ALMG define membros das comissões e blocos
quinta-feira, 04/03/21 07:35Quase todas as 22 comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) estão formadas para o biênio 2021-2022. Os membros efetivos e suplentes, indicados pelos líderes dos blocos parlamentares, foram anunciados durante Reunião Ordinária de Plenário nesta quarta-feira, 3 de março. Falta apenas a designação de alguns integrantes de quatro dessas comissões.
As comissões têm sua composição renovada a cada dois anos, juntamente com a composição da Mesa da Assembleia, cujos integrantes cumprem mandato de igual período.
A partir de agora, as comissões já podem se reunir para eleger presidente e vice. Cada uma delas tem cinco membros efetivos e cinco suplentes, à exceção das Comissões de Administração Pública, de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que têm sete efetivos e sete suplentes (veja quadro abaixo).
Também foi comunicado em Plenário acordo do Colégio de Líderes para que já possam ser realizadas nesta quinta-feira, reuniões especiais para a eleição e posse dos presidentes e vices das comissões permanentes da Assembleia. Sem o acordo, seria necessária a comunicação da pauta das reuniões com antecedência mínima de 24 horas, como prevê o Regimento Interno.
Ainda na Reunião Ordinária, os deputados Cristiano Silveira (PT), Elismar Prado (Pros) e Professor Cleiton (PSB) foram indicados vice-líderes do Bloco Democracia e Luta, de oposição. Já os deputados Tito Torres (PSDB), Betinho Pinto Coelho (SD), Neilando Pimenta (Pode), Fábio Avelar de Oliveira (Avante) e Noraldino Júnior (PSC) serão vice-líderes do Bloco Sou Minas Gerais, da situação.
Luta
A composição das comissões permanentes e das vice-lideranças dos blocos é decisiva para o desdobramento das lutas que os servidores públicos precisam enfrentar na Casa Legislativa, já que a articulação com os parlamentares garante avanços em propostas de interesse das categorias.
Neste primeiro semestre, o foco da luta é contra o projeto de lei que prevê a adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União. O SINJUS-MG e outros Sindicatos estaduais iniciaram uma maratona de reuniões com os deputados com o objetivo de abrir diálogo na tentativa de barrar os pontos prejudiciais da proposta.
Vale lembrar que, em troca de prolongar o pagamento da dívida com a União, o Estado terá que aceitar uma série de medidas que põem em risco o funcionalismo público como o congelamento dos salários, auxílios e das carreiras por 9 anos; o fim das férias-prêmio, dos quinquênios e do adicional por desempenho e o aumento da contribuição para a Previdência. Fique de olho no nosso site e nas nossas mídias e acompanhe essa luta.
Confira como está a composição das comissões até agora:
Comissão | Membros Efetivos | Membros Suplentes |
Administração Pública | – Beatriz Cerqueira (PT) – Duarte Bechir (PSD) – Glaycon Fraco (PV) – Ione Pinheiro (DEM) – João Magalhães (MDB) – Raul Belém (PSC) – Roberto Andrade (Avante) | – Betão (PT) – Thiago Cota (MDB) – Sargento Rodrigues (PTB) – Cássio Soares (PSD) – Gil Pereira (PSD) – Guilherme da Cunha (Novo) – Gustavo Valadares (PSDB) |
Constituição e Justiça | – Cristiano Silveira (PT) – Bruno Engler (PRTB) – Charles Santos (Republicanos) – Glaycon Franco (PV) – Guilherme da Cunha (Novo) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Zé Reis (Pode) | – Ana Paula Siqueira (Rede) – Doorgal Andrade (Patri) – Leonídio Bouças (MDB) – Carlos Pimenta (PDT) – Laura Serrano (Novo) – Inácio Franco (PV) – Bartô (Novo) |
Fiscalização Financeira e Orçamentária | – Ulysses Gomes (PT) – Braulio Braz (PTB) – Cassio Soares (PSD) – Doorgal Andrada (Patri) – Hely Tarqüínio (PV) – Laura Serrano (Novo) – Zé Reis (Pode) | – Sargento Rodrigues (PTB) – Leonidio Bouças (MDB) – Gil Pereira (PSD) – João Magalhães (MDB) – Guilherme da Cunha (Novo) – Professor Cleiton (PSB) – Raul Belém (PSC) |
Redação | – Fernando Pacheco (PV) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Vice-presidente – Virgílio Guimarães (PT) – Presidente * * | – Charles Santos (Republicanos) – Leonídio Bouças (MDB) – Cristiano Silveira (PT) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB); * |
Segurança Pública | – Bruno Engler (PRTB) – Delegada Sheila (PSL) – Delegado Heli Grilo (PSL) – João Leite (PSDB) – Sargento Rodrigues (PTB) | – Coronel Sandro (PSL) – João Magalhães (MB) – Gustavo Santana (PL) – Bartô (Novo) – Repórter Rafael Martins (PSD) |
Educação, Ciência e Tecnologia | – Beatriz Cerqueira (PT) – Presidente – Betão (PT) – Vice-presidente – Professor Cleiton (PSB) – Coronel Sandro (PSL) – Laura Serrano (Novo) | – Ulysses Gomes (PT) – Professor Irineu (PSL) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Doorgal Andrada (Patri) – Bartô (Novo) |
Saúde | – André Quintão (PT) – Carlos Pimenta (PDT) – Doutor Paulo (Patri) – Doutor Wilson Batista (PSD) – Vice-presidente – João Vitor Xavier (Cidadania) – Presidente | – Elismar Prado (Pros) – Osvaldo Lopes (PSD) – Rosângela Reis (Pode) – Fernando Pacheco (PV) – Repórter Rafael Martins (PSD) |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | – Gustavo Santana (PL) – Gil Pereira (PSD) – Leandro Genaro (PSD) – Vice-presidente – Noraldino Júnior (PSC) – Presidente – Osvaldo Lopes (PSD) | – Leninha (PT) – Leonídio Bouças (MDB) – João Magalhães (MDB) – Gustavo Mitre (PSC) – Inácio Franco (PV) |
Minas e Energia | – Bernardo Mucida (PSB) – Vice-presidente – Bosco (Avante) – Gil Pereira (PSD) – João Vítor Xavier (Cidadania) – Repórter Rafael Martins (PSD) – Presidente | – Virgílio Guimarães (PT) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Inácio Franco (PV) – Leonídio Bouças (MDB) – Thiago Cota (MDB) |
Agropecuária e Agroindústria | – Gustavo Santana (PL) – Betinho Pinto Coelho (SD) – Coronel Henrique (PSL) – Vice-presicente – Delegado Heli Grilo (PSL) – Presidente – Inácio Franco (PV) | – Cristiano Silveira (PT) – Bosco (Avante) – Douglas Melo (MDB) – Braulio Braz (PTB) – Osvaldo Lopes (PSD) |
Desenvolvimento Econômico | – Bernardo Mucida (PSB) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Fábio Avelar Oliveira (Avante) – Professor Irineu (PSL) – Thiago Cota (MDB) | – Virgílio Guimarães (PT) – Guilherme da Cunha (Novo) – Mário Henrique Caixa (PV) – Coronel Sandro (PSL) – Sávio Souza Cruz (MDB) |
Transporte, Comunicação e Obras Públicas | – Léo Portela (PL) – Presidente – Charles Santos (Republicanos) – Duarte Bechir (PSD) – Neilando Pimenta (Pode) – Vice-residente * | – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Bruno Engler (PRTB) – Douglas Melo (MDB) – Roberto Andrade (Avante) – Fernando Pacheco (PV) |
Assuntos Municipais e Regionalização | – Braulio Braz (PTB) – Cleitinho Azevedo (Cidadania) – Elismar Prado (Pros) – Fernando Pacheco (PV) – Rosângela Reis (Pode) | – Douglas Melo (MDB) – Doutor Paulo (Patri) – Marquinho Lemos (PT) – Doorgal Andrada (Patri) – Zé Reis (Pode) |
Defesa do Consumidor e do Contribuinte | – Elismar Prado (Pros) – Bartô (Novo) – Cleitinho Azevedo (Cidadania) – Doorgal Andrada (Patri) – Douglas Melo (MDB) | – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Professor Wendel Mesquita (SD) – Fernando Pacheco (PV) – Charles Santos (Republicanos) – Mauro Tramonte (Republicanos) |
Trabalho, Previdência e Assistência Social | – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Presidente – Betão (PT) – André Quintão (PT) – Douglas Melo (MDB) – Vice-presidente – Mário Henrique Caixa (PV) | – Beatriz Cerqueira (PT) – Ana Paula Siqueira (Rede) – João Vítor Xavier (Cidadania) – Duarte Bechir (PSD) – Delegado Heli Grilo (PSL) |
Direitos Humanos | – Andréia de Jesus (Psol) – Gustavo Mitre (PSC) – Leninha (PT) – Leonídio Bouças (MDB) – Marquinho Lemos (PT) | – Betão (PT) – Zé Reis (Pode) – André Quintão (PT) – Ione Pinheiro (DEM) – Cristiano Silveira (PT) |
Participação Popular | – Celise Laviola (MDB) – Gustavo Valadares (PSDB) – Marquinho Lemos (PT) – Professor Cleiton (PSB) – Virgílio Guimarães (PT) | – Coronel Henrique (PSL) – Tito Torres (PSDB) – Andréia de Jesus (PSOL) – André Quintão (PT) – Bernardo Mucida (PSB) |
Cultura | – Bosco (Avante) – Presidente – Professor Wendel Mesquita (Solidariedade) – Vice-presidente – Cristiano Silveira (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Professor Irineu (PSL) | – Betinho Pinto Coelho (SD) – Glaycon Franco (PV) – Marquinho Lemos (PT) – Repórter Rafael Martins (PSD) – Douglas Melo (MDB) |
Esporte, Lazer e Juventude | – Coronel Henrique (PSL) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Vice-Presidente – Mário Henrique Caixa (PV) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Zé Guilherme (PP) – Presidente | – Osvaldo Lopes (PSD) – Ulysses Gomes (PT) – Cleitinho Azevedo (Cidadania) – Doorgal Andrada (Patri) – Bosco (Avante) |
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência | – Celinho Sintrocel (PCdoB) – Doutor Paulo (Patri) – Leonídio Bouças (MDB) – Professor Wendel Mesquita (SD) – Presidente – Zé Guilherme (PP) – Vice-presidente | – Professor Cleiton (PSB) – Glaycon Franco (PV) – Doutor Wilson Batista (PSD) – Rosângela Reis (Pode) * |
Defesa dos Direitos das Mulheres | – Ana Paula Siqueira (Rede) – Andréia de Jesus (Psol) – Ione Pinheiro (DEM) – Leninha (PT) – Rosângela Reis (Pode) | – Beatriz Cerqueira (PT) – Elismar Prado (Pros) – Repórter Rafael Maritns (PSD) – Ulysses Gomes (PT) – Laura Serrano (Novo) |
Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas | – Ana Paula Siqueira (Rede) – Gustavo Mitre (PSC) * * * | – Léo Portela (PL) – João Leite (PSDB) * * * |
*Vagas ainda a serem preenchidas.
Fonte: SINJUS-MG com informações da ALMG