ATUAÇÃO AGUERRIDA DO SINJUS E VITÓRIAS IMPORTANTES MARCARAM O ANO DE 2023

O ano de 2023 foi de muitos desafios para as servidoras e os servidores do Judiciário mineiro, mas com a mobilização da categoria e com a capacidade de articulação dos dirigentes do SINJUS-MG foi possível transformar muitas das batalhas em vitórias importantes. Por isso, nesta retrospectiva vamos, relembrar alguns dos principais acontecimentos que marcaram a luta da categoria neste ano.

Uma das maiores vitórias foi contra a proposta de adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O projeto, enviado pelo governador Romeu Zema (ALMG) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), previa medidas como o congelamento de salários, a suspensão de concursos, a privatização de empresas públicas, entre outras.

“A retirada dos projetos de pauta foi resultado da mobilização das servidoras e dos servidores que atenderam às convocatórias, que ocuparam a ALMG e que pressionaram os deputados estaduais. Foi mais uma batalha vencida, mas a luta permanece. Por isso, estivemos com o presidente do Congresso Nacional nessa terça-feira, dia 19 de dezembro, para apresentar sugestões na construção de uma alternativa ao RRF”, destacou o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Já no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o ano foi de muitas negociações com avanços significativos, mas com várias pautas e desafios ainda a serem superados em outras reivindicações da categoria.

Recentemente, após várias cobranças dos Sindicatos, foi garantido aos servidores em regime de teletrabalho parcial o direito ao Auxílio-Transporte proporcional aos dias trabalhados presencialmente. A Mesa de Negociação também viabilizou reajustes no Auxílio-Alimentação, no Auxílio-Transporte e no Auxílio-Creche. Houve ainda a majoração no Auxílio-Saúde, mas com valores abaixo dos pleiteados pelos Sindicatos, por isso a campanha por um aumento substancial no benefício continuará em 2024.

Outra vitória relevante foi a reconsideração do período trabalhado entre maio de 2020 e dezembro de 2021 para fins de quinquênio e férias-prêmio, com o pagamento dos retroativos por parte do TJMG. A medida intensamente defendida pelo SINJUS buscou reconhecer o empenho dos servidores que trabalharam durante a pandemia de Covid-19.

As tratativas na Mesa de Negociação também garantiram que os servidores aprovados na Promoção Vertical 2021 fossem reposicionados no novo padrão de vencimento, recebendo integralmente os valores retroativos a 1º de janeiro de 2022.

Ao longo do ano de 2023, a atuação sindical junto à Administração do TJMG viabilizou ainda novos pagamentos da restituição do imposto de renda que incidiu indevidamente sobre a URV entre os anos de 1994 e 2011. Mais uma pauta vitoriosa foi a ampliação das licenças-maternidade e parternidade.  Agora, o afastamento da mãe pode começar no início do último mês de gravidez, ou antes, mediante prescrição médica, e seu período será ampliado conforme a duração da internação do bebê ou da mãe, caso haja complicações no parto. A licença dos pais também foi alterada, sendo possível sua continuação durante a internação da mãe e do recém-nascido, não afetando a prorrogação de 15 dias já prevista em lei. Essas medidas visam garantir o bem-estar das crianças e das famílias.

Desse modo, a pauta que segue como desafio a ser superado em 2024 é a referente à revisão geral anual de 2023. Em cada reunião da Mesa de Negociação com a Administração do TJMG esse sempre foi o item de prioridade dos Sindicatos e assim permanecerá no próximo ano.

“Sabemos da importância da Data-Base para a categoria e estamos nos esforçando nas tratativas com o Tribunal de modo a garantir que o projeto de lei seja enviado à ALMG quanto antes, a fim de evitar o acúmulo com a Data-Base de 2024”, ressalta o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

Para manter a categoria unida e informada sobre os status de cada demanda, sobre cada etapa das lutas e também para convocar para as mobilizações, o SINJUS aprimorou os seus canais de comunicação. Em 2023, o Sindicato investiu na produção de conteúdos diversos e na constante atualização do site e das mídias sociais, como Facebook, Instagram e WhatsApp, além de criar novos canais em plataformas digitais, como o TikTok. A missão é levar informação rápida e relevante, além de promover a interação e o engajamento da categoria.

Representatividade e atuação em diversas frentes

Em 2023, o SINJUS potencializou ainda mais a sua influência junto aos espaços de decisão política. Além das articulações por meio da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e da Federação Independente dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais (Feserv Minas), foi destaque ainda a atuação do diretor de Formação e Política Sindical do SINJUS, Wagner Ferreira, que assumiu o cargo de vereador em Belo Horizonte. O parlamentar tem usado o seu mandato para defender os interesses dos servidores e de toda a classe trabalhadora, além de fortalecer o diálogo do Sindicato com outras lideranças políticas na ALMG e no Congresso Nacional.

Aposentados e pensionistas

O Núcleo de Aposentados e Pensionistas (NAP) também teve um ano bastante produtivo em 2023. Além de promover atividades de integração e lazer para os seus membros, como passeios, palestras e oficinas, o Núcleo pautou o SINJUS na luta pelo fim da contribuição previdenciária sobre aposentadorias e pensões. No âmbito do TJMG, uma importante vitória foi o pagamento das indenizações de férias-prêmio não usufruídas, de forma administrativa, quando da aposentadoria.

Núcleo das Mulheres

O Núcleo das Mulheres (NM) passou por uma reformulação com o objetivo de ampliar a participação das servidoras do Judiciário nas atividades sindicais e na defesa dos seus direitos. Além de promover encontros e debates sobre temas que afetam diretamente as mulheres de em nossa sociedade, o NM também canalizou demandas a serem tratadas no TJMG, como a que resultou na Portaria Conjunta n. 1.473/PR/2023, prevê a autorização do teletrabalho integral a servidoras lactantes do TJMG durante o período compreendido entre o fim da licença maternidade e os primeiros 12 meses de vida da criança.

Núcleo da Pessoa com Deficiência

Neste ano que se encerra, o Núcleo da Pessoa com Deficiência foi mais uma vez um agente ativo de fiscalização das condições de acessibilidade e inclusão do TJMG. Além disso, conseguiu o direito à jornada de trabalho reduzida para servidores com deficiência no Tribunal. Outro marco importante foi a realização do “Cidade Sem Barreiras”, que reafirmou a missão do Núcleo de ser uma importante voz na luta por direitos igualitários.

Coletivo Antirracista

Criado nesta nova gestão do SINJUS, o Coletivo Antirracista do SINJUS-MG instrumentalizou a luta contra o racismo, tanto no âmbito do Judiciário quanto na sociedade em geral. Em 2023, foram dois eventos de grande repercussão: “Racismo e Sexismo”,  que contou com a participação promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) Lívia Sant’Anna Vaz, e o “Seminário Internacional Reparações”, que reuniu lideranças de movimentos negros de Minas Gerais, de outros estados do Brasil e também de Cuba e Angola.

SINJUS: um sindicato de vantagens e benefícios

Ao longo do ano de 2023, o SINJUS não apenas se consolidou como um sindicato forte na defesa dos direitos dos servidores públicos de Minas Gerais, mas também se destacou por oferecer uma gama abrangente de serviços e benefícios exclusivos aos seus filiados.

Mais uma vez, o Plantão da PV, oferecido pelo SINJUS-MG, proporcionou suporte essencial aos filiados em sua candidatura à Promoção Vertical no TJMG. Foram 176 candidatos atendidos em 45 dias, totalizando mais de mais de 160 horas de orientações individualizadas, sem contar o tempo empenhado pelos dirigentes em esclarecer dúvidas praticamente em tempo integral no Grupo da PV 2022 no WhatsApp. Essa iniciativa demonstra o comprometimento do Sindicato em auxiliar seus filiados no desenvolvimento de suas carreiras.

Outro meio de contribuir para questões profissionais de nossos filiados é por meio da assessoria jurídica, envolvendo demandas do Tribunal, e da assessoria previdenciária; as duas que oferecem orientações especializadas, garantindo que seus direitos sejam preservados e respeitados.

Já quando o assunto é saúde, três iniciativas merecem destaque. A primeira é o atendimento gratuito com nutricionistas, que busca incentivar hábitos saudáveis e o bem-estar físico dos servidores. A segunda foi a Campanha de Vacinação Contra a Gripe, que possibilitou a imunização gratuita para filiadas e filiados. E a terceira é o convênio com a Unimed-BH, que garante aos filiados e seus dependentes uma assistência médica de qualidade com descontos exclusivos na mensalidade.

E por falar em convênio, além da ampla gama de descontos em empresas e profissionais com os quais o SINJUS tem convênio, em 2023, as filiadas e os filiados tiveram mais um grande benefício à disposição. Trata-se do Clube Certo, que oferece descontos em mais de 30 mil estabelecimentos em todo o Brasil, incluindo lojas, restaurantes, cinemas, teatros, academias, hotéis, cursos, farmácias e muito mais. Para aproveitar as vantagens, basta baixar o aplicativo, escolher a oferta e gerar um voucher.

Eventos de lazer

O Passeio Ecológico foi um dos momentos marcantes do ano, proporcionando aos filiados e seus familiares um dia de lazer e integração em um hotel fazenda. Além de promover a conexão com a natureza, o evento fortaleceu os laços entre os colegas, criando memórias que vão além do ambiente de trabalho.

O SINJUS também não deixou passar em branco datas importantes como o aniversário do Sindicato e o Mês do Servidor. Atividades especiais foram realizadas, além da distribuição de brindes e sorteios de prêmios, tudo isso como uma forma de reconhecimento e celebração da contribuição e dedicação das filiadas e dos filiados.

E, na última semana, para encerrar o ano com chave de ouro, tivemos a tradicional Festa de Fim de Ano, um grandioso evento que reuniu colegas em um animado baile. O encontrou serviu para comemorar as vitórias alcançadas em um ambiente de descontração e alegria.

O trabalho não vai parar!  

O ano de 2023 foi marcado por uma série de lutas do SINJUS que não apenas se reverteram em vitórias e conquistas para os servidores do Judiciário mineiro, mas também evidenciam o poder da mobilização e da união em defesa do serviço público. Paralelamente, o Sindicato também aprimorou os seus processos internos, os seus serviços e os seus benefícios para as filiadas e os filiados. Assim, a Diretoria Colegiada do SINJUS agradece a confiança e o apoio de todos, reafirmando o seu compromisso de continuar trabalhando em prol dos servidores mineiros em 2024.

SINDICATO É PRA LUTAR!