendimentos psicológicos, nutricionais, jurídicos e de acolhimento ao assédio moral.

Alexandre Pires e o servidor de 2ª Instância Danilo Bayão

O objetivo sempre foi oferecer serviços de qualidade para os filiados, como no projeto Plantão da PV, que auxiliou mais de 700 servidores a se preparar para os certames.

Tudo isso, sempre inovando e implementando melhorias na comunicação por meio dos canais tradicionais e ampliando a presença nas mídias digitais. Somente no Portal do SINJUS, foram cerca de 2.500 matérias produzidas durante a gestão, sem contar os conteúdos de imagem, áudio e vídeo.

“Fizemos uma gestão responsável e conseguimos fazer com que a entidade continuasse superavitária mesmo após o fim da contribuição sindical obrigatória. Não foi fácil, mas vencemos todos os desafios. O SINJUS é reconhecido nacionalmente por ser um Sindicato organizado e por estar preparado para enfrentar as próximas batalhas”, afirma o diretor de Imprensa e Comunicação, Nicolau Alves Prímola.

Com todas essas realizações e resultados, a Diretoria Colegiada do SINJUS no triênio 2017-2020 mostrou que, com “Independência, Integração e Luta”, sempre é possível avançar!