GESTÃO 2020-2023 DO SINJUS ENCERRA CICLO COM IMPORTANTES CONQUISTAS PARA A CATEGORIA

O SINJUS-MG encerra a gestão 2020-2023 com um balanço positivo de suas ações. Nos últimos três anos, Alexandre Pires, Wagner Ferreira, Felipe Rodrigues, Alexandre Gomes, Cristiane Sampaio, Adriana Teodoro, Jonas Araújo e Alex Aguiar dialogaram com a base e lideraram batalhas que se reverteram em benefícios para a categoria.

Por meio de uma atuação sindical forte e articulada, o SINJUS alcançou importantes conquistas para as servidoras e os servidores do Judiciário mineiro, colaborou com as lutas que evitaram a retirada de direitos nos âmbitos estadual e federal, promoveu ações em prol do empoderamento feminino e modernizou seus serviços e benefícios. Relembre os compromissos e confira algumas das muitas iniciativas de sucesso dessa última gestão.

1 – Trabalho pela unificação sindical

Aprovação da Data-Base 2022 na ALMG após luta conjunta dos sindicatos

Uma das propostas capitaneadas pela última gestão do Sindicato foi o início de uma construção para a unificação sindical. Ao longo dos últimos três anos, o SINJUS ampliou o movimento de aproximação com as diretorias do Serjusmig e do Sindojus/MG, garantindo que todas as lutas comuns passassem a ser travadas de forma conjunta e articulada, possibilitando mais força nas negociações com o TJMG.

Esse movimento também resultou em um acordo entre o SINJUS e o Serjusmig no qual cada entidade se comprometeu a filiar os servidores conforme a lotação de cada um. Assim, quando um servidor for empossado ou removido, ele somente poderá ser filiado ao sindicato representante da referida instância. Esse entendimento é um avanço rumo a uma atuação mais articulada.

No triênio 2023-2026, a Diretoria do SINJUS seguirá aprofundando o diálogo, potencializando a aproximação entre as entidades, promovendo lutas, seminários, congressos e eventos de forma conjunta, bem como realizando estudos com vistas à unificação sindical.

2 – Criação do Núcleo da Mulher

Outra missão cumprida pela gestão 2020-2023 do SINJUS foi a criação de um espaço de congregação, empoderamento e reverberação da luta das servidoras e de todas as mulheres pelos seus direitos. Logo nos primeiros meses de mandato, o Núcleo das Mulheres se tornou uma realidade e começou a implementar projetos com resultados positivos.

Entre as ações, vale destacar as 16 reuniões do Círculo do Livro, que debateram obras que estimulam a reflexão sobre os espaços da mulher na sociedade, e as seis edições do Encontro D’Elas, que se tornou um ambiente para discussão de temas de interesse e de construção de uma luta feminista. Outra iniciativa de suporte foi a Terapia em Grupo, realizada semanalmente, na qual as participantes encontraram acolhimento, rede de apoio e meios para o autoconhecimento por meio da orientação da psicóloga Valéria Saramago.

Projeto Poderosas, realizado em 2020

Nesses três anos, o empoderamento feminino também foi destaque nas ações realizadas para comemorar o Dia Internacional das Mulheres e no projeto Poderosas do SINJUS-MG, no qual seis mulheres e uma menina que enfrentaram a luta contra o câncer puderam revelar a sua força e o desejo de viver por meio das lentes do fotógrafo Alexandre Rust em uma sessão de fotos.

No campo da atuação sindical, o Núcleo das Mulheres também foi um meio para que o SINJUS pudesse aprimorar suas reivindicações no âmbito do TJMG. Durante a pandemia, por exemplo, o Sindicato pleiteou formas de trabalho mais seguras para as servidoras, principalmente gestantes, lactantes ou com crianças pequenas.

3 – Modernização dos serviços

O SINJUS sempre foi referência quando o assunto é inovação no meio sindical, seja pela dinâmica com que seus dirigentes conduzem as lutas, seja pelo modo como o Sindicato oferece serviços e vantagens. Essa foi novamente a tônica da gestão 2020-2023, que criou canais de comunicação diretos com a base por meio de grupos de WhatsApp, pelos quais as servidoras e os servidores podem esclarecer dúvidas e sugerir ações.

Durante a pandemia, houve um esforço redobrado para garantir que a luta pelos direitos não fosse prejudicada e que a categoria estivesse sempre informada sobre os assuntos de interesse. Assim, o Sindicato passou a realizar lives semanalmente com lideranças sindicais e políticas para manter os servidores atualizados.

Hoje, as filiadas e os filiados têm a comodidade de optar pela utilização dos serviços do SINJUS de forma presencial ou on-line. A maiorias das questões administrativas podem ser resolvidas pelo atendimento virtual, como as demandas relativas a convênios, filiação, situação cadastral, entre outras. Os atendimentos da assessoria jurídica, da assessoria previdenciária, da orientação nutricional e até mesmo o próprio projeto Independência Digital também podem ser feitos de forma remota, gerando economia e praticidade.

