Prospota Toffoli vai propor restringir foro especial para Executivo e Judiciário quarta-feira, 09/05/18 11:55 O ministro Dias Toffoli, do STF, afirmou a aliados que pretende apresentar duas propostas de súmulas vinculantes para alargar a restrição do foro especial às demais autoridades, não só ao Congresso. Segundo o Painel apurou, ele pretende estender o entendimento recente da ... leia mais
magistrados Presidente do TJSP quer rever pagamento a juízes por serviços extras terça-feira, 08/05/18 11:55 Conversão de horas credoras em dinheiro engorda os holerites de magistrados O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, criticou o que vê como desvio de conduta de alguns juízes ao converter em dinheiro horas acumuladas com ... leia mais
Judiciário começa a preparar suas metas para 2019 terça-feira, 08/05/18 11:38 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faz um ciclo de videoconferências com os coordenadores eleitos da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário a fim de ressaltar a importância da formulação das Metas Nacionais para 2019 entre todos os ... leia mais
auxílio-moradia Cármen trata de auxílio-moradia com juízes segunda-feira, 07/05/18 11:43 Benefício, que seria julgado na Corte Suprema, está sendo debatido na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu, na manhã desta sexta-feira, 04, sobre o auxílio-moradia de juízes e ... leia mais
ponto "importante" Entidades que negociam auxílio-moradia querem volta de adicional por tempo de serviço sexta-feira, 04/05/18 12:11 Pleito antigo da magistratura e também de entidades de integrantes do Ministério Público, a recuperação do adicional por tempo de serviço é um ponto “importante”, segundo o presidente da AMB, Jayme de Oliveira A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional ... leia mais
60 dias de férias Gilmar critica férias de juiz e diz que nem em boteco se admite 60 dias de folga sexta-feira, 04/05/18 12:06 Fux faz intervenção e diz que isso está perto de acabar. Período deve ser reduzido para 30 dias em nova Loman O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a criticar nesta quinta-feira (3/5) os 60 dias de ... leia mais
INJÚRIA Após cinco anos no STJ, prescreve denúncia contra desembargador sexta-feira, 04/05/18 12:02 Prescrição dos crimes de difamação e injúria teria ocorrido pela quantidade de recursos apresentados pelo réu Após cinco anos tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Baltazar ... leia mais
promotores e procuradores TCE avaliza pagamento de férias-prêmio em dinheiro ao MPMG sexta-feira, 04/05/18 11:57 O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) avalizou a possibilidade de pagamento de férias-prêmio em dinheiro a promotores e procuradores do Ministério Público Estadual (MPE). A decisão foi uma resposta a uma consulta feita pelo procurador-geral de Justiça, Antonio ... leia mais
SERVIDORES Câmara arquiva projeto que altera prazo para compensação entre regimes de previdência quinta-feira, 03/05/18 11:35 A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (25) proposta que previa novos prazos para compensação financeira entre a Previdência Social e os regimes previdenciários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais. A proposta se refere a ... leia mais
INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO Norma do CNJ sobre redistribuição de servidores é constitucional quinta-feira, 03/05/18 11:23 O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou constitucional o dispositivo da resolução do Conselho Nacional de Justiça que veda a redistribuição de servidores com menos de 36 meses de exercício no cargo. Relatora da ação, a ministra Cármen Lúcia, presidente do ... leia mais
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