CONTRADIÇÃO FISCAL POR QUE O TJMG NÃO ENVIA O PL DA DATA-BASE 2017? quinta-feira, 05/10/17 15:41 Apesar de prevista em lei e devidamente negociada com as entidades sindicais, a iniciativa por parte do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de encaminhar à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de lei ... leia mais
ARTIGO A quem interessa o RRF? Certamente não ao servidor quarta-feira, 31/05/17 16:07 Na última semana, entrou em vigor a Lei Complementar nº 159/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal para os estados (RRF). O referido diploma legal, ainda que já brevemente citado em artigo anterior (veja aqui), merece abordagem um ... leia mais
ARTIGO TJ MELHORA SUA POSIÇÃO FISCAL EM 2017 quinta-feira, 25/05/17 18:18 O Tribunal de Justiça publicou o RGF-Relatório de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2017. O relatório, em que pese a conjuntura adversa por que passa a economia brasileira e o Estado de Minas em particular, em calamidade financeira, sem ... leia mais