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APÓS SOLICITAÇÃO DO SINJUS, TJ CRIA GRUPO PARA REGULAR JORNADA DE 8 HORAS

sexta-feira, 21/02/25 18:36 Fachada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com letreiro em destaque na parte inferior da imagem. Acima do prédio, há um relógio digitalmente inserido na imagem, com moldura vermelha e ponteiros marcando aproximadamente 9h05. No canto superior direito, há um crédito de imagem com o texto

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, nesta sexta-feira, dia 21 de fevereiro, a Portaria n. 7.084/PR/2024 que cria o Grupo de Trabalho para a realização de estudos sobre a regulamentação da opção pela jornada de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais para todos os servidores do órgão. A medida atende a uma reivindicação do SINJUS-MG e do SERJUSMIG, que terão representantes no grupo para defender os interesses da categoria.

A edição da Portaria criando o grupo foi novamente requerida pelo Sindicato na última reunião da Mesa de Negociações, realizada em janeiro deste ano (clique aqui e saiba mais). Com a publicação neste mês de fevereiro, o Tribunal cumpre o acordado, avançando na discussão da flexibilização da jornada dos servidores.

O Grupo de Trabalho terá a responsabilidade de debater e promover estudos para regulamentar a possibilidade de adesão à jornada ampliada. O objetivo é permitir que as servidoras e os servidores interessados possam optar pelo regime de 8 horas diárias e 40 horas semanais, com o acréscimo de 33% em seus vencimentos.

“A jornada de 6 horas é um direito inegociável para o SINJUS, pois garante qualidade de vida e de trabalho para a categoria. Entretanto, permitir ao servidor escolher entre as jornadas de 6 horas e de 8 horas certamente traz mais flexibilidade. Por isso, o Sindicato vem atuando junto ao Tribunal para garantir que essa possibilidade seja implementada de maneira justa e benéfica para todos”, destaca o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

A composição do Grupo de Trabalho tem como membros representantes da Presidência do TJMG, de áreas técnicas como Dearhu e Segove, e o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues, que vai defender os interesses dos servidores na construção da regulamentação.

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias, e o Grupo de Trabalho terá que emitir um relatório com as atividades desempenhadas e as conclusões para ser apreciado pela Presidência do TJMG.

Diante do impacto que essa regulamentação pode ter na vida funcional dos servidores, o SINJUS convoca todos a contribuírem com sugestões e ponderações.

“O SINJUS está no Grupo de Trabalho para representar a categoria, por isso, estamos abrindo espaço por meio do formulário abaixo para que cada um possa colaborar com propostas e ajudar a construir essa regulamentação da melhor forma possível. O Sindicato vai analisar todas as contribuições e estruturá-las para serem debatidas junto ao TJMG. Portanto, a participação das servidoras e dos servidores é fundamental para indicar pontos que merecem atenção, análise e posicionamento do Sindicato”, reforça Felipe Rodrigues.

Preencha o formulário abaixo e acompanhe as mídias do SINJUS para ficar informado sobre as próximas etapas da regulamentação da jornada de 8 horas no TJMG.

SINDICATO É PRA LUTAR!

 

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