PONTO A PONTO II REFORMA TRABALHISTA DEIXA TRABALHADOR VULNERÁVEL sexta-feira, 04/08/17 17:11 Na última edição da revista Expressão SINJUS, o presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Paulo Roberto Paixão Bretas, fez uma análise sobre os interesses e os impactos por detrás da Reforma Trabalhista aprovada pelo Congresso ... leia mais
REFORMA TRABALHISTA TRABALHADOR PODE TER QUE PAGAR CUSTOS DE PROCESSOS sexta-feira, 21/07/17 16:22 Os trabalhadores que hoje têm processos na Justiça contra empregadores podem ter que pagar as custas da causa e os honorários do advogado da empresa caso percam total ou parcialmente a ação. A nova regra foi estabelecida pela reforma ... leia mais
sem vetos Temer sanciona reforma trabalhista sexta-feira, 14/07/17 18:44 Foi sancionada nesta quinta-feira, 13, em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma trabalhista aprovada pelo Senado na última terça-feira, na forma do PLC 38/2017. Ao comemorar a aprovação da matéria, o presidente da República, Michel Temer, declarou que a nova legislação, ... leia mais
RETROCESSO Veja 12 itens inconstitucionais da Reforma Trabalhista quarta-feira, 12/07/17 17:49 A Reforma Trabalhista que deverá ser votada, nesta terça (11), no Senado Federal, viola princípios básicos da Constituição, de acordo com relatório do Ministério Público do Trabalho. Pelo menos 12 pontos do projeto de lei que altera a legislação ... leia mais
RETROCESSO ALMG APROVA PL QUE CRIA CARGOS SEM CONCURSO NO MPMG terça-feira, 04/07/17 12:51 Por 53 votos a quatro, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta segunda-feira, 3/7, o Projeto de Lei 4.361/17, que extingue 825 cargos efetivos e cria outros 800 de recrutamento amplo no Ministério Público de Minas Gerais. Para virar ... leia mais
SENADO PLENÁRIO vota urgência da Reforma trabalhista segunda-feira, 03/07/17 14:25 Os senadores analisam na próxima terça-feira (4) um requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no Plenário. Se o pedido for aprovado, o PLC 38/2017 entra na pauta após duas sessões ordinárias. O presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) ... leia mais
SEUS DIREITOS PARTICIPE DA MANIFESTAÇÃO CONTRA AS REFORMAS NESTA 6ª quinta-feira, 29/06/17 17:27 Diante das propostas de reformas que retiram importantes direitos dos brasileiros, os cidadãos precisam, e devem, se posicionar. Então, junte-se ao SINJUS e a outras entidades na manifestação que será realizada amanhã, às 9h, na Praça Sete, no Centro ... leia mais
RELAÇÕES TRABALHISTAS PGR vai ao STF contra lei que libera terceirização de atividade-fim quarta-feira, 28/06/17 10:31 O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, entrou com ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei 13.429, que libera a terceirização em atividade-fim. Sancionado em 31 de março pelo presidente da República, Michel Temer, o projeto de lei ... leia mais
Audiência pública ALMG debaterá proposta de cargos sem concurso no MP segunda-feira, 26/06/17 16:51 O projeto de lei do Ministério Público de Minas Gerais que extingue vagas de concursados na instituição para criar cargos sem concurso público será tema de uma audiência na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa na semana que ... leia mais
CARTA DE APOIO AVANÇA TERCEIRIZAÇÃO NO MPMG. TODOS À LUTA! quinta-feira, 22/06/17 18:40 O Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG) está acompanhando com atenção e apoiando a luta dos servidores do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) contra o Projeto de Lei ... leia mais
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