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Após reivindicação do SINJUS, TJMG altera expediente no Carnaval em BH

quarta-feira, 26/02/25 11:56

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a Portaria Conjunta n. 1.639/2025, determinando a alteração parcial do expediente durante o período de Carnaval, na comarca de Belo Horizonte. A decisão foi tomada após reivindicação do SINJUS-MG que visou minimizar as dificuldades de deslocamento causadas pelas festividades na capital.  

Segundo a regulamentação, nos dias 26 e 28 de fevereiro de 2025, quarta e sexta-feira, o funcionamento da Secretaria do TJMG e dos órgãos auxiliares da Justiça de Primeira Instância da Comarca de Belo Horizonte será adaptado da seguinte forma:  

  • 7h às 14h – expediente normal;  
  • 14h às 18h – funcionamento com escala mínima de servidores para atendimento a público externo e advogados;  
  • A partir das 18h – plantão para medidas urgentes.  

Pensando no bem-estar e na segurança dos servidores e das servidoras, o SINJUS protocolou, na última segunda-feira, o Ofício 11/2025, solicitando regime de teletrabalho em comarcas onde ocorrem festividades de Carnaval. O documento também cobrou que o aviso fosse feito com antecedência, permitindo a devida organização dos setores.

O coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, destacou que a medida contribui para a segurança dos servidores e para melhorar as condições de trabalho durante o Carnaval. 

“Essa era uma demanda urgente e essencial, considerando o porte do carnaval em Belo Horizonte, que deve receber 6 milhões de foliões neste ano. Continuaremos atentos para garantir que servidoras e servidores não sejam prejudicados em seu trabalho e que a prestação jurisdicional não seja colocada em risco”, pontuou. 

EXPEDIENTE NO SINJUS

Devido às alterações no trânsito e transporte público no carnaval, nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, o atendimento do SINJUS será realizado exclusivamente pelos canais online. O contato com o Sindicato poderá ser feito pelo WhatsApp 31 98738-8640 ou pelo e-mail [email protected]

Se você precisa de atendimento presencial, programe-se para comparecer à Sede Edirce Moreira Evaristo até quinta-feira, 27 de fevereiro. 

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