O IBGE divulgou o IPCA-15, referente a abril, prévia do IPCA do mesmo mês. A diferença de cálculo do índice em relação ao IPCA é que o período compreende 15 dias do mês anterior, seguindo a mesma metodologia de cálculo.

A prévia indica 1,04% para a inflação de abril de 2015, o que acumula 8,22% de maio/2014 a abril/2015, período da data-base dos servidores do judiciário mineiro. O principal impacto foi o da  energia: 13,02% em abril, em parte pelo reajuste da bandeira tarifária e pelo aumento das próprias tarifas.

Como já assinalamos aqui, a revisão geral anual dos salários  segundo o IPCA alicerça-se na própria Constituição Federal (art. 37/X) e, em Minas, na Lei 18.909/2010. Não há como fugir, sob pena de, se não concedida na sua integralidade, acumular novos passivos com os servidores, um precedente perigoso, além de injusto, face à prodigalidade na concessão de benefícios à magistratura no mesmo período.

O cenário para 2015 é de inflação crescente, com a conseqüente elevação da taxa básica de juros, projeção aliás conhecida desde meados de 2014, coincidente com a época da elaboração da Proposta Orçamentária pelo Tribunal de Justiça.

Basta observar a evolução das médias dos IPCA’s trimestrais no ano de 2014, aliás objeto de alerta do SINJUS à Presidência do Tribunal, para efeito de alocação correta de recursos na dotação de pessoal para 2015: 1º trim.- 5,80%; 2º trim.- 6,39%; 3º trim.- 6,59%; 4º trim.- 6,52%.

No ano, 6,41%. Uma trajetória clara de mudança de patamar no índice, até vir a superar os 7 e 8% em 2015.