Os servidores e o orçamento quinta-feira, 20/02/14 17:30 Qualquer instituição, seja ela pública ou privada, opera anualmente, do ponto de vista de sua movimentação financeira, através dos comandos advindos do planejamento e do orçamento. No que se refere às instituições públicas, todo o ciclo, seja de planejamento, orçamento ou finanças, é regido por leis, que, além de ... leia mais
2013 x 2014: orçamentos comparados do TJMG sexta-feira, 24/01/14 16:00 *por José Moreira Magalhães O SINJUS-MG prepara-se para nova rodada de negociações com a administração do Tribunal. O ano de 2013 demonstrou-se fértil em iniciativas e em conquistas, em que pese os obstáculos de naturezas diversas colocados no caminho, argumentos de autoridade, ausência de diálogo aberto, apelos a dificuldades ... leia mais
A gestão no Judiciário mineiro terça-feira, 17/12/13 14:00 *por José Moreira Magalhães Na passagem de mais um ano e quase ao final de mais um mandato na alta hierarquia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, parece-nos relevante colocar à consideração dos leitores questões relativas ao tema. Somos todos, afinal, cidadãos e, como se não bastassem os ... leia mais
Os novos horizontes da previdência pública em Minas terça-feira, 19/11/13 14:00 *por José Moreira Magalhães Participei no Estado, como diretor do Tesouro no Governo Itamar Franco, do trabalho de rescaldo do que havia sobrado da onda incendiária financeira provocada pelo Governo Eduardo Azeredo. Três bilhões e quatrocentos milhões em dívida de curto prazo, os chamados “restos a pagar”; descrédito absoluto ... leia mais
Estado e sociedade: desencontro no tempo terça-feira, 22/10/13 16:00 *por José Moreira Magalhães Os tempos do julgamento do mensalão e das manifestações de rua, não sem razão, provocaram em nós dois sentimentos simbólicos de grande importância. O primeiro o de que, enfim, a justiça deixava os históricos três "pês" ( pretos, pobres e prostitutas) e chegava, enfim, aos ... leia mais
A situação fiscal do TJMG e as discussões sobre carreira quinta-feira, 10/10/13 16:00 *por José Moreira Magalhães Recentemente, em final de setembro/2013, o Tribunal publicou o RGF-Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre, abrangendo o período de Set/2012 a Ago/2013. Nas discussões com as entidades sindicais dos servidores, tanto aquelas do início do ano, relativas ao “reajuste escalonado”, quanto às atuais, referentes ao ... leia mais
A renúncia de receita no TJMG terça-feira, 13/08/13 14:30 *por José Moreira Magalhães 1. Introdução: Até o advento da Lei Complementar Federal 101, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, em maio de 2000, era usual, em todas as esferas de governo, o pouco cuidado no trato das receitas públicas. Fosse qual fosse a motivação, eleitoreira, de favorecimento ... leia mais
Enfim, A Nossa Primavera? segunda-feira, 24/06/13 17:00 *por José Moreira Magalhães Assim se chamou a onda revolucionária de manifestações e protestos que invadiu o Oriente Médio e o Norte da África, a partir de dezembro de 2010. Os povos dos países, todos eles dominados por ditadores perpétuos, sanguinários e corruptos, inflamaram-se com o gesto ... leia mais
Se eu fosse você! quarta-feira, 15/05/13 11:00 *por José Moreira Magalhães Se eu fosse você, magistrado e/ou servidor do Judiciário mineiro, reservaria parte do meu tempo para debater o PL 3.893, que tramita na ALMG, criando o FEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário e daria força às emendas já apresentadas pelo SINJUS-MG, que corrigem distorções ... leia mais
A DINÂMICA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA quinta-feira, 25/04/13 15:00 *por José Moreira Magalhães Todo orçamento, seja ele público, privado ou mesmo familiar, distancia-se, durante sua execução, do inicialmente previsto. Há pelo menos três razões principais que explicam o fenômeno. Primeiramente, o espaço de tempo que decorre entre as previsões e o início da execução: no mínimo ... leia mais
