RESOLUÇÃO TJ-SP disciplina compensação a magistrados por serviços extras sexta-feira, 27/04/18 12:30 O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, assinou resolução nesta quarta-feira (25) disciplinando os critérios para compensações aos magistrados que prestem atividades extraordinárias. Sob o título “Tribunal de Justiça de SP paga adicional ... leia mais
informações Manual ensina a usar o sistema Justiça em Números sexta-feira, 27/04/18 12:25 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta semana, o manual de consulta do Justiça em Números, principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, com dados históricos desde 2009. A ideia é ensinar a população a explorar melhor ... leia mais
Selo Justiça em Números Atenção à violência doméstica, homicídios e salários de magistrados quinta-feira, 26/04/18 11:50 Dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passará a valer pontos na disputa pelo principal prêmio concedido aos tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Selo Justiça ... leia mais
PAD CNJ abre processo contra juiz do Piauí acusado de vender sentença quarta-feira, 25/04/18 11:40 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (24/04), abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do juiz José Willian Veloso Vale na 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI, a 115 quilômetros ... leia mais
auxílio-moradia AGU inicia discussão sobre auxílio-moradia pago no Judiciário e MP quarta-feira, 25/04/18 11:28 Ações que questionam a legalidade do benefício de R$ 4.337,73 foram encaminhadas à AGU pelo ministro Luiz Fux, relator do assunto no Supremo Tribunal Federal A Advocacia-Geral da União (AGU) iniciou nesta terça-feira a mediação entre as entidades que ... leia mais
TJPE Tribunal compra veículos esportivos segunda-feira, 23/04/18 11:34 O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (Sindjud-Pe) publicou nota manifestando “indignação com a nova aquisição de 50 veículos de passeio tipo Honda para uso oficial dos desembargadores”. No último dia 3, o tribunal ... leia mais
OAB Conselho cobra decisão sobre o auxílio-moradia no Judiciário sexta-feira, 20/04/18 11:45 Conselheiros federais cobraram durante a sessão desta terça-feira (17) uma posição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o julgamento da ação que trata do pagamento do auxílio-moradia no Judiciário. O conselheiro Mauricio Gentil Monteiro (SE) trouxe o tema e ... leia mais
SIESPJ CNJ amplia o Sistema de Estatísticas do Judiciário quinta-feira, 19/04/18 11:12 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a lista de informações que devem ser fornecidas pelos tribunais para compor o Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ). A partir de agora, os tribunais deverão enviar também dados sobre conciliação, pedidos ... leia mais
Decisão Pagamentos extras a juízes dependem de autorização do CNJ quarta-feira, 18/04/18 11:12 Decisão da Corregedoria Nacional de Justiça obriga, desde dezembro de 2017, os tribunais brasileiros a obter prévia autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagar aos magistrados qualquer valor que não faça parte do subsídio mensal dos juízes. ... leia mais
licença-prêmio TJ do RN cancela pagamento retroativo de penduricalho a juízes terça-feira, 17/04/18 12:07 A licença-prêmio pelos últimos 22 anos concedida por resolução daria R$ 300 mil de uma só vez aos magistrados O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) cancelou resolução que concedia aos juízes e desembargadores o direito ... leia mais
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