AGENDA DA ALMG MOSTRA QUE REFORMA SERÁ TRATORADA
terça-feira, 25/08/20 19:15A extensa programação de reuniões nesta semana das comissões que vão analisar a Reforma da Previdência indica que está forte a pressão governista para que a proposta seja tratorada e aprovada sem o devido debate democrático na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta quarta e quinta-feira, dias 26 e 27 de agosto, estão marcadas oito sessões em três comissões diferentes. Portanto, servidora e servidor mineiros, a pressão sobre os deputados estaduais precisa ser redobrada, pois é grande a chance da Reforma da Previdência ir ao Plenário já na próxima semana. Veja no final da matéria como contribuir nesta luta.
Desde que chegou à ALMG, o SINJUS-MG e as outras 20 entidades que compõem a Frente Sindical contra a Reforma da Previdência estão se reunindo com parlamentares na busca de apoio. Foi possível avançar em alguns pontos, mas ainda há vários retrocessos que precisam ser combatidos.
“Nas reuniões, reforçamos que neste momento o foco deve estar no combate ao novo coronavírus e na atenção às milhares de vítimas enfermas e fatais em Minas Gerais. Sabemos do apoio de alguns deputados, mas precisamos da mobilização de todos os servidores públicos mineiros para pressionar os demais membros do Legislativo e impedir que a Reforma da Previdência continue tramitando na ALMG”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires.
Nesta quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 46/2020 está pautado para ser apreciado às 9h e às 14h30 na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social. As demandas dos servidores já foram discutidas com o presidente da Comissão de Trabalho da ALMG, Celinho do Sinttrocel (PCdoB), com os membros André Quintão (PT) e Marília Campos (PT) e com a suplente Beatriz Cerqueira (PT), que já se posicionaram contra a reforma nos moldes enviados pelo governador Romeu Zema (NOVO).
Mesmo que o parecer e a votação na Comissão do Trabalho sejam pela rejeição do PLC n.º 46/2020, a proposta de Reforma da Previdência pode continuar tramitando. Inclusive, já há reuniões marcadas também para esta quarta-feira, às 15h e às 17h, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) para discutir o PLC n.º 46/2020. Essa é a última etapa para que o projeto possa ir à votação no Plenário da ALMG.
Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 55/2020 só precisa ser apreciada pela Comissão Especial antes de seguir para o Plenário. Por isso, deputados já se articularam e marcaram duas reuniões da Comissão nesta quarta-feira, às 15h30 e às 17h, e outras duas na quinta-feira, às 10h e 14h.
Diante dessa nova ofensiva, os representantes sindicais realizaram uma reunião de urgência, na tarde desta quarta-feira, para criar estratégias frente aos possíveis relatórios que serão apresentados nas Comissões.
“Essa agenda escancara que há a intenção aprovar a toque de caixa as propostas. É muito grave o que está acontecendo. O SINJUS já está se articulando, mas volto a repetir, é preciso a mobilização de todos” alerta Alexandre Pires.
Mobilização urgente
Servidora e servidor mineiros, vamos pressionar os parlamentares estaduais. Envie e-mails e também publique comentários nas redes sociais dos deputados cobrando que a Reforma da Previdência seja retirada de tramitação. A hora é agora!
MEMBROS EFETIVOS
Gustavo Valadares/PSDB (Presidente)
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Cássio Soares/PSD (Relator)
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Inácio Franco/PV
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André Quintão/PT
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Sávio Souza Cruz/MDB
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MEMBROS SUPLENTES
Leonídio Bouças/MDB (Suplente)
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Ulysses Gomes/PT (Suplente)
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Zé Guilherme/PP (Suplente)
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Betinho Pinto Coelho/SOLIDARIEDADE (Suplente)
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Professor Cleiton/PSB (Suplente)
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https://www.instagram.com/deputadoprofcleiton/
Emails: [email protected]
MEMBROS EFETIVOS DA DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA – PLC 46
Hely Tarqüínio/PV (Presidente)
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Virgílio Guimarães/PT (Vice-Presidente)
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Braulio Braz/PTB (Efetivo)
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Doorgal Andrada/PATRI (Efetivo)
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Fernando Pacheco/PV (Efetivo)
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Glaycon Franco/PV (Efetivo)
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https://www.instagram.com/glayconfranco/?hl=pt-br
Laura Serrano/NOVO (Efetivo)
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MEMBROS SUPLENTES
Sávio Souza Cruz/MDB (Suplente)
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Ulysses Gomes/PT (Suplente)
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Cássio Soares/PSD (Suplente)
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Ione Pinheiro/DEM (Suplente)
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Luiz Humberto Carneiro/PSDB (Suplente)
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João Magalhães/MDB (Suplente)
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Tito Torres/PSDB (Suplente)
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