Entenda as diferenças entre as bengalas brancas, verdes e vermelhas
segunda-feira, 12/08/24 13:12Cores vão representar grau de comprometimento visual; instrumento deverá ser fornecido pelo SUS
O governo federal sancionou a lei que trata das cores para bengalas de acordo com o grau de deficiência visual do usuário. A medida passa a valer em fevereiro do ano que vem, 180 dias após a publicação, na última sexta-feira (2).
A legislação estabelece colorações diferentes para o tipo de órtese denominada bengala longa, usada por deficientes visuais para sentir objetos pelo caminho. A órtese é um aparelho para uso externo, que tem o objetivo de auxiliar na funcionalidade de alguma parte do corpo que sofreu comprometimento de função, por acidente ou problemas de saúde.
A cor vai servir para identificação da condição visual do usuário e deve facilitar o oferecimento de auxílio, por exemplo, em vias públicas ou unidades de saúde. Pela lei, o instrumento para auxiliar a locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual poderá ter as seguintes colorações:
branca: para pessoas com cegueira;
verde: para pessoas com baixa visão (visão subnormal);
vermelha e branca: para pessoas com surdocegueira (comprometimento visual e auditivo).
A bengala deve ser fornecida de acordo com a percepção do usuário. Quando necessário, a constatação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira poderá ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar do sistema público de saúde, considerando fatores biológicos, psicológicos e sociais do paciente.
O Sistema Único de Saúde (SUS) será o responsável por entregar a bengala longa na coloração solicitada. Ainda de acordo com a lei, o poder público deve levar em consideração as sensações do usuário a respeito das “barreiras que lhe dificultam a participação plena e efetiva na sociedade”.
Fonte: CNN