FENAJUD DEBATE A ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA EM SEMINÁRIO INTERNACIONAL

A cidade de São Paulo foi palco do II Seminário Internacional da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), na última sexta-feira, 1º de março. A atividade, que recebeu dirigentes sindicais do Brasil e de outros países, mostrou a importância de a classe trabalhadora estar organizada no ambiente de trabalho, nos seus respectivos estados, no país e internacionalmente. O SINJUS-MG foi representado pelo coordenador-geral do Sindicato e coordenador de Assuntos Jurídicos da Federação, Alexandre Pires, juntamente diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Felipe Rodrigues.

Na primeira mesa do dia, as dirigentes e os dirigentes dos sindicatos filiados à Federação debaterem sobre “A luta sindical no âmbito da OIT e o Sindicalismo Sociopolítico”, com Marcelo Di Stefano, Doutor em Direito, Professor da Universidade de Buenos Aires e Dirigente Sindical da Confederação de Trabalhadores e Trabalhadoras das Universidades das Américas (Contua) e da federação Internacional de Serviços Públicos (ISP). 

O sindicalista fez uma apresentação extensa sob três eixos: direitos fundamentais do trabalho; direitos humanos no trabalho; e direitos trabalhistas fundamentais. Segundo Di Stefano, “o Direito do Trabalho, antes de tudo, é um direito humano”. O palestrante fez um resgate histórico onde citou os órgãos, os tratados e as normativas internacionais de proteção das trabalhadoras e dos trabalhadores.

“Os direitos humanos e os direitos humanos trabalhistas, manifestam-se durante um processo histórico, ganham visibilidade por meio de processos sociológicos que permitem que sejam estabelecidos como objetos de proteção e, em seguida, geram uma estrutura de proteção normativa com aplicabilidade perante os órgãos judiciais […] Dentro da gama de direitos humanos, há uma série de direitos trabalhistas importantes”, pontuou.

Estiveram na mesa a coordenadora-geral da Fenajud Arlete Rogoginski, e  coordenador de Política Sindical e Relações Internacionais da Federação, Ednaldo Martins.

Ednaldo ressalta que, na Reforma Estatutária, a Fenajud incorporou a criação da Coordenação de Relações Internacionais a fim de incluir a luta internacional em sua agenda política.

“O objetivo é despertar os sindicatos e a própria Fenajud para trabalhos inerentes a essa luta que rompe barreiras, capitaneadas pelas duas entidades internacionais, a Confederação Latino-americano dos Trabalhadores do Poder Judiciário (CLTPJ) e a ISP […]. Os trabalhadores precisam estar organizados no local de trabalho, no seu estado, nacionalmente e internacionalmente também. Isso, porque a luta política por direitos se dá em todas as esferas e em todas as partes do mundo”, pontuou.

Mudanças Climáticas x transição justa na vida dos trabalhadores

No período da tarde, as entidades debateram sobre mudanças climáticas com a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), doutora Luciana Vanni Gatti, e com o doutor em Educação e assessor da Secretaria de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores, Fernando Vivaldo. Cada um, em seu âmbito, os especialistas estudam os impactos das mudanças climáticas na vida dos trabalhadores e como se dará, de forma que se respeite, os direitos dos trabalhadores à transição justa.

O debate partiu da compreensão de que o mundo passar por mudanças climáticas profundas, que impactam na vida dos trabalhadores, principalmente em locais de risco, em função das catástrofes climáticas como as chuvas torrenciais, ciclones e secas, como vem ocorrendo no nosso país. O diálogo também considerou que o impacto desse cenário é maior entre grupos estigmatizados como a população negra. A mesa abordou a justiça climática, com a presença do coordenador da regional Nordeste, Luiz Claudio, e da coordenadora da regional Norte, Gislaine Magalhães.

Agenda Internacional de Lutas

A última mesa foi mediada pela coordenadora Gênero, Etnia e Geracional da Fenajud, Ana Carolina Lôbo, e pelo Coordenador de  Comunicação de Federação, Cleyson Francisco, que trouxeram o tema “A Agenda de Lutas da CLTPJ e da ISP para enfrentar os desafios da conjuntura” e iniciaram falando sobre o 31º Congresso Mundial da ISP, realizado entre os dias 10 e 18 de outubro do ano passado, em Genebra.

O Congresso teve como tema “O povo acima do lucro em um mundo de múltiplas crises” e discutiu os desafios enfrentados pelos servidores públicos durante as crises econômicas, climáticas e sanitárias, além do grande processo de digitalização dos serviços, bem como as estratégias para fortalecer a luta sindical e os direitos trabalhistas.

Após a explanação da experiência, o servidor do Ministério público Federal da Argentina e Presidente da CLTPJ, Ariel Pringles, e o sub-secretário da Sub-Regional da Internacional de Serviços Públicos no Brasil (SUBRAC),  João Cayres,  seguiram com a mesa. 

Ambos ressaltaram a importância crucial da organização coletiva para os trabalhadores em âmbito internacional, destacando como suas entidades representativas têm se empenhado na formulação de planos de ação para enfrentar os desafios da conjuntura atual. Esses desafios incluem questões como o fortalecimento do Poder Judiciário, a luta contra práticas antissindicais e formas de assédio, bem como questões relacionadas à política do cuidado do direito e a virtualização, além dos desafios do Brasil a necessidade de organização contra a retirada de direitos nos próximos meses.

Fonte: Fenajud