Inspeção Cármen Lúcia inspeciona no Recife um dos maiores presídios do país sexta-feira, 21/07/17 11:26 A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou no dia 19/7 o Complexo Prisional do Curado, no Recife. Conhecido antigamente como Aníbal Bruno, é o principal conjunto de presídios de ... leia mais
FRAUDE ‘Mensalão da toga’ pode ficar impune quarta-feira, 19/07/17 15:27 A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Amazonas, recebeu em 2010 um telefonema que a deixou abalada. Seu irmão, general Jorge Fraxe, a questionou sobre uma dívida, que hoje corresponderia a R$ 117 mil, na Fundação Habitacional do ... leia mais
NEPOTISMO Funcionária deve ser exonerada por nepotismo no Amazonas sexta-feira, 14/07/17 07:00 O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem até o dia 25 de julho para exonerar funcionária do tribunal de cargo em comissão que ocupa por configuração de nepotismo. A decisão foi tomada após análise do Pedido de Providências ... leia mais
INICIATIVA Magistradas visitam presas em Ribeirão das Neves quinta-feira, 13/07/17 10:28 “Aquelas que forem mães aqui, levantem as mãos”. A quase totalidade das presas respondeu ao chamado e estendeu os braços para o alto. De posse desse precioso dado, a juíza Maria Luíza Santana Assunção, da 16ª Vara Criminal da ... leia mais
INVESTIGAÇÃO Saiba como vai tramitar a denúncia contra Temer na Câmara e no Supremo segunda-feira, 10/07/17 11:07   Deputados aliados do Palácio do Planalto na Câmara evitam declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia apresentada contra o presidente por corrupção passiva. Hoje, o governo tem dúvidas sobre se conseguiria barrar a admissibilidade do processo ... leia mais
CIDADANIA Justiça Itinerante: juízes nordestinos levam cidadania à população segunda-feira, 10/07/17 11:01 A imagem de um magistrado trabalhando dentro de seu gabinete, em frente a uma pilha de processos, está distante de representar o cotidiano de muitos juízes do Nordeste do país. Durante o ano todo, os juízes se deslocam em ... leia mais
Pagamento Nova lei que diferencia preços é prática comum, afirma advogado sexta-feira, 07/07/17 11:37 O presidente Michel Temer sancionou, no último dia 26, lei que possibilita ao comerciante diferenciar preços em função do prazo ou da forma de pagamento. A possibilidade já estava valendo por força da MP 764/16, publicada em dezembro. Segundo ... leia mais
Direito penal Segundo a jurisprudência, o furto de sinal de TV a cabo é crime? sexta-feira, 07/07/17 11:35 Questão tormentosa que assusta os estudiosos do direito penal se refere a como classificar a conduta praticada por cidadão que intercepta sinal de TV a cabo. Sabe-se que tal situação é bastante corriqueira no “mundo real”, mas como se ... leia mais
STJ Não pode haver venda casada de cartão de crédito e seguro sexta-feira, 07/07/17 11:29 Não pode haver venda casada do seguro Proteção Total Família no mesmo contrato de aquisição do cartão de crédito da loja C&A/Banco IBI. A decisão é válida para todo o Brasil e foi tomada pela 3ª turma do STJ, ... leia mais
DEMOCRACIA “Quem deveria controlar a atividade do MP não é o Judiciário, mas a sociedade” sexta-feira, 07/07/17 10:51 Se o Brasil tivesse um Estado Democrático de Direito consolidado, com instituições fortes e independentes e respeito ao direito de defesa dos investigados, seria o caso de abrir mão da colaboração premiada, devido aos riscos que ela traz ao ... leia mais
...23456...1020...