CONQUISTA

ÓRGÃO ESPECIAL APROVA REDUÇÃO DE JORNADA PARA 6H

quarta-feira, 11/10/17 19:20

Na tarde desta quarta-feira, dia 11/10, o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou a possibilidade de redução de jornada de oito para seis horas para os servidores empossados do último concurso. Esta é uma grande conquista do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG) que desde o ano passado vem negociando com o Tribunal a correção dessa injustiça.

Servidores beneficiados pela decisão acompanharam a sessão de hoje juntamente com o coordenador-geral do SINJUS, Wagner Ferreira. Quando o desembargador Geraldo Augusto, que presidiu a sessão, colocou em votação o acréscimo dos parágrafos 4º e 5º ao artigo 2º da Resolução Nº 794/15, a proposta foi aprovada por unanimidade. O momento foi de alívio e euforia dos servidores.

Desde o ano passado, quando o assunto foi incluído na Pauta de Reivindicações do Sinjus, a direção do Sindicato e os servidores fizeram várias reuniões com a Presidência do Tribunal, visitas nas assessorias e nos gabinetes dos membros da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, debates no Serin e encontros específicos no Sindicato e nos locais de trabalho. “Foi uma mobilização intensa demonstrando que quando há engajamento da categoria junto ao Sindicato é possível avançar e obter conquistas”, ressalta Wagner Ferreira.

A minuta com as alterações vai ser publicada nos próximos dias e em seguida deve sair a resolução definitiva. Assim, os 115 servidores empossados a partir do último concurso poderão optar se permanecem trabalhando oito horas ou se preferem fazer a jornada de seis horas diárias com a redução proporcional dos vencimentos. Esses servidores viram-se obrigados a aceitar o aumento do período no ato da posse, mesmo apesar de o edital do concurso prever jornada de seis horas diárias.

Ressalte-se que a Resolução Nº 794/15 continua em vigor. Ou seja, para os futuros servidores a jornada de trabalho será de oito horas diárias, salvo se o Supremo Tribunal Federal julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5321.

Os procedimentos a serem adotados por quem deseja a redução de jornada serão definidos em breve pelo TJMG e o SINJUS irá divulgar amplamente as regras em suas mídias. Fique por dentro desse e de outros assuntos pelo nosso Portal, Facebook, Instagram e Twitter.

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