O SINJUS-MG reuniu mais que colaboradores ao longo de suas décadas de existência, ele conservou amigos. Os colunistas que apresentamos abaixo são colaboradores que caminham conosco na luta por justiça e valorização dos servidores. E não se tratam de quaisquer colaboradores, mas de pessoas que junto com você, filiado(a), abraçam as causas e publicam, semanalmente, orientações úteis de acordo com a especialidade de cada um. Aproveite mais esse serviço de qualidade que o SINJUS-MG disponibiliza para você! Boa leitura!
ARTIGO ZEMA NÃO MERECE O SERVIÇO PÚBLICO MINEIRO quarta-feira, 08/05/24 20:04 *por Alexandre Paulo Pires da Silva Mesmo antes de ser eleito, o governador Romeu Zema já demonstrava desconhecimento sobre o setor público. Entrou no governo, achando que os órgãos do Estado eram algumas de suas lojas, fazendo analogias a ... leia mais
Você sabia? SERVIDOR APOSENTADO OU PENSIONISTA COM DOENÇA INCAPACITANTE TEM IMUNIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA quinta-feira, 01/02/24 18:09 A Constituição Estadual de Minas Gerais, no seu art. 36, § 19, estabeleceu a imunidade tributária em relação à contribuição previdenciária do servidor aposentado ou pensionista acometido de doença incapacitante. Até o final do ano passado, o legislador estadual ... leia mais
ARTIGO Concurso Público e o aperfeiçoamento da Lei de Cotas Raciais segunda-feira, 16/10/23 16:16 Diante das distorções sociais que ainda marcam a história brasileira, existem as chamadas ações afirmativas para contornar as discrepâncias sistêmicas de ordem histórica e social. Em conceito breve, ações afirmativas são políticas, públicas ou privadas, criadas para promover a ... leia mais
Opinião Jurídica O SERVIDOR PÚBLICO E O DIREITO AO REGIME JURÍDICO segunda-feira, 19/06/23 17:57 O Supremo Tribunal Federal tem consolidado o entendimento de que o servidor público não tem direito adquirido a regime jurídico (RE 563.708, rel. min. Cármen Lúcia, P, j. 6-2-2013, DJE 81 de 2-5-2013, Tema 24). Isso significa que direitos inerentes a ... leia mais
ARTIGO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PELO STF quarta-feira, 24/05/23 16:05 Por Ana Paula Ferreira e Vitória Mercês Nosso ordenamento jurídico vem se especializando cada vez mais para abarcar os direitos das minorias sociais. Nesse sentido, em março deste ano, o STF, ao apreciar o Tema 1.097, fixou, por unanimidade, ... leia mais
ARTIGO POR QUE SERVIDOR PÚBLICO TEM ESTABILIDADE? segunda-feira, 21/03/22 12:06 Foto: Depositphotos Você que é servidor público, como eu, já deve ter passado pela situação de presenciar pessoas criticando um suposto “excesso de benefícios” do funcionalismo público. Um deles seria a estabilidade, e outro, o regime de contratação, diferente ... leia mais
ARTIGO História curta: a verdade sobre a empatia sexta-feira, 18/03/22 09:15 Foto: Freepik Caro leitor, como vai? Aqui estou eu, em mais um artigo superespecial para o portal do SINJUS-MG. Dessa vez, quero convidar você a refletir e pensar sobre empatia. É um tema ótimo para se falar no mês ... leia mais
ARTIGO Data-Base: todos devem lutar pela aprovação sexta-feira, 11/03/22 11:51 FOTO: SARAH TORRES/ALMG Data-Base: todos devem lutar pela aprovação Nos últimos dois anos, sem reajustes salariais ou recomposição e ainda com o aumento da inflação, o servidor público viu o salário encolher e o poder de compra despencar. O ... leia mais
ARTIGO ROSAS NÃO BASTAM NO DIA DA MULHER terça-feira, 08/03/22 17:32 Por Wagner Ferreira* Neste 8 de março, eu poderia vir aqui desejar um feliz Dia Internacional das Mulheres e entregar uma rosa, e achar que está tudo bem. No entanto, sei que não está nada bem, e essa data ... leia mais
LC 173 ANÁLISE: ZEMA MUDA PARECER E NÃO PAGARÁ QUINQUÊNIOS segunda-feira, 07/02/22 09:18 Foto: Agência Minas *por Wagner Ferreira Na última sexta-feira, 4 de fevereiro, o governador Romeu Zema, por meio da AGE, emitiu nota informando alteração no parecer anterior e que agora não vai pagar quinquênios, trintenário e férias-prêmio adquiridos durante ... leia mais
