APOSENTADOS E PENSIONISTAS

FORTALECIMENTO DA LUTA SINDICAL É TEMA DA REUNIÃO DO NAP

segunda-feira, 13/02/23 18:55

Para alinhar questões de interesse dos servidores aposentados e fortalecer a construção coletiva do sindicato, o Núcleo de Aposentados e Pensionistas (NAP) realizou, nesta segunda-feira, dia 13 de fevereiro, sua primeira reunião do ano. O encontro contou com a presença da advogada do SINJUS-MG, Vitória Mercês Anastácio, que trouxe esclarecimentos importantes sobre processos jurídicos e tirou dúvidas dos participantes.

No início da reunião, o diretor de Aposentados e Pensionistas, Alex Aguiar, deu informes sobre o andamento da Data-Base, com pagamento previsto para maio, além de explanar sobre a última decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acerca do reajuste dos auxílios dos servidores.

A reunião seguiu com a apresentação de Vitória Anastácio, que falou sobre a importância do Fundo de Greve como ferramenta de negociação e fortalecimento do grupo.

“No SINJUS, o Fundo de Greve foi instituído por Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no dia 10 de abril de 2013. Esse financiamento, na verdade, é patrimônio da categoria e serve como ferramenta de suporte na negociação, impedindo que a força política do Sindicato seja desmoralizada com ameaças de restrição de pagamentos ou corte de ponto por parte do Tribunal”, afirma a advogada Vitória.

Antes da criação dessa reserva, era necessária a realização de uma AGE para definir valores de contribuição emergencial, limitando a ação imediata do Sindicato e minimizando a ação dos servidores insatisfeitos. Por isso, o Fundo de Greve é essencial, sendo utilizado para custear as despesas operacionais do movimento, colaborando para que a mobilização seja consistente e os objetivos sejam alcançados a partir de respostas rápidas, mesmo em situações inesperadas, além de resguardar os servidores de possíveis pressões financeiras.

(Clique aqui e saiba tudo sobre o Fundo de Greve) 

Contribuição previdenciária

Outro ponto debatido, foi a contribuição previdenciária, que, no entendimento do SINJUS, está sendo calculada de forma danosa aos servidores. Com a Reforma da Previdência, em 2019, as alíquotas passaram a ser cobradas de forma progressiva, ou seja, aumentando proporcionalmente conforme o valor do benefício. Contudo, na análise de especialistas consultados pelo Sindicato, o cálculo atual está baseado em um erro de interpretação da lei, resultando em uma cobrança maior do que realmente deveria ser.

A advogada Vitória Anastácio informou aos presentes que, em 2021, o SINJUS buscou o TJMG, indicando as incoerências aplicadas na contribuição previdenciária, mas não obteve resposta. À época, o mesmo questionamento foi enviado ao Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), que justificou que a forma de cálculo era feita segundo o entendimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).

Após agir em todas as instâncias administrativas que lhe competiam, o SINJUS ajuizou uma ação coletiva para todos os filiados e as filiadas, em agosto de 2021, que está em tramitação. Vitória afirmou que o processo está em fase instrutória, na qual os peritos trabalham em conjunto para definir quais são os erros. A expectativa é que, até o fim do ano, seja feita prova pericial e sejam determinados os valores de restituição.

SINJUS sorteia pacotes para a Vesperata

Alex Aguiar com as ganhadoras do pacote da Vesperata de Diamantina nos dois sorteios realizados pelo SINJUS

No fim do encontro, foram sorteados cinco pacotes de viagem para a Vesperata em Diamantina, evento que conta com concertos noturnos ao ar livre e faz parte da cultura local. As ganhadoras foram Solange Magalhães, Maria Celia de Oliveira Correa, Luzia Odalia Braga, Patrícia Quintino Gomes e Suzan Cátia Nicholls.

O clima de descontração também foi marcado pela comemoração dos aniversários de Maria Auxiliadora do Carmo Silva, Maria Célia de Oliveira Correia e Nolda Armani, que receberam os cumprimentos de todos os presentes.

O próximo encontro do NAP será dia 13 de março. Acompanhe as mídias do SINJUS para se manter informado.

SINDICATO É PRA LUTAR!

Últimas notícias

ver mais
A imagem mostra diretores do SINJUS-MG acompanhando a votação na ALMG, vistos em um mezanino do plenário. Eles vestem camisetas do SINJUS-MG com a frase “Só a luta te garante” e seguram cartazes com mensagens como “Data-Base eu não abro mão!” e “Data-Base já!”. Todos estão concentrados, olhando em direção ao plenário. PL 3.213/2024 DATA-BASE 2024 É APROVADA EM 1º TURNO NA ALMG E DEVE SER PAUTADA NOVAMENTE NA FFO NOS PRÓXIMOS DIAS quarta-feira, 23/04/25 16:05 Matéria atualizada às 18h05 do dia 23/4/2025 O Projeto de Lei (PL) 3.213/2024, que ...
A imagem mostra um corredor do Anexo 1, com quatro elevadores lado a lado, todos de portas metálicas e moldura preta. Acima de cada elevador há um visor digital azul indicando o andar em que cada cabine está. SEGURANÇA TJMG RESPONDE QUESTIONAMENTOS DO SINJUS SOBRE FALHAS EM ELEVADORES RECÉM-MODERNIZADOS DO ANEXO 1 terça-feira, 22/04/25 18:55 Após novo ofício do SINJUS-MG cobrando explicações sobre a continuidade dos problemas nos elevadores ...
A imagem mostra três autoridades sorridentes em um ambiente formal, com estantes de livros ao fundo. O centro da cena é ocupado por um documento oficial, com destaque para a assinatura. O texto sobreposto informa: "Propag é regulamentado e Minas deve decidir sobre estatais até outubro", com ênfase na parte “Propag é regulamentado” em vermelho, destacando a importância da medida. DÍVIDAS Propag é regulamentado e Minas deve decidir sobre estatais até outubro terça-feira, 15/04/25 17:47 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou na segunda-feira (14/4) o Programa ...

Convênios

ver mais
Alessandra Zaramella Convênios Floresta . Belo Horizonte (31) 99164-5997 35 ver mais
Lua D’Kali Convênios Centro . Belo Horizonte (31) 98822-8482 http://instagram.com/luadkali 20% ver mais
Heloisa Helena Nutrição Centro . BH (31) 3213 5247 Gratuito para filiados e dependentes ver mais
Top Fale conosco