ARTIGO A colonização do Judiciário pelas mídias e a opinião pública quarta-feira, 24/05/17 10:19 Por João Vitor Cardoso  É preciso abstrair os ruídos que giram em torno do fenômeno do populismo judicial no Brasil para refletir acerca da influência da opinião pública, ou melhor, das mídias sociais sobre a independência judicial. Ao ensejo, ... leia mais
decisão Bem de traficante pode ser apreendido sem ter sido usado no tráfico quarta-feira, 24/05/17 10:12 Decisão é do Supremo Tribunal Federal O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por 6 a 2 que não é preciso comprovar que determinado bem tenha sido utilizado no tráfico de drogas para confiscá-lo. Votaram nesse sentido o relator da ... leia mais
CONVERSA INFORMAL Cármen Lúcia rebate rumores de que pode assumir a Presidência terça-feira, 23/05/17 11:18 Em visita-surpresa a jornalistas, presidente do Supremo afirma que está no lugar onde tem ‘obrigação constitucional de estar’ Em uma conversa informal com jornalistas, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta sexta-feira, 19, que o ... leia mais
Eleições Se Temer deixar o cargo, como será a escolha de um novo presidente? terça-feira, 23/05/17 11:03 Com a revelação pelo jornal O Globo de que o empresário e dono da JBS, Joesley Batista gravou uma conversa entre ele e o Presidente da República, Michel Temer, onde discutiram a compra do silêncio do deputado Eduardo Cunha, ... leia mais
REUNIÃO OAB decide pedir impeachment de Temer segunda-feira, 22/05/17 12:16 “Há indícios suficientes para abertura de processo”, diz entidade Em reunião que entrou pela madrugada deste domingo (21.mai), o Conselho Federal da OAB decidiu que entrará com 1 pedido de impeachment contra Michel Temer pelo crime de responsabilidade. A decisão ... leia mais
19 de maio Dia da Defensoria Pública segunda-feira, 22/05/17 11:59 Por Fernanda Mambrini Rudolfo Em 19 de maio, comemora-se o dia da Defensoria Pública. Durante a semana que passou, prédios e monumentos se iluminaram de verde, em homenagem a esta instituição que é instrumento de concretização da cidadania. Mesmo correndo ... leia mais
“Muda TC“ “É preciso reformar os tribunais de contas” sexta-feira, 19/05/17 12:01 “Onde estavam os tribunais de contas enquanto rombos fiscais bilionários eram construídos?” –perguntam os organizadores de um movimento para fortalecer os mecanismos de fiscalização. Sob o título “Muda TC“, o artigo a seguir é de autoria de Júlio Marcelo de ... leia mais
administração da Justiça Estudar a administração da Justiça sob olhares de países diversos quarta-feira, 17/05/17 16:28 Por Vladimir Passos de Freitas A tripartição de Poderes concebida por Montesquieu revelou-se a forma mais inteligente de equilíbrio entre os que detêm o  poder de mando. Nesta divisão, o Judiciário, que no passado fazia o papel de simples árbitro dos ... leia mais
PEC 287/16 A desconstitucionalização do sistema de seguridade social quarta-feira, 17/05/17 16:18 Por Maria Lúcia Barbosa e Felipo Pereira Bona Embora a constituição brasileira de 1988 tenha sido criada a partir de referenciais eurocêntricos, sobretudo com forte inspiração Portuguesa, Espanhola e Alemã. Diferentemente da Europa, que hoje vive o desmantelamento do Estado ... leia mais
NORMAS ALMG descumpre a Lei de Acesso à Informação terça-feira, 16/05/17 14:36 Lei de Acesso à Informação (LAI) completa hoje cinco anos, mas parece que esse tempo não foi suficiente para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adequar-se às normas. Desde 2015, a reportagem de O TEMPO teve vários pedidos ... leia mais
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