CNJ Serviço O que são e como devem ser pagos os precatórios quarta-feira, 31/05/17 12:19 Imagine a seguinte situação hipotética: um morador do Distrito Federal (DF), proprietário de uma chácara, tem parte do terreno desapropriado pelo governo do DF para a construção de uma rodovia. Ao ter o terreno desapropriado, o morador recebe do ... leia mais
NOCAUTE JURÍDICO Acordos de delação da “lava jato” são ostensivamente ilegais terça-feira, 30/05/17 11:11 Acordos de delação premiada não podem prometer redução da pena em patamar não previsto na Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), nem oferecer regimes de cumprimento dela que não existem nas leis penais. Caso contrário, haverá violação aos princípios ... leia mais
REPÚDIO ONU e CIDH repudiam uso da força em manifestações terça-feira, 30/05/17 10:58 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenaram, em nota, o uso excessivo da força por parte da Polícia Militar ... leia mais
ENTREVISTA ‘Se o impasse se prolongar, o Brasil é que sofrerá’ segunda-feira, 29/05/17 12:39 Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicada na edição deste domingo (28), do jornal Estadão. No começo da noite da quarta-feira passada, entre um chimarrão e outro trazido pelo garçom, o presidente da Ordem dos ... leia mais
TROCA Torquato Jardim é o novo ministro da Justiça segunda-feira, 29/05/17 12:11 Osmar Serraglio tornou-se o novo titular do Ministério da Transparência O presidente da República, Michel Temer, decidiu neste domingo (28/5) trocar o comando do Ministério da Justiça: o deputado Osmar Serraglio deixou o posto e foi substituído por Torquato Jardim, ... leia mais
determinação De faxineira a juíza sexta-feira, 26/05/17 11:57 A luz do quarto de Adriana Queiroz estava sempre acessa nas madrugadas. Ela trabalhava durante o dia, estudava às noites e rezava para que quem apenas a via como uma mulher negra, pobre e filha de analfabetos não quebrasse ... leia mais
revelações Transparência Internacional diz que Temer precisa renunciar sexta-feira, 26/05/17 11:41 O presidente Michel Temer negou que tenha envolvimento com o pagamento do silêncio de Eduardo Cunha. No entanto, para a ONG mundial Transparência Internacional, com os graves fatos relatados nos áudios gravados pelos donos da JBS, Temer deveria considerar ... leia mais
Reforma trabalhista Ministros do TST apontam cerca de 50 lesões a direitos na proposta quinta-feira, 25/05/17 14:54 Documento entregue à Presidência do Senado e ao relator do PLC nº 38/2017 é assinado por 17 ministros Dezessete ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o que corresponde a mais de 62% da composição do Tribunal Pleno, entregaram ... leia mais
Inquérito O PASSO A PASSO DO PROCESSO CONTRA O PRESIDENTE NO STF quinta-feira, 25/05/17 12:03 Na esteira do escândalo deflagrado na última quarta-feira (17/05), o relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente Michel Temer. Ele teria sido gravado dando anuência à ... leia mais
PROCESSO CASSAÇÃO DA CHAPA DILMA-TEMER NO TSE quinta-feira, 25/05/17 11:40 O processo de cassação da chapa Dilma-Temer continua a tramitar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Baseado em pedidos do PSDB feitos ainda em 2014, a ação que tinha como objetivo final derrubar o governo Dilma tornou-se um inconveniente para o ... leia mais
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