Dificuldade Financeira? Férias podem virar mais dois salários no TJMG segunda-feira, 30/10/17 12:57 Após reivindicação da Associação dos Magistrados Mineiros, portaria permite conversão do descanso de 60 dias em indenização de até R$ 30,4 mil, a critério da presidência do tribunal Um benefício exclusivo de servidores públicos – entre eles os juízes ... leia mais
estatísticas Estatísticos discutem padronização de dados do judiciário sexta-feira, 27/10/17 16:44 Padronização de dados do Judiciário foi o principal tema de encontro que reuniu estatísticos de tribunais de Justiça de todo o país. O Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoveu a reunião, nesta quinta-feira ... leia mais
Relatório Apenas 24% da população confia no STF quinta-feira, 26/10/17 12:18 Pesquisa da FGV Direito SP aponta queda na confiança dos brasileiros no Judiciário. Dados coletados pelo ICJBrasil – Índice de Confiança na Justiça, da FGV Direito SP, evidenciam queda na confiança da população em praticamente todas as instituições analisadas, na ... leia mais
feminicídio CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher quinta-feira, 26/10/17 12:14 Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são ... leia mais
Proposição Projeto sobre conceito de deficiência avança na ALMG quarta-feira, 25/10/17 12:20 Proposição acrescenta problemas de fala entre aqueles passíveis de receber benefícios do Estado. Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei (PL) 11/15, do deputado Doutor Wilson Batista (PSD), que altera ... leia mais
divulgação Corregedor apresenta ações para controle de salário de juízes quarta-feira, 25/10/17 12:12 Diferentes nomenclaturas e programas de processamento de folhas de pagamento dificultam transparência na divulgação da remuneração dos juízes brasileiros. Essa foi a avaliação feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, durante audiência pública realizada pela ... leia mais
punição Juíza do MT é condenada pelo CNJ à pena de disponibilidade quarta-feira, 25/10/17 12:09 O Conselho Nacional de Justiça aplicou, por unanimidade, a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço à juíza aposentada  Wandinelma Santos, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A punição está relacionada a desvio dos ... leia mais
pesquisa Pesquisa indica uso de ações coletivas para defesa de direitos individuais segunda-feira, 23/10/17 15:18 No Brasil, as ações coletivas são usadas estrategicamente para a defesa de direitos individuais homogêneos ou mesmo só de direitos individuais. Essa é uma das conclusões de estudo desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Direito Público que investigou como se ... leia mais
PJe Juiz decide mais rápido em processo eletrônico, diz estudo segunda-feira, 23/10/17 14:54 Juízes decidem mais rápido em ações digitais do que nos processos físicos, indica trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV), feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro da série Justiça Pesquisa. Foram analisados dados de seis tribunais, ... leia mais
sem concurso Tribunal da Bahia tem prazo para concluir casos de estabilidade ilegal sexta-feira, 20/10/17 12:52 O Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA) terá três meses para concluir a análise dos processos administrativos individuais dos servidores admitidos sem concurso público e que adquiriram estabilidade provisória, contrariando os requisitos constitucionais. Ao final dos processos, analisadas as ... leia mais
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