Nova lei

Entenda as diferenças entre as bengalas brancas, verdes e vermelhas

segunda-feira, 12/08/24 13:12 A imagem mostra três figuras estilizadas de uma pessoa utilizando diferentes tipos de bengala para deficientes visuais. O desenho das figuras sugere a ação de caminhar, destacando o uso dessas bengalas como auxílio à mobilidade. Todas as figuras são desenhadas com linhas simples em marrom sobre um fundo verde texturizado. A primeira figura, à esquerda, segura uma bengala branca. A segunda figura, no centro, segura uma bengala verde. A terceira figura, à direita, segura uma bengala com faixas vermelhas e brancas. Conteúdo textual: Nova lei - Entenda as diferenças entre as bengalas brancas, verdes e vermelhas.

Cores vão representar grau de comprometimento visual; instrumento deverá ser fornecido pelo SUS

O governo federal sancionou a lei que trata das cores para bengalas de acordo com o grau de deficiência visual do usuário. A medida passa a valer em fevereiro do ano que vem, 180 dias após a publicação, na última sexta-feira (2).

A legislação estabelece colorações diferentes para o tipo de órtese denominada bengala longa, usada por deficientes visuais para sentir objetos pelo caminho. A órtese é um aparelho para uso externo, que tem o objetivo de auxiliar na funcionalidade de alguma parte do corpo que sofreu comprometimento de função, por acidente ou problemas de saúde.

A cor vai servir para identificação da condição visual do usuário e deve facilitar o oferecimento de auxílio, por exemplo, em vias públicas ou unidades de saúde. Pela lei, o instrumento para auxiliar a locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual poderá ter as seguintes colorações:

branca: para pessoas com cegueira;
verde: para pessoas com baixa visão (visão subnormal);
vermelha e branca: para pessoas com surdocegueira (comprometimento visual e auditivo).

A bengala deve ser fornecida de acordo com a percepção do usuário. Quando necessário, a constatação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira poderá ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar do sistema público de saúde, considerando fatores biológicos, psicológicos e sociais do paciente.

O Sistema Único de Saúde (SUS) será o responsável por entregar a bengala longa na coloração solicitada. Ainda de acordo com a lei, o poder público deve levar em consideração as sensações do usuário a respeito das “barreiras que lhe dificultam a participação plena e efetiva na sociedade”.

Fonte: CNN

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