Atendimento remoto no Plantão da PV 2021

Vale destacar também o projeto Plantão da PV, que ofereceu orientações individualizadas para filiadas e filiados de forma presencial e remota, garantindo atendimento até para aqueles que estão residindo no exterior.

As novas tecnologias foram usadas ainda nas ações relacionadas à luta pelo teletrabalho no TJMG, integrando os servidores nos canais oficiais da entidade e viabilizando a participação deles de forma remota nos atos realizados contra a Portaria n.17/2023, da 1ª Vice-Presidência.

As mídias do Sindicato também estão em constante evolução, trazendo sempre conteúdos de relevância para o servidor por meio do site e das principais plataformas de mídias sociais.

4 – Ampliação de parcerias

Uma marca da gestão 2020-2023 do SINJUS foi o fortalecimento de parcerias nas mais diversas áreas. No âmbito sindical, além da luta conjunta com os outros sindicatos do Judiciário mineiro, o SINJUS atuou nacionalmente por meio da Fenajud, na qual ocupa a Coordenação de Assuntos Jurídicos, e também da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), respondendo pela Secretaria Valorização e Atenção à Ciência, Tecnologia e Elaboração Intelectual.

Wagner Ferreira em sessão na CMBH

Também no campo político o SINJUS construiu pontes que atraíram apoio aos projetos que vão beneficiar os servidores e defender o serviço público. Uma importante etapa desse objetivo foi a mobilização em torno das candidaturas do dirigente Wagner Ferreira. Em 2020, foram 3.128 votos para vereador de Belo Horizonte, votação que o colocou como primeiro suplente pelo PDT e que faz dele hoje membro da Câmara Municipal de BH. Mais recentemente, em 2022, Wagner alcançou 16.512 votos nas eleições para a ALMG, uma sinalização de que o projeto de representação política da categoria no Legislativo está se fortalecendo cada vez mais.

Logo no início da gestão, o desafio da pandemia exigiu perspicácia e poder de negociação da equipe do Sindicato, que viabilizou parcerias que ajudaram de forma direta filiadas e filiados. Dentre as dezenas de convênios, merecem destaque os firmados com a Drogaria Araujo, com descontos em mais de 1.200 medicamentos, e com o Laboratório Hermes Pardini, tornando mais acessíveis os testes de Covid-19.

Outro diferencial para quem faz parte do SINJUS foram as campanhas de vacinação contra o vírus da gripe nos anos de 2021, 2022 e 2023, que garantiu a imunização gratuita de centenas de filiados e também garantiu descontos especiais em doses para os familiares.

5 – Valorização do servidor

Entre 2020 a 2023, o SINJUS potencializou ainda mais a sua capacidade de transformar os desafios em vitórias para a categoria e em benefícios para os servidores. Nesse período, foram três Datas-Bases com recomposições integrais da inflação, duas atualizações no vale-lanche e nos auxílios saúde e transporte, inclusive com a retirada da trava que limitava o reajuste desses dois últimos benefícios na ALMG.

Anúncio de R$ 25 milhões em recursos para a PV 2021

Na Promoção Vertical, os dirigentes conseguiram aumentar de R$ 20 milhões para R$ 25 milhões os recursos disponíveis anualmente, o que possibilitou a aprovação da grande maioria dos candidatos. Outra conquista significativa foi o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente sobre os juros da URV a título de Imposto de Renda.

O SINJUS, em conjunto com os demais sindicatos, também conseguiu articular no Tribunal de Contas do Estado (TCE) o julgado que retornou a contagem de tempo para fins de quinquênio e férias-prêmio que havia sido suspensa pela LC 173/2020. Essa decisão foi usada pelas entidades para conseguir estabelecer o mesmo entendimento no âmbito do Judiciário mineiro.

Um dos desafios que segue na ordem do dia é referente ao teletrabalho. Desde o início da gestão do SINJUS 2020-2023, os dirigentes se empenharam para que a modalidade fosse regulamentada no TJMG, feito alcançado em 2021. Sem dúvida essa foi uma conquista importante, pois possibilitou que o regime pudesse continuar após o término das medidas referentes à pandemia. Desse modo, apesar dos obstáculos impostos pelo CNJ e majorados pela 1ª Vice-Presidência do TJMG, o SINJUS segue na luta para que o teletrabalho seja ampliado e modernizado.

Em outras frentes de batalha, a articulação política do SINJUS e o engajamento em campanhas, atos e manifestações garantiu que a Reforma Administrativa federal, a PEC 32/2020, não prosperasse mesmo diante da pressão do governo Bolsonaro. Em Minas, a mesma atuação aguerrida impediu que o governador Romeu Zema implantasse o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Essa foram duas verdadeiras guerras nas quais as servidoras e os servidores saíram vencedores.

Dessa forma, a gestão do SINJUS no triênio 2020-2023 encerra esse ciclo com a certeza de que cumpriu com êxito os compromissos assumidos e, principalmente, de que hoje as servidoras e os servidores contam com um sindicato ainda mais forte, representativo e resolutivo.

SINDICATO É PRA LUTAR!