PLC 170/2017

Proposta cria cadastro nacional de idosos

quinta-feira, 04/01/18 11:33

Um projeto de lei (PLC 170/2017) pretende criar o Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa, um banco de dados informatizado que reunirá informações de todas as políticas públicas voltadas aos idosos, bem como  os dados adquiridos em censos relacionados a essa faixa da população.

De autoria da deputada federal Leandre (PV-PR), o projeto acrescenta dispositivos ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para permitir a coleta, processamento e sistematização de informações, inclusive georreferenciadas, que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica das pessoas idosas e quais dificuldades elas enfrentam para exercer plenamente seus direitos.

O cadastro será administrado pelo Executivo Federal e os dados poderão ser utilizados para formular, monitorar e avaliar políticas públicas para essa camada da população, identificando as barreiras que impedem o alcance e usufruto de seus direitos.

A proposta também assegura que os dados colhidos serão obtidos e disponibilizados resguardando-se o direito à privacidade dos envolvidos. Também serão aferidos e elencados os dados sobre as instituições de longa permanência para idosos, como os asilos, em funcionamento no país.

O PLC 170/2017 aguarda análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de lá segue para a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Fonte: Senado

Últimas notícias

ver mais
votação Cármen Lúcia avisa que STF vai votar auxílio-moradia em março quinta-feira, 18/01/18 11:54 Todo Carnaval tem fim Presidente do STF, Cármen Lúcia avisou a dirigentes de associações de ...
trabalhos da CPI CPI da Previdência: cartilha resume resultado dos trabalhos investigativos quinta-feira, 18/01/18 11:46 O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), do ...
Minas Gerais Casos de febre amarela se concentram na Região Metropolitana de BH quinta-feira, 18/01/18 11:39 Escalada da enfermidade ganha força na região metropolitana, que acumula 59% dos óbitos e ...

Convênios

ver mais
Shai Spa Urbano Spa Anchieta . BH (31) 2514 0908 www.shaispaurbano.com.br 20% ver mais
Supera BH Savassi Cursos Savassi . BH (31) 3141 3636 www.metodosupera.com.br 15% a 30% ver mais
BH Parking Estacionamentos Centro . BH (31) 99967 3837 www.bhparking.business.site 5% a 62% ver mais
POWER CYCLE ACADEMIA Academias Mangabeiras . BH (31) 3282-6877 www.powercyclebrasil.com.br 20% a 30% ver mais
Saint Germain Turismo Viagens e turismo São Pedro . BH (31) 2129-8032 www.sgturismo.com.br 2% a 10% ver mais
Top