VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

CÂMARA APROVA PROJETO QUE INSTITUI AGOSTO LILÁS

sexta-feira, 02/07/21 15:53

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei 3855/20, da deputada Carla Dickson (Pros-RN), que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. O texto vai agora ao Senado.

O projeto prevê que durante esse mês, em todo o País, a União, os estados e municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência contra a mulher. Dickson afirmou ter se baseado em uma campanha já existente no Rio Grande do Norte. “Agora será de todo o País”, disse.

O texto foi relatado pela deputada Edna Henrique (PSDB-PB), que deu parecer favorável. Ela acolheu uma emenda da deputada Rosangela Gomes (Republicanos-RJ) que prevê que os prédios públicos serão iluminados com luz de cor lilás durante a campanha.

“O projeto estimula os entes públicos, as associações privadas e as pessoas comuns a se comprometerem com a promoção das condições materiais e da mentalidade aptas a produzir a convivência harmoniosa e igualitária entre homens e mulheres”, disse Henrique.

Para Edna Henrique, um dos elementos centrais do projeto democrático é superar as situações de subordinação das mulheres aos homens em qualquer âmbito da convivência social. “É preciso mudar as condições materiais que produzem situações de subordinação e é preciso também mudar a mentalidade enraizada que permite a sobrevivência dessa subordinação”, afirmou.

“Espero que esse projeto atinja todas as mulheres desse Brasil, para que todas possamos ser beneficiadas em nossa diversidade”, completou a deputada Vivi Reis (Psol-PA).

Medidas protetivas
Entre os objetivos estão também orientar as pessoas e divulgar as medidas que podem ser adotadas no caso desse tipo de violência, tanto judicial quanto administrativamente. Deverão ser divulgados ainda os órgãos e entidades envolvidos, as redes de suporte disponíveis e os canais de comunicação existentes para denúncias.

Além disso, os entes federados poderão promover debates e outros eventos sobre as políticas públicas de atenção integral às mulheres em situação de violência e adotar outras iniciativas para esclarecer e sensibilizar a sociedade sobre o assunto.

Será possível ainda apoiar, mesmo que apenas tecnicamente, as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade com o objetivo de prevenir, combater e enfrentar os diferentes tipos de violência contra a mulher.​

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Últimas notícias

ver mais
A imagem apresenta um fundo em tons de roxo e rosa, com destaque para os dizeres: “Viagem do NAP – Não perca o trem...". A viagem, organizada pelo SINJUS-MG, acontecerá de 23 a 25 de maio. Há um aviso em letras destacadas dizendo que “as vagas estão acabando” e que há 5% de desconto para filiadas(os). Um botão azul convida: “Inscreva-se pelo formulário!”. Na parte inferior, aparece uma colagem vibrante da cidade de Tiradentes, com destaque para a famosa igreja de fachada branca e amarela e um trem turístico em movimento, reforçando o clima histórico e acolhedor do destino. O evento é promovido pelo NAP. ÚLTIMAS VAGAS EXPLORE TIRADENTES COM O SINJUS EM UMA VIAGEM QUE SERÁ INESQUECÍVEL! quarta-feira, 02/04/25 18:42 Que tal viver uma experiência inesquecível de cultura, lazer e sabores em muito boa ...
A imagem mostra servidores e sindicalistas em um ambiente fechado, segurando cartazes com frases como “DATA-BASE JÁ!” e “DATA-BASE EU NÃO ABRO MÃO!”. Alguns estão sentados, outros de pé, todos com expressões sérias e determinadas, demonstrando mobilização pela reposição salarial de 2024. Ao fundo, há cartazes e banners fixados nas paredes, reforçando a pauta do movimento. PL 3.213/2024 Data-Base 2024 avança na ALMG: mobilização continua na FFO nesta 4ª F. terça-feira, 01/04/25 18:03 Após intensa mobilização do SINJUS-MG, do Serjusmig e Sindsempmg — que representa o Ministério ...
A imagem mostra uma grande reunião de representantes do SINJUS e da FENAJUD em uma sala de conferência iluminada. Aproximadamente 40 pessoas estão reunidas, em pé e sorrindo para a foto, atrás de uma longa mesa com toalha azul escura. Faixas e banners dos sindicatos estão fixados na parede ao fundo. CONSELHO DE REPRESENTANTES SINJUS E FENAJUD ESTRUTURAM PLANO DE LUTAS EM DEFESA DOS TRABALHADORES DA JUSTIÇA ESTADUAL terça-feira, 01/04/25 17:00 FOTO: Fenajud Nos dias 28 e 29 de março de 2025, a Federação Nacional ...

Convênios

ver mais
Alessandra Zaramella Convênios Floresta . Belo Horizonte (31) 99164-5997 35 ver mais
Lua D’Kali Convênios Centro . Belo Horizonte (31) 98822-8482 http://instagram.com/luadkali 20% ver mais
Heloisa Helena Nutrição Centro . BH (31) 3213 5247 Gratuito para filiados e dependentes ver mais
Top Fale conosco