RETROCESSO ENTIDADES DEBATEM IMPACTO DA REFORMA TRABALHISTA quarta-feira, 16/08/17 17:11 A retirada de direitos e o aumento da vulnerabilidade do trabalhador nas relações com as empresas foram destaque da 14ª Jornada Nacional de Debates, promovida pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O evento reuniu diversas lideranças ... leia mais
REFORMA TRABALHISTA TRABALHADOR PODE TER QUE PAGAR CUSTOS DE PROCESSOS sexta-feira, 21/07/17 16:22 Os trabalhadores que hoje têm processos na Justiça contra empregadores podem ter que pagar as custas da causa e os honorários do advogado da empresa caso percam total ou parcialmente a ação. A nova regra foi estabelecida pela reforma ... leia mais
sem vetos Temer sanciona reforma trabalhista sexta-feira, 14/07/17 18:44 Foi sancionada nesta quinta-feira, 13, em cerimônia no Palácio do Planalto, a reforma trabalhista aprovada pelo Senado na última terça-feira, na forma do PLC 38/2017. Ao comemorar a aprovação da matéria, o presidente da República, Michel Temer, declarou que a nova legislação, ... leia mais
RETROCESSO Veja 12 itens inconstitucionais da Reforma Trabalhista quarta-feira, 12/07/17 17:49 A Reforma Trabalhista que deverá ser votada, nesta terça (11), no Senado Federal, viola princípios básicos da Constituição, de acordo com relatório do Ministério Público do Trabalho. Pelo menos 12 pontos do projeto de lei que altera a legislação ... leia mais
OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA JUIZ ADERE À GREVE GERAL E É PERSEGUIDO terça-feira, 04/07/17 17:37 Segundo informações obtidas pelo SINJUS-MG, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, estaria sofrendo represália, entre outros motivos, por ter aderido à Greve Geral da última sexta-feira, 30/6, contra as reformas trabalhista e da Previdência. Na ... leia mais
RETROCESSO ALMG APROVA PL QUE CRIA CARGOS SEM CONCURSO NO MPMG terça-feira, 04/07/17 12:51 Por 53 votos a quatro, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta segunda-feira, 3/7, o Projeto de Lei 4.361/17, que extingue 825 cargos efetivos e cria outros 800 de recrutamento amplo no Ministério Público de Minas Gerais. Para virar ... leia mais
SENADO PLENÁRIO vota urgência da Reforma trabalhista segunda-feira, 03/07/17 14:25 Os senadores analisam na próxima terça-feira (4) um requerimento de urgência para a votação da reforma trabalhista no Plenário. Se o pedido for aprovado, o PLC 38/2017 entra na pauta após duas sessões ordinárias. O presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE) ... leia mais
SEUS DIREITOS PARTICIPE DA MANIFESTAÇÃO CONTRA AS REFORMAS NESTA 6ª quinta-feira, 29/06/17 17:27 Diante das propostas de reformas que retiram importantes direitos dos brasileiros, os cidadãos precisam, e devem, se posicionar. Então, junte-se ao SINJUS e a outras entidades na manifestação que será realizada amanhã, às 9h, na Praça Sete, no Centro ... leia mais
SENADO Reforma trabalhista deve ser votada pela CAS na 3ªF. sexta-feira, 16/06/17 15:00 O projeto que pretende modificar a legislação trabalhista brasileira (PLC 38/2017) deve ser votado, na próxima terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e ... leia mais
OPINIÃO PARTICIPE DA ENQUETE SOBRE A REFORMA TRABALHISTA segunda-feira, 12/06/17 18:31 Nos últimos meses, apesar do conturbado clima político, o Governo Federal redobrou os esforços e tem conseguido avançar com a Reforma Trabalhista no Congresso Nacional. Sobre este tema, há quem considere um avanço na legislação e que a medida ... leia mais
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