Há muitos anos, a diretoria do SINJUS-MG escuta por parte da direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: “não existe assédio moral no TJMG”. Tese contestada pelas denúncias que chegam ao Sindicato relatando mal estar no ambiente de trabalho, prática de humilhações, atitudes autoritárias, tratamento diferenciado para funcionários de um mesmo setor e, até mesmo, práticas perversas por parte de certas chefias que contam com a omissão ou complacência da direção do TJMG.

É sempre bom lembrar que a instituição que não coíbe ou permite o assédio moral é responsável e está sujeita a sanções jurídicas. Uma forma de discutir o problema seria a realização de uma pesquisa científica para detectar se existe ou não assédio moral no TJMG. Entretanto, desde 2008 aguardamos a publicação de uma portaria para realização dessa pesquisa, após um acordo informal entre a direção do Tribunal e o SINJUS-MG.

Recentemente, uma série de denúncias mobilizou a Comissão de Combate ao Assédio Moral, a qual negociou com a direção do TJMMG, nos moldes da lei 116/2011, que dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral na administração pública estadual, a criação de uma comissão paritária. No entanto, nenhuma reunião foi realizada, o que motivou uma representação junto ao CNJ para que a lei seja cumprida. As denúncias ao Sindicato não param. O assédio moral pode ser um inimigo invisível, mas continua fazendo vítimas, adoecendo o trabalhador e, em casos mais graves, levando ao autoextermínio.

Após a greve para garantir os direitos dos servidores, o contexto se agravou ainda mais, pois alguns dos que aderiram ao movimento foram pressionados, ameaçados pelas chefias, injustiçados e humilhados por defenderem o que é justo para a categoria que apoiou o Sindicato em sua luta política. Esperamos que a nova gestão do TJMG, que se inicia em julho, abra as portas para o diálogo, o fim da injustiça na casa da Justiça e o combate de forma rigorosa ao assédio moral no ambiente de trabalho. Afinal, trabalhador que adoece por causa do assédio moral revela uma organização do trabalho que não preserva o maior valor do ser humano, sua dignidade e sua honra, direitos garantidos pela Constituição Federal.

Está na hora dos servidores, unidos com a diretoria do SINJUS-MG e com apoio das direções do TJMG e TJMMG, darem um basta ao assédio moral. O site do Sindicato disponibilizará uma série de artigos sobre o tema. Participe! Denuncie! Junte-se a nós nesta luta. Seja solidário, pois a próxima vítima pode ser você.
*Arthur Lobato é psicólogo e coordenador da Comissão de Combate ao Assédio Moral do SINJUS-MG/SERJUSMIG.