VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CÂMARA APROVA PROJETO QUE INSTITUI AGOSTO LILÁS sexta-feira, 02/07/21 15:53 A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei 3855/20, da deputada Carla Dickson (Pros-RN), que institui o “Agosto Lilás” como mês de proteção à mulher a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher. O texto vai agora ao Senado. O projeto ... leia mais
PROJETO DE LEI PROPOSTA INCLUI PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO sexta-feira, 02/07/21 15:52 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que confere a pessoas com mobilidade reduzida atendimento prioritário em órgãos públicos, bancos e estabelecimentos em geral. O texto aprovado altera a Lei 10.048/00, que já assegura prioridade a pessoas com deficiência, idosos a partir de ... leia mais
DESMONTE PEC 32 VAI AMPLIAR TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO sexta-feira, 02/07/21 15:37 BRASÍLIA — A reforma administrativa, que mexe com as regras do funcionalismo, pode ampliar as possibilidades de terceirização de serviços públicos, na avaliação de especialistas. Um trecho da proposta prevê que serviços prestados pelo Estado possam ser desempenhados por ... leia mais
PEC 32 REFORMA ADMINISTRATIVA ESTIMULA CORRUPÇÃO NO BRASIL sexta-feira, 02/07/21 15:14 Vimos, recentemente, dois casos de possíveis irregularidades envolvendo dinheiro público virem à tona por meio de denúncias feitas por servidores públicos. No primeiro, o delegado da polícia federal Alexandre Saraiva apresentou denúncia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), no dia ... leia mais
APOSENTADORIA PLC QUE ALTERA PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR AVANÇA NA ALMG sexta-feira, 02/07/21 15:04 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quinta-feira (1º/7/21), parecer pela legalidade do Projeto de Lei Complementar (PLC) 60/21, que amplia o rol de servidores que poderão aderir ao ... leia mais
NEGOCIAÇÃO TJMG CONVIDA SINJUS PARA REUNIÃO NA SEGUNDA, 5/7 quinta-feira, 01/07/21 20:21 Na próxima segunda-feira, dia 5 de julho, o SINJUS-MG irá se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, para tratar de assuntos de interesse dos servidores do Judiciário mineiro. Logo após o término do encontro, o Sindicato vai informar a ... leia mais
REFORMA ADMINISTRATIVA PEC 32: CONHEÇA AS EMENDAS EM FAVOR DA ESTABILIDADE DO SERVIDOR quinta-feira, 01/07/21 20:19 Parlamentares que integram o bloco de oposição à Reforma Administrativa (PEC 32/2020) já colocam em prática estratégias para tentar reverter pontos considerados cruciais no texto ainda na Comissão Especial na Câmara dos Deputados. As emendas apresentadas buscam garantir o ... leia mais
CONGRESSO PROJETO PODE DAR FIM A SUPERSALÁRIOS NO FUNCIONALISMO terça-feira, 29/06/21 18:31 A residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira, é palco neste momento de um almoço que reúne os líderes dos partidos como objetivo de fechar o texto do projeto que dá fim aos supersalários do funcionalismo público. A ideia ... leia mais
REFORMA ADMINISTRATIVA FENAJUD DEFINE ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO CONTRA PEC 32 terça-feira, 29/06/21 18:29 Os coordenadores de Imprensa e de Assuntos Parlamentares da Fenajud (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados), Cleyson Francisco e Eduardo Couto, respectivamente, participaram na manhã desta terça-feira, 29 de junho, de reunião da Frente Parlamentar Mista do ... leia mais
HORA DE MOBILIZAÇÃO LIRA QUER APROVAR REFORMA ADMINISTRATIVA EM AGOSTO sexta-feira, 25/06/21 18:30 Os trabalhadores e as trabalhadoras que atuam no serviço público devem se preparar para conter mais uma tentativa desenfreada do ataque proposto à categoria pela PEC 32/2020: o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou em entrevista da Casa Jota, nesta quinta-feira (24), o desejo de que ... leia mais