aposentadoria compulsória Desembargadoras punidas por negligência em golpe bilionário quarta-feira, 13/12/17 11:30 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (12/12) as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria compulsória pela conduta negligente de ambas ... leia mais
LIMINAR Conselho veta auxílio-moradia a cônjuges que morem no mesmo local quarta-feira, 13/12/17 11:25 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) confirmou o entendimento de que o auxílio-moradia não deve ser pago caso o cônjuge também receba o benefício e more no mesmo local. Liminar concedida em agosto pelo então conselheiro Walter de ... leia mais
informações Entre as 72 planilhas, estão todas as de federais e militares quarta-feira, 13/12/17 11:14 Setenta e dois dos 90 tribunais brasileiros enviaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados, conforme as planilhas publicadas até às 17h26, de segunda-feira (11/12). As informações estão sendo atualizadas, na área ... leia mais
AUXÍLIO-MORADIA ESTADÃO REPERCUTE INDEFERIMENTO DE AÇÃO DO SINJUS-MG terça-feira, 12/12/17 12:02 Confira a repercussão do indeferimento do ministro do STF Luiz Fux à ação popular do SINJUS-MG contra a concessão de auxílio-moradia para juízes. Veja a matéria original em: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/fux-nega-acao-para-barrar-a-juizes-auxilio-moradia/ Fux nega ação para barrar a juízes auxílio-moradia Ministro levou em consideração ... leia mais
TRIBUNAIS CNJ divulga supersalários, mas sem monitoramento eletrônico terça-feira, 12/12/17 11:58 Cerca de quatro meses depois de a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, determinar que os tribunais brasileiros enviassem em dez dias os dados sobre pagamentos a magistrados, 72 de 90 tribunais já haviam encaminhado ... leia mais
Cármen Lúcia Acesso do cidadão à saúde precisa de melhores critérios e ferramentas terça-feira, 12/12/17 11:50 Ao fazer a abertura da audiência pública para discutir a judicialização da saúde, realizada na manhã desta segunda-feira (11), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu o aperfeiçoamento ... leia mais
magistrados Dúvidas sobre ‘penduricalhos’ dos juízes segunda-feira, 11/12/17 12:39 O Conselho Nacional de Justiça deverá tratar nesta semana da transparência nas remunerações dos magistrados. Pode ser uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre a controvertida questão das gratificações extraordinárias, os chamados “penduricalhos, e eliminar controvérsias registradas na imprensa. Na ... leia mais
Salário de juiz Quarenta e dois tribunais enviaram planilhas ao CNJ quinta-feira, 07/12/17 12:48 Quarenta e dois tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados, conforme planilhas publicadas até às 20h00 da última quarta-feira (6/12). O prazo dado pela ministra Cármen Lúcia, presidente ... leia mais
ADI 5829 ADI questiona trabalho intermitente instituído pela Reforma Trabalhista quarta-feira, 06/12/17 12:40 Federação representante dos trabalhadores em empresas de telecomunicações ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra os dispositivos da Reforma Trabalhista que preveem o trabalho intermitente (descontínuo). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5829, a Federação Nacional dos Trabalhadores ... leia mais
saúde Ministra defende urgência do debate sobre judicialização da saúde terça-feira, 05/12/17 12:25 Debater a judicialização da saúde tem a mesma urgência de quem sofre com a dor causada por uma doença. Com essa imagem, em reunião realizada no CNJ segunda-feira (4/12), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ... leia mais
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