ANDRÉ LEITE PRAÇA E GILSON LEMES DISPUTAM PRESIDÊNCIA
quinta-feira, 26/03/20 18:27Nessa quarta-feira, dia 25/3, encerrou-se o prazo para registro de candidaturas à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Apenas os desembargadores André Leite Praça e Gilson Soares Lemes confirmaram as suas inscrições como postulantes ao cargo de presidente do Judiciário mineiro. A eleição será em sessão especial do Tribunal Pleno, no dia 16/4, às 14h. Apesar de ser uma demanda antiga do SINJUS-MG, os servidores do TJMG não têm direito a voto, apenas desembargadores.
André Leite Praça foi corregedor-geral de Justiça entre 2016 e 2018. Já Gilson Soares Lemes é superintendente adjunto da Superintendência Administrativa do TJMG desde 2018. O desembargador Pedro Aleixo Neto também chegou a se inscrever no pleito, mas decidiu retirar a sua candidatura.
Na eleição para a gestão do biênio 2020-2022 também serão definidos os futuros primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, terceiro vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e vice-corregedor-geral de Justiça. Entretanto, para esses cargos ainda não foi divulgada a lista de candidatos, o que deve ocorrer na próxima semana.
No mesmo dia da eleição para os cargos de direção do TJMG também será definida a nova composição do Órgão Especial do Tribunal.
Os dois pleitos ocorrem sem a possibilidade de participação dos servidores. Há quase dez anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 526/2010 está parada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aguardando parecer do relator. Ela busca garantir que servidores do Judiciário tenham direito a voto nas eleições para membros dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça.
Com informações do Blog Helcio Zolini