Nova lei

Entenda as diferenças entre as bengalas brancas, verdes e vermelhas

segunda-feira, 12/08/24 13:12 A imagem mostra três figuras estilizadas de uma pessoa utilizando diferentes tipos de bengala para deficientes visuais. O desenho das figuras sugere a ação de caminhar, destacando o uso dessas bengalas como auxílio à mobilidade. Todas as figuras são desenhadas com linhas simples em marrom sobre um fundo verde texturizado. A primeira figura, à esquerda, segura uma bengala branca. A segunda figura, no centro, segura uma bengala verde. A terceira figura, à direita, segura uma bengala com faixas vermelhas e brancas. Conteúdo textual: Nova lei - Entenda as diferenças entre as bengalas brancas, verdes e vermelhas.

Cores vão representar grau de comprometimento visual; instrumento deverá ser fornecido pelo SUS

O governo federal sancionou a lei que trata das cores para bengalas de acordo com o grau de deficiência visual do usuário. A medida passa a valer em fevereiro do ano que vem, 180 dias após a publicação, na última sexta-feira (2).

A legislação estabelece colorações diferentes para o tipo de órtese denominada bengala longa, usada por deficientes visuais para sentir objetos pelo caminho. A órtese é um aparelho para uso externo, que tem o objetivo de auxiliar na funcionalidade de alguma parte do corpo que sofreu comprometimento de função, por acidente ou problemas de saúde.

A cor vai servir para identificação da condição visual do usuário e deve facilitar o oferecimento de auxílio, por exemplo, em vias públicas ou unidades de saúde. Pela lei, o instrumento para auxiliar a locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual poderá ter as seguintes colorações:

branca: para pessoas com cegueira;
verde: para pessoas com baixa visão (visão subnormal);
vermelha e branca: para pessoas com surdocegueira (comprometimento visual e auditivo).

A bengala deve ser fornecida de acordo com a percepção do usuário. Quando necessário, a constatação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira poderá ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar do sistema público de saúde, considerando fatores biológicos, psicológicos e sociais do paciente.

O Sistema Único de Saúde (SUS) será o responsável por entregar a bengala longa na coloração solicitada. Ainda de acordo com a lei, o poder público deve levar em consideração as sensações do usuário a respeito das “barreiras que lhe dificultam a participação plena e efetiva na sociedade”.

Fonte: CNN

Últimas notícias

ver mais
RECESSO ATENDIMENTO DO SINJUS ESTARÁ SUSPENSO NO RECESSO DE NATAL E ANO NOVO sexta-feira, 20/12/24 11:45 Informamos que o SINJUS-MG entrará em recesso de Natal e Ano Novo a partir ...
A imagem apresenta uma montagem de momentos importantes relacionados às lutas sindicais promovidas pelo SINJUS-MG em 2024. Nela, há pessoas segurando cartazes com mensagens de protesto. Também aparecem faixas de organizações como FENAJUD e SINJUS-MG, além de uma foto de uma reunião formal com representantes debatendo em uma mesa. Em destaque, a frase: "SINJUS supera desafios e garante conquistas importantes para os servidores em 2024". A composição reflete o protagonismo do sindicato na defesa de direitos dos servidores públicos. LUTAS E VITÓRIAS SINJUS SUPERA DESAFIOS E GARANTE CONQUISTAS IMPORTANTES PARA OS SERVIDORES EM 2024 sexta-feira, 20/12/24 11:10 Todo o ano de 2024 foi de muitas batalhas para o SINJUS-MG e para ...
Imagem Acessível: Mesa diretiva do Conselho Nacional de Justiça, ao fundo está um letreiro em metal prateado brilhante com as iniciais CNJ ocupando o centro da imagem, ao lado da sigla está a bandeira do Brasil. Conteúdo textual: Cotas raciais - Fenajud representa no CNJ contra Desembargadora do TJBA por declarações preconceituosas. COTAS RACIAIS Fenajud representa no CNJ contra Desembargadora do TJBA por declarações preconceituosas sexta-feira, 20/12/24 09:51 A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) protocolou, nesta quinta-feira, 19 ...

Convênios

ver mais
Alessandra Zaramella Convênios Floresta . Belo Horizonte (31) 99164-5997 35 ver mais
Lua D’Kali Convênios Centro . Belo Horizonte (31) 98822-8482 http://instagram.com/luadkali 20% ver mais
Sonorità Aparelhos Auditivos Aparelhos auditivos Santa Efigênia . Belo Horizonte (31) 3324-1002 / (31) 99872-1006 sonoritaaparelhosauditivos.com.br até 30% ver mais
Top Fale conosco