ASSALTOS

TJ LAVA AS MÃOS DIANTE DOS CRIMES NO ENTORNO DA SEDE

sexta-feira, 20/10/17 17:26

Após vários casos de assaltos e furtos envolvendo servidores, terceirizados e estagiários nas proximidades da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG) solicitou o aumento do efetivo e da atuação do Centro de Segurança Institucional (Cesi). Contudo, em sua resposta, o Tribunal se limitou a dizer que o problema da segurança no entorno do edifício é de responsabilidade da Polícia Militar. O TJMG sequer sinalizou alguma iniciativa concreta que pudesse viabilizar um policiamento mais ostensivo. Enfim, lavou as mãos aos possíveis riscos à segurança daqueles que direta ou indiretamente contribuem para a prestação da justiça em Minas, incluindo advogados e mesmo as partes que acessam a sede do Tribunal.

No Ofício Nº 93/2017, o SINJUS argumentou que o Tribunal possui convênios com órgãos de segurança e que uma solução poderia ser construída para aumentar o efetivo policial na região. O SINJUS entende que o TJMG deve alterar o regulamento do Cesi, de modo a permitir que alguns policiais do seu quadro façam a ronda nas imediações da nova sede. Cabe lembrar que esses policiais cedidos ao TJMG recebem gratificações para estar à disposição do Poder Judiciário.

Entretanto, para a surpresa do SINJUS, o posicionamento do presidente do TJMG, Herbert Carneiro, por meio do Ofício Nº 6048, foi de apenas justificar que “não compete às Assessorias Militar, Policial Civil e de Bombeiros Militares, integrantes do Cesi, o policiamento ostensivo no entorno das edificações da Justiça de Primeira Instância e do Tribunal de Justiça, sendo essa atribuição das Forças de Segurança Pública”. Ao final do documento, o presidente diz que mantêm interlocução com as chefias de segurança pública, mas não cita nenhuma providência adotada.

Ocorre que esses policiais cedidos ao Cesi não deixaram de fazer parte das Forças de Segurança e que, exatamente por estarem à disposição da segurança de magistrados e de servidores, deveriam construir um plano de ação que contemplasse rondas no entorno da sede do TJMG.  Diante dos vários relatos de assaltos, furtos ou insegurança recebidos pelo SINJUS  (leia mais), está claro que a postura do TJMG é insatisfatória, visto que há casos até de agressão física.

“O orçamento do TJMG tem verba de quase R$ 2 milhões para o Cesi e é inacreditável que não possa ser disponibilizado dois ou três policiais para fazer a ronda no entorno da sede, que está em uma das regiões mais violentas de Belo Horizonte. O Tribunal vai esperar acontecer algo pior com algum trabalhador?”, questiona o coordenador-geral do SINJUS, Wagner Ferreira.

O SINJUS também já requereu aumento do efetivo na região à 127ª Companhia de Polícia Militar, mas o Sindicato ainda não teve qualquer resposta por parte do major Sérgio Luiz Goulart.

Deste modo, cabe ao SINJUS orientar os servidores a redobrem os cuidados nas imediações da nova sede do TJMG, buscando sempre andar em grupos e evitar deixar à mostra bolsas e celulares. Qualquer movimentação suspeita ou mesmo casos de furto ou assaltos devem ser denunciados pelo telefone 190 e registrados em Boletim de Ocorrência. Informe também para o Sindicato a fim de seguirmos exigindo das autoridades as providências necessárias.

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