Jutiça A espantosa história do julgamento abortado do auxílio-moradia quarta-feira, 06/06/18 11:49 A Justiça mais cara do mundo barrou greve dos petroleiros por ‘abuso’, mas pressiona o governo para salvar a mordomia togada A recente greve dos petroleiros deveria ter sido de 72 horas, mas durou 24h. A Justiça viu uma ... leia mais
proposta PL que põe fim ao auxílio-moradia bate recorde de assinaturas segunda-feira, 04/06/18 11:41 Proposta tem 1,4 milhão de votos no e-Cidadania Já tem votos suficientes para tramitar na Casa Uma sugestão legislativa para acabar com o auxílio-moradia para juízes, deputados e senadores bateu recorde no portal e-Cidadania, do Senado Federal. Até as ... leia mais
OPINIÃO Você realmente se preocupa com os caminhoneiros? quarta-feira, 30/05/18 11:59 Por Jorge Luiz Souto Maior Perguntaram-me se a mobilização dos caminhoneiros seria greve ou locaute. Do ponto de vista jurídico, não se trata de locaute, pois este, nos termos da lei, é “a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, ... leia mais
ausência de previsão legal Barroso declara nulo correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba terça-feira, 29/05/18 11:36 Ministro do Supremo aponta ‘ausência de previsão legal para correção monetária aplicada ao caso’ O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho ... leia mais
CNJ em Números CNJ lança novo relatório em agosto terça-feira, 29/05/18 11:22 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará em agosto o “CNJ em Números”, relatório com dados sobre a atuação dos conselheiros do órgão desde sua criação, em 2005. O lançamento será simultâneo à publicação da edição de 2018 do ... leia mais
ADI Procurador quer barrar ‘prêmios’ extra-teto a fiscais e juízes da Fazenda segunda-feira, 21/05/18 12:18 Em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público requer o reconhecimento da natureza remuneratória dos valores sob argumento que ‘não se vislumbra nas referidas verbas qualquer caráter indenizatório que pudesse afastá-las do ... leia mais
pedido de providências Após cobrança de Gilmar, CNJ vai apurar auxílio-moradia de Bretas sexta-feira, 18/05/18 12:20 Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, informou ao Supremo Tribunal Federal que foi aberto um pedido de providências para apurar se houve irregularidade na concessão de um auxílio-moradia para o juiz Marcelo Bretas, que é responsável ... leia mais
ENTREVISTA DESEMBARGADOR FALA SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO sexta-feira, 18/05/18 12:12 Em entrevista exclusiva ao Edição do Brasil, o desembargador Doorgal Borges de Andrada esclarece qual é, de fato, o papel do Judiciário, além de abordar a violência, a política e a tradição de homens públicos de seus familiares.   ... leia mais
MUDANÇA NO REGIMENTO CNJ proíbe dirigente do TJPI de estender seu próprio mandato quarta-feira, 16/05/18 17:03 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta terça-feira (15/5), a norma administrativa com que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estendeu o mandato de seus dirigentes além do prazo de dois anos, estipulado em lei. ... leia mais
METAS 2019 CNJ recomenda aos tribunais a formulação de metas desafiadoras terça-feira, 15/05/18 11:05 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou aos tribunais a elaboração desafiadoras metas do Poder Judiciário para 2019. Espera que o Judiciário proporcione à sociedade serviços jurisdicionais mais céleres e eficientes. A orientação foi feita durante o ciclo de ... leia mais
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