OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA PROJETO DO TRT-RJ EXPÕE CONTRADIÇÃO NO JUDICIÁRIO quinta-feira, 06/07/17 18:28 No próximo dia 28/7, tem início o programa “Vivendo o trabalho subalterno”, que tem o objetivo de oferecer a magistrados a experiência de executar, por um dia, atividades consideradas “invisíveis”, como copeiros, jardineiros e motoristas de ônibus durante um ... leia mais
ARTIGO Presídio virtual em Mato Grosso do Sul quarta-feira, 05/07/17 10:27 As dificuldades financeiras dos sistemas penitenciários do Brasil, aliada à falta de servidores, superlotação carcerária, péssimas condições das instalações prisionais –muitas vezes prédios adaptados- falta de convênios e criatividade das administrações em fazer funcionar uma unidade penal, dependendo minimamente ... leia mais
ARTIGO Os cinco desafios para o sucesso da internação compulsória de viciados em drogas quarta-feira, 05/07/17 10:21 A comunidade de especialistas em tratamentos de viciados em drogas está atenta ao esforço de autoridades da saúde pública para levar tratamento médico aos milhares de dependentes do crack na capital paulista. O apoio obtido na Justiça para a ... leia mais
OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA JUIZ ADERE À GREVE GERAL E É PERSEGUIDO terça-feira, 04/07/17 17:37 Segundo informações obtidas pelo SINJUS-MG, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, estaria sofrendo represália, entre outros motivos, por ter aderido à Greve Geral da última sexta-feira, 30/6, contra as reformas trabalhista e da Previdência. Na ... leia mais
A discussão sobre a terceirização das atividades fins terça-feira, 04/07/17 10:00 Noticiou o site da PGR que o  Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a Lei 13.429/2017, sancionada em março deste ano, que possibilita a contratação irrestrita de terceirizados na atuação finalística ... leia mais
CONSUMIDOR Uma reforma às pressas para favorecer administradoras dos planos de saúde terça-feira, 04/07/17 09:52 Uma proposta de mudança na lei dos planos de saúde, de 1998, pode ser apresentada nas próximas semanas na Câmara dos Deputados e afetar a vida de 47,6 milhões de usuários. Criticada por entidades de defesa do consumidor, a ... leia mais
NACIONAL WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais segunda-feira, 03/07/17 12:02 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar ... leia mais
NACIONAL Presidente do STF envia à Câmara denúncia contra presidente da República segunda-feira, 03/07/17 11:59 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados os autos do Inquérito (INQ) 4517 em que consta a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da ... leia mais
lista tríplice Temer escolhe Raquel Dodge para comandar PGR quinta-feira, 29/06/17 14:26 O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira, 28, a procuradora Raquel Dodge para o comando da PGR, em substituição a Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro. A subprocuradora é a primeira mulher a ser ... leia mais
corrupção MG lidera ranking de prisões por desvio de verbas quinta-feira, 29/06/17 12:15 Só as nove fases da Operação Mar de Lama, sobre fraudes e corrupção em Governador Valadares, provocaram 30 prisões preventivas e 12 temporárias A Lava-Jato é operação que mais prendeu no país desde 2013. O primeiro lugar nesse ranking ... leia mais
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