CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SÃO SUBNOTIFICADOS NO BRASIL

No Brasil, o dia 10 de outubro é marcado como o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Desde sua criação, em 1980, após uma onda de protestos em resposta ao crescente número de crimes de gênero no País, a sociedade brasileira tem sido constantemente confrontada com a urgência de proteger as mulheres no âmbito político e no social. No entanto, a necessidade da existência desse dia destaca um problema profundo e persistente em nossa sociedade: muitas vezes, as vítimas são silenciadas e até culpabilizadas pela violência sofrida.

Nos últimos anos, diversas leis foram promulgadas com o intuito de enfrentar esse problema, como a Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que é considerada um marco fundamental na luta contra a violência direcionada às mulheres. Mas, apesar desse importante avanço contra a discriminação de gênero, o cenário atual no Brasil ainda apresenta desafios consideráveis.

Segundo pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2022, mais de 28% das mulheres brasileiras sofreram algum tipo de violência de gênero entre episódios de violência física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Esse percentual é tido como o maior da história, estimando que 18,6 milhões de mulheres foram vítimas no período. Contudo, segundo estimativas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o percentual de subnotificação dos casos pode chegar a até 98%, ou seja, a maior parte das vítimas não quis ou não se sentiu em segurança para denunciar.

“Uma das razões para esse silêncio é a cultura do machismo inserida em nossa sociedade. As normas de gênero tradicionais frequentemente propagam a ideia de que as mulheres são responsáveis por evitar a violência e que, de alguma forma, são culpadas por serem vítimas”, afirma a coordenadora do Núcleo das Mulheres e diretora administrativa do SINJUS-MG, Adriana Teodoro. 

Ainda que tenham sido desacreditadas, responsabilizadas por suas próprias agressões ou até mesmo submetidas a julgamentos morais incertos, a denúncia ainda é a maior forma de enfrentamento. Fazer uma denúncia não apenas amplifica a voz da vítima, mas também abre espaço para a atuação de profissionais qualificados, tais como psicólogos, advogados e assistentes sociais, que podem fornecer o apoio essencial para a recuperação, a prevenção e o combate à violência contra a mulher.

“A mentalidade de culpa cria um ambiente onde as mulheres têm medo de denunciar abusos e agressões, temendo não serem acreditadas ou, pior ainda, serem responsabilizadas. Mas é por meio da denúncia que nós podemos lutar contra essa grave realidade e mostrar que ainda há muito a se fazer”, afirma a coordenadora do Núcleo das Mulheres e diretora de Aposentados e Pensionistas do SINJUS, Janaina Barbosa.

Denúncias

Se você é vítima ou conhece alguma mulher em situação de vulnerabilidade, procure ajuda! O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também opera a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 –, um serviço que proporciona atenção e apoio especializado às mulheres que enfrentam situações de violência. Essa central registra e encaminha denúncias, reclamações, sugestões ou elogios às autoridades responsáveis.

Além disso, em casos de testemunho de agressões físicas, verbais e psicológicas, as denúncias podem ser feitas junto à Polícia Militar, pelo número 190, ou para a Polícia Civil, pelo 197. As ligações são gratuitas e o serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.

O SINJUS, por meio do Núcleo das Mulheres, produziu uma cartilha que mostra como e onde procurar ajuda. Clique e tenha acesso ao conteúdo. 

O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher é uma oportunidade para refletir sobre o progresso feito na luta pelos direitos das mulheres, mas também é um lembrete de que a violência de gênero não pode ser tolerada e que todas as mulheres merecem viver em um mundo onde se sintam seguras, respeitadas e livres de culpa